Acompanhe a reunião do Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo da Anatel se reúne hoje, 26, a partir das 9h30. O evento será transmitido ao vivo, pelo endereço mms://Evento.anatel.gov.br/streaming1.

Da pauta do encontro constam a posse do conselheiro Alan Emanuel Cavalcante Trajano, a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado e a apreciação do Relatório Anual da Anatel – Exercício 2014.

Órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência, o Conselho Consultivo é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República.

Os integrantes do Conselho Consultivo não são remunerados e têm mandato de três anos, vedada a recondução. Eles são designados por decreto do presidente da República e, anualmente, o colegiado é renovado em um terço. Compõem o Conselho Consultivo:

• dois representantes do Senado Federal,
• dois representantes da Câmara dos Deputados,
• dois representantes do Poder Executivo,
• dois representantes de entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações,
• dois representantes de entidades representativas dos usuários e
• dois representantes de entidades representativas da sociedade.