Anatel adota ações contra a desigualdade de gênero

O dia 25 de novembro marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulher. A data está inserida em uma campanha de ativismo liderada pela ONU (Organização das nações Unidas), que se iniciou no último sábado e perdura até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

Este ano, a campanha volta-se a investir para prevenir e responder à violência contra mulheres e meninas e tem o lema “UNA-SE: Investir para Prevenir e Responder à Violência contra Mulheres e Meninas”.

A questão é ainda tratada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, que consiste em compromisso assumido pelos 193 estados-membros da ONU, incluindo o Brasil, que participaram da Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em 2015. As metas 5.1 e 5.5 do Objetivo 5 têm por finalidade alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está engajada no combate à violência contra a mulher, em suas diversas formas.  “Todos precisamos estar atuantes no combate às desigualdades estruturais. A Anatel tem adotado providências concretas para promover a igualdade de gênero e incentivar ações de empoderamento feminino, em linha com as iniciativas nacionais e internacionais a respeito do tema, mas sabe-se que há um longo caminho a ser trilhado para que se tenha a igualdade plena”, afirmou o presidente da Agência, Carlos Baigorri.

"A Anatel reconhece a importância vital de promover um ambiente seguro, alinhando-se à Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, e está comprometida em apoiar a defesa da mulher contra a violência. As ações da Agência refletem não apenas a busca pela equidade de gênero, mas também o apoio às medidas de empoderamento feminino, contribuindo para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Agenda 2030 da ONU", comentou o conselheiro Alexandre Freire.

No âmbito da Anatel, iniciativas concretas com vistas à promoção da igualdade de gênero podem ser mencionadas:

• Adoção de medidas de paridade gênero na composição de participantes de eventos culturais e educacionais realizados pelo CEADI.
• A presença de uma mulher em duas das três listas de substituição sugeridas pelo Conselho Diretor para apreciação do presidente da República para a formação da lista tríplice definitiva;
• A confirmação, pelo Conselho Diretor, de multa a prestadora de serviços de telecomunicações por ter agido de forma desidiosa no atendimento na prestação de informações a autoridades policiais e judiciais necessárias à proteção de mulheres em risco;
• Parceria da Anatel na maratona Americas Girls Can Code, iniciativa da União Internacional de Telecomunicações (UIT) que tem também o apoio da empresa Meta, com o objetivo de despertar o interesse de meninas e mulheres para o estudo e carreiras em tecnologias;
• Aprovação, na sessão ordinária anual de 2023 do Conselho da UIT, de proposta do Brasil junto a outros países para o aprimoramento das ações voltadas ao endereçamento das questões de empoderamento e inclusão de mulheres;
• A realização do Programa de Liderança Feminina em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca promover discussões sobre barreiras invisíveis e crenças culturais que dificultam a ascensão feminina e a diversidade no corpo executivo;
• Envio de ofício ao Comitê das Agências Reguladoras Federais (Coarf) para que se promova como tema comum entre as agências reguladoras federais a agenda da igualdade de gênero, em linha com o Objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU e com a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulheres, também da ONU;
• A existência de um Fórum de Diversidade, Equidade e Inclusão no âmbito da Agência, com o objetivo de tornar a Anatel um espaço com mais representatividade para os diversos modos de ser de uma pessoa no mundo.