Alexandre Freire passa a ser o novo patrocinador do tema combate à pirataria na Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo importante no fortalecimento de suas ações contra a pirataria no setor de telecomunicações, com a nomeação do conselheiro Alexandre Freire como líder do tema no ecossistema digital, sucedendo o conselheiro Artur Coimbra que encerrou seu mandato no último dia 4 de novembro. Freire será responsável por coordenar ações estratégicas para intensificar a fiscalização e desenvolver soluções tecnológicas que promovam um mercado digital seguro e transparente para os consumidores.

"A pirataria digital desafia reguladores em escala global, especialmente em plataformas de marketplace, onde produtos ilegais são frequentemente comercializados. Nosso compromisso é ampliar a fiscalização para garantir que as plataformas digitais cumpram rigorosamente as normas, protegendo direitos autorais e assegurando um ambiente mais confiável para o consumidor brasileiro", destacou Alexandre Freire.

Uma das frentes lideradas por Freire será a automação dos processos de combate à pirataria, tornando mais ágil a comunicação entre a Anatel, os provedores regionais e as operadoras. Essa tecnologia permitirá que, quando um produto ilegal for detectado, o bloqueio possa ser realizado imediatamente, facilitando uma resposta rápida e eficaz ao problema.

"Reafirmamos o compromisso com o combate à pirataria, que seguirá sendo tratado com o máximo rigor sob a liderança do conselheiro Alexandre Freire. A continuidade da fiscalização é fundamental, assim como o fortalecimento do diálogo com os marketplaces para garantir o cumprimento das normas e a proteção do consumidor”, destacou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Além disso, a Anatel está aprimorando seu diálogo com plataformas de e-commerce como Amazon, Mercado Livre e Magazine Luiza, que se comprometeram a utilizar os números de EAN (European Article Number) e a certificação da Anatel para impedir a comercialização de produtos não certificados. Freire também liderará os esforços de integração com a Receita Federal e com organismos internacionais, possibilitando uma fiscalização mais abrangente por meio do sistema Siscomex, o que permitirá que a agência atue sobre produtos piratas no momento de sua importação.

"O combate à pirataria no ambiente digital requer inovação regulatória e cooperação multissetorial. Na Anatel, estamos comprometidos em fortalecer as medidas de fiscalização, buscando soluções que combinem tecnologia e cooperação interinstitucional e com o setor regulado, assegurando um ecossistema digital sustentável e protegido", afirmou Freire.

Com a nomeação de Alexandre Freire, a Anatel reafirma seu compromisso de combate à pirataria, visando um mercado de telecomunicações mais ético e regulado no Brasil. A atuação da agência busca não apenas reduzir o impacto econômico da pirataria, mas também proteger a segurança e os direitos dos consumidores.

A Anatel foi formalmente comunicada de que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal opinaram favoravelmente ao ingresso da Agência, a partir de 25 de setembro de 2024, como órgão interveniente nos ambientes de homologação, treinamento e produção do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Esse ingresso é considerado de suma importância para a Anatel, é uma conquista que contou com o esforço e empenho do presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri, e do conselheiro Artur Coimbra durante sua gestão sobre o assunto na Anatel.