Anatel aprova nova oferta de compartilhamento de dutos da Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou uma nova oferta para os interessados em alugar espaço nos dutos de passagem que permitem o lançamento de redes óticas e metálicas de telecomunicações. A Oi está ofertando o compartilhamento de seus dutos por custos que devem variar entre R$ 120,00 e R$ 380,00 por quilômetro, levando-se em conta as caixas subterrâneas, necessárias para a distribuição da rede, e os descontos progressivos de acordo com o tempo de uso e quilômetros contratados.

A oferta está disponível online no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado regulado pela Anatel. A Oi é detentora de Poder de Mercado de Significativo (PMS) em mais de 4.000 municípios no Brasil e já cadastrou mais de 8 mil caixas subterrâneas para compartilhamento.  Os dutos, em sua maioria controlados por PMS, são estruturas de difícil duplicação. Para a Anatel, assegurar o uso compartilhado dos dutos dá aos prestadores de pequeno porte e demais concorrentes maiores opções na construção das redes de telecomunicações. Os dutos são uma alternativa ao uso de postes de luz, por exemplo.

Em 2012, a Anatel obrigou as PMS a oferecerem o acesso compartilhado de seus dutos de passagem. E, desde o ano passado, a Agência determinou que os preços para o compartilhamento se relacionem aos custos da operação. Antes, as PMS chegaram a ofertar dutos por até R$ 50 mil. As ofertas alinhadas à atual determinação da Anatel promovem a expansão e a competição na prestação de serviços de telecomunicações, em especial na banda larga.