A Anatel realizou nessa terça-feira, 10, a cerimônia de lançamento do novo módulo de outorgas de serviço de comunicação multimídia (banda larga fixa) pelo Sistema Mosaico e workshop sobre funcionamento do sistema. Agora, com o uso do sistema as outorgas desse serviço serão conncedidas de forma mais célere. A partir do dia 17, as solicitações de banda larga fixa somente poderão ser realizadas por meio do sistema.

"Antes, o processo de outorgas era mais burocrático e lento, chegava a levar quatro meses para realizar a outorga. Agora com o sistema, vai levar apenas dois dias", explicou o superintendente de Outorga e Recursos à prestação, Vitor Menezes.

O uso do sistema mosaico na solicitação de outorgas traz uma série de benefícios, como eficiência, celeridade, transparência, praticidade e economicidade. O sistema reduz o tempo de análise, mitiga o retrabalho e reduz a possibilidade de erros. Outra vantagem é que o solicitante não precisa mais se deslocar à Agência, pois todo o procedimento é virtual. Além disso, o requerente tem acesso ao número do processo e pode realizar consultas. O único pré-requisito necessário para uso do sistema é o cadastro no SEI.

O sistema Mosaico foi bastante utilizado para Uso Temporário de Espectro durante a Copa do Mundo. Agora, o sistema está disponível também para o Serviço de Comunicação Multimídia, que corresponde a 70% do trabalho da Superintendência. E em breve os demais serviços serão disponibilizados.