Aquisição do controle societário da GVT

O Conselho Diretor da Anatel concedeu ontem anuência prévia para operação de permuta de ações detidas pela Vivendi S.A. na Telefônica Brasil S.A. por ações detidas pela Telefónica S.A. na Telecom Italia S.p.A.

Essa operação corresponde a etapa subsequente, denominada Passo 2, à aquisição do controle societário da GVT Participações S.A. pela Telefônica Brasil S.A.

No Passo 1, aprovado pelo Conselho Diretor em dezembro do ano passado, a Telefônica Brasil S.A. firmou contrato de compra de ações com a intenção de adquirir a totalidade da participação acionária de empresas controladas integralmente pela Vivendi S.A. e detentoras da totalidade do capital da GVT Participações S.A.

Agora, no Passo 2, a Telefónica S.A. reduzirá sua participação no capital votante da Telecom Italia S.p.A. para 6,47% e a Vivendi passará a deter (i) 11,3% das ações preferenciais da Telefônica Brasil S.A., sem direito a voto e sem qualquer forma de controle, e (ii) 8,3% das ações com direito a voto no capital votante da Telecom Italia S.p.A.

O Conselho Diretor concluiu que a operação não representa qualquer impedimento à continuidade dos serviços prestados pela TIM Celular S.A. e Intelig Telecomunicações Ltda., uma vez que, notoriamente, essas duas prestadoras brasileiras já se encontram em operação comercial há mais de dez anos no País, e a entrada da Vivendi S.A. se dará no exterior (Itália). Como a TIM e a Intelig são empresas controladas apenas indiretamente pela Telecom Italia S.p.A., poderão manter normalmente as condições dos serviços prestados com a efetivação da operação societária aprovada hoje.

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