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RADIOFREQUÊNCIAS
Anatel aprova regulamento para uso de espectro ocioso
![Antena parabólica com logo da Anatel](https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-aprova-regulamento-para-uso-de-espectro-ocioso/antena_interna_1155x565px.jpg/@@images/248e2256-9afc-41e6-a279-f5a22e0e74a8.jpeg)
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (30/9), resolução que atribui e destina faixas de radiofrequências de TV e aprova o regulamento sobre condições de uso dessas faixas por dispositivos de espectro ocioso, mais conhecido como Regulamento de TV White Spaces.
O normativo regulamenta a aplicação dessa tecnologia, que permite designar para os serviços de telecomunicações, de forma dinâmica, radiofrequências destinadas à radiodifusão que não estejam autorizadas. Com isso, aumenta-se a eficiência de uso do espectro, recurso limitado, com vantagens características das faixas de frequência de TV, como longo alcance e tolerância a obstáculos.
Segundo o conselheiro Vicente Aquino, a ocupação das radiofrequências de TV por serviços de telecomunicações é uma tendência mundial, embora o serviço de TV necessite de ampla proteção contra interferências de telecomunicações operando nessa faixa. Nesse sentido, Aquino propôs acréscimos à proposta do conselheiro relator, Emmanoel Campelo, para ampliar as salvaguardas: além de limitações de potência, o novo Regulamento prevê a utilização do sensoriamento de espectro e da separação de frequências entre os sinais.