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Alterada condições de uso de subfaixas do Serviço Móvel

Publicado em 04/11/2015 18h50 Atualizado em 17/11/2022 14h24

A Anatel publicou nesta quarta-feira, 4, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 657/2015, que altera o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz.

Com a nova resolução, a Agência alterou as linhas referentes às subfaixas D e E da Tabela 1 do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz, aprovado pela Resolução nº 454/2006, que passaram a vigorar com a seguinte redação:

Tabela 1 - Arranjo de Blocos das Subfaixas de Radiofrequências do SMP
	Transmissão da Estação Móvel (MHz)	Transmissão da Estação Rádio Base (MHz)
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Subfaixa D'	910 a 912,5	955 a 957,5
Subfaixa D	1.710 a 1.725	1.805 a 1.820
Subfaixa E'	912,5 a 915	957,5 a 960
Subfaixa E	1.740 a 1.755	1.835 a 1.850
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Também foi revogado o § 2º do artigo 2º do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz.