Agenda Regulatória 2015-2016 está disponível no portal

A Agenda Regulatória para o ciclo 2015-2016 pode ser acessada na aba "Setor Regulado" do portal da Anatel. O documento apresenta as normatizações e estudos que terão execução priorizada e permite o direcionamento dos trabalhos da Agência relacionados às ações regulatórias em estreito alinhamento com o Plano Estratégico da Anatel.

A agenda regulatória é um instrumento de gestão que confere maior publicidade, previsibilidade, transparência e eficiência para o processo de regulação, possibilitando o acompanhamento pela sociedade de compromissos pré-estabelecidos pela Agência.

A Agenda Regulatória 2015 - 2016 foi aprovada pelo Conselho Diretor em sua 790ª reunião, realizada no dia 3 de dezembro de 2015.

Documentos relacionados

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• Apresentação sobre a Agenda Regulatória 2015-2016 , realizada na 790ª reunião do Conselho Diretor
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