Anatel abre chamamento público para banda Ka

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU),  novo Chamamento Público para verificar se há  interessados na obtenção do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro, nas faixas de frequências associadas a  banda Ka (posição orbital 45º O). 

A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência havia publicado, em 11 de janeiro deste ano, o Ato de Chamamento Público nº 131, para verificar se havia interessados para obtenção deste Direito de Exploração de Satélite. 

Porém, naquele momento não houve interessados na obtenção deste  Direito e por isso, a Anatel encerrou o Chamamento. Mas após o término do certame, a operadora de satélites Inmarsat comunicou à Anatel interesse na obtenção do Direito de Exploração de Satélite Brasileiro.  

Diante da manifestação da Inmarsat e para permitir uma ampla participação de outras empresas no direito de exploração satelital, a Anatel decidiu realizar o novo chamamento, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas. 

A Anatel é a responsável pela autorização do direto de exploração de satélite, da sua prorrogação e substituição de satélite.