Anatel apresenta estudos da comissão brasileira que serão defendidos na WRC-23

A Anatel debateu na semana passada os preparativos para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23, na sigla inglesa), que será realizada no fim do ano, em Dubai. Foram apresentados os ciclos, estudos e posicionamentos que o Brasil defenderá no congresso internacional, que acontece a cada três ou quatro anos.

As WRCs debatem e, se necessário, revisam os Regulamentos de Radiocomunicações, tratado internacional que rege o uso do espectro de radiofrequência e as órbitas de satélites geoestacionários e não geoestacionários. As revisões são feitas com base em uma agenda determinada pelo Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que leva em consideração as recomendações feitas por conferências mundiais de radiocomunicações anteriores.

O ciclo de estudos 2020-2023, por exemplo, previu 43 itens para serem trabalhados no período. São 37 itens de agenda técnicos e 6 itens regulatórios. Durante o evento “Café com SOR”, organizado pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel no último dia 10, foram apresentados os principais pontos em discussão, o posicionamento brasileiro que será defendido e os possíveis impactos resultantes.

Os slides da apresentação do Coordenador da Comissão Brasileira de Comunicação - Radiocomunicações (CBC2), Vinicius Caram, e do Vice-Coordenador da CBC2, Rodrigo Cruz Gebrim, estão disponíveis aqui.

​​​​​​​​​​​​​​A reunião foi aberta pelo conselheiro diretor Alexandre Freire e encerrada pelo presidente da Agência, Carlos Baigorri. Freire destacou que a SOR foi muito perspicaz em apresentar o tema aos servidores ainda no primeiro trimestre e ressaltou a importância da conferência, que decide os temas que estarão em discussão pelos próximos quatro anos. Já o presidente da Anatel destacou que é uma grande honra ver o Brasil liderando esses debates e que a Agência tem muito orgulho do trabalho desenvolvido pelos servidores.

O encontro foi realizado no formato híbrido, presencialmente no miniauditório da sede da Agência, em Brasília, e transmitida pelo aplicativo Teams. Os técnicos da SOR explicaram como funciona a organização do evento, o ciclo de estudos da WRC e o agrupamento dos países em Região 1, 2 e 3. As explicações foram dadas pelos pontos focais em cada área de interesse, como comunicações por Satélite, Serviço Móvel Marítimo e Aeronáutico e Serviços Científicos.