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5G x Coronavírus
A Anatel esclarece que não há nenhuma comprovação científica da relação entre as tecnologias para comunicações móveis (3G, 4G e 5G) e o novo coronavírus (COVID-19).
Os limites de exposição humana a campos eletromagnéticos emitidos pelas antenas das redes móveis foram estabelecidos no Brasil pela Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esses limites visam garantir a proteção da saúde e do meio ambiente em todo o território brasileiro, e são baseados nas Diretrizes da Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante - ICNIRP.
A avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofrequências é regulamentada no Brasil pelo Regulamento sobre a Avaliação da Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos Associados à Operação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação, aprovado pela Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018, com os procedimentos de avaliação dessas estações detalhados no Ato nº 458, de 24 de janeiro de 2019.
No dia 8 de abril de 2020 a OMS divulgou a seguinte declaração : “REDES MÓVEIS 5G NÃO ESPALHAM O COVID-19”, e complementou: “vírus não viajam nas ondas eletromagnéticas das redes móveis. O COVID-19 está se espalhando em vários países que não possuem redes móveis 5G. ”
Fonte: Organização Mundial de Saúde
Na sequência, a União Internacional de Telecomunicações, Agência Especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) para tecnologia da informação e telecomunicações, divulgou uma nota enfatizando que: “enquanto as alegações que vinculam a tecnologia 5G e a disseminação do COVID-19 estão aumentando, a UIT fica ao lado da ciência e deixa claro que essas alegações não têm base científica.” Disponível em https://www.itu.int/en/Pages/COVID-19/5g-covid-19-statement.aspx .
Assim, refletindo os posicionamentos da OMS e UIT, a Anatel reitera que a luz do conhecimento científico atual, não há qualquer evidência científica convincente de que, atendidos os limites estabelecidos, a exposição aos campos eletromagnéticos emitidos pelas estações radiobase, de qualquer tecnologia (2G, 3G, 4G ou 5G) causem efeitos adversos à saúde. Por isso, a Anatel reafirma que não existe nexo causal entre as redes 5G e o COVID-19.