Anatel atinge nível aprimorado de governança e gestão públicas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou resultado geral de 70,5% no Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (iGG), o que representa um patamar aprimorado de maturidade.

Com o objetivo de identificar a adoção de boas práticas de governança e gestão no setor público, o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, periodicamente, o levantamento do Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas – trabalho conhecido como iGG.

Realizado no primeiro semestre deste ano, o iGG 2021 buscou avaliar a implementação de iniciativas relacionadas a governança pública, gestão de pessoas, gestão de TI, gestão de contratações e gestão orçamentária em 378 órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal.

O resultado da autoavaliação da Anatel apontou avanço significativo no que diz respeito às boas práticas de governança e gestão públicas adotadas pela Agência em 2021, quando comparadas ao cenário de 2018, ano do levantamento anterior.

Conforme classificação adotada pelo TCU, a Anatel não apresenta nenhum índice em estágio inicial de maturidade; a maioria dos itens que compõem o iGG da Agência encontra-se no patamar aprimorado de governança e gestão públicas.

O resultado positivo é fruto de diversas ações realizadas ao longo dos últimos anos, como a aprovação do Plano de Integridade, da Cadeia de Valor, do Código de Ética da Anatel, da Política de Gestão de Riscos e dos planos de Dados Abertos, além do aperfeiçoamento do modelo de planejamento institucional.

Cabe registrar, também, que em agosto de 2021 o Conselho Diretor da Anatel aprovou a Política de Governança e Gestão Executiva da Agência, que reflete o aprimoramento da instituição, com a fixação de princípios e diretrizes para a atuação integrada e colaborativa da gestão; e o aperfeiçoamento dos processos de direção, monitoramento e avaliação pela Alta Administração da Agência.

Mais informações sobre o levantamento integrado de governança e gestão públicas podem ser consultados no site do TCU .