Anatel apresenta propostas de aperfeiçoamentos para pesquisa de preços da UIT

O presidente da Anatel, João Rezende, entregou hoje, 28, ao secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações, Houlin Zhao, propostas da Agência para o aprimoramento da metodologia de avaliação de preços utilizada pela UIT para comparar valores dos serviços de telecomunicações aos usuários em diversos países. Esta metodologia é utilizada para o relatório Medindo a Sociedade da Informação , divulgado anualmente pela UIT.

De acordo com estudo elaborado pela Anatel, há necessidade de uma nova abordagem em relação aos serviços móveis, uma vez que a subcesta de telefonia móvel está baseada em metodologia de 2009 adotada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Também foram propostos aprimoramentos relacionados às regras aplicadas para coleta de preços, bem como sugerida a divulgação da carga tributária aplicada aos serviços de telecomunicações em cada um dos Estados Membros da UIT.

“Trata-se de uma contribuição da Anatel para o aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos pela UIT, que visa melhor refletir os preços efetivamente praticados no Brasil e em todos os Estados Membros da UIT”, observa o presidente João Rezende.

Documentos relacionados

• Considerações sobre a “Metodologia de Avaliação dos Preços de TIC” (português)
• Considerações sobre a “Metodologia de Avaliação dos Preços de TIC” (inglês)