Anatel busca interessados para futura contratação de consultoria sobre gestão de espectro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu Chamamento Público – retificado nesta terça-feira (8/6) – para a manifestação de interessados em participar de futura contratação, a ser realizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), de consultoria especializada para a elaboração de relatório sobre a gestão de espectro e órbita realizada pela Agência. A contratação será realizada no âmbito da cooperação técnica internacional com a UIT – Projeto 9-BRA/98/006, em conformidade com as regras e os procedimentos da entidade.

O estudo irá incluir a avaliação do arcabouço normativo e fiscalizatório, no intuito de propor evoluções regulatórias para remover eventuais barreiras à implementação do acesso dinâmico ao espectro e órbita, bem como novas possibilidades de definir a eficiência do uso do espectro como ferramenta de avaliação dos ganhos atingidos com os avanços tecnológicos, de modo a subsidiar o planejamento de longo prazo de uso do espectro.

As empresas interessadas em participar desse processo têm até o dia 18 de junho de 2021 para se manifestar por meio do endereço eletrônico sor@anatel.gov.br, apresentando as seguintes informações: nome completo da empresa; nome completo de seu representante; endereço, e-mail e número de telefone do representante indicado (comunicação com a UIT no idioma inglês); e endereço da página da empresa na internet (se houver).