Programa de Gestão por Desempenho

Breve histórico

A Anatel possui um Programa de Gestão por Desempenho - PGD vigente desde 2017, que foi inicialmente implementado em algumas áreas piloto e ao longo dos anos foi amadurecendo e se adequando as mudanças legislativas. A partir de 1/9/24 passa a ser adotado obrigatoriamente em toda a Anatel.

O que é

Instrumento de gestão adotado por toda a Anatel, que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Objetivos

1. promover a gestão orientada a resultados, baseada em evidências, com foco na melhoria contínua das entregas;
2. estimular a cultura de planejamento institucional;
3. otimizar a gestão dos recursos públicos;
4. incentivar a cultura da inovação;
5. fomentar a transformação digital;
6. atrair e reter talentos;
7. contribuir para o dimensionamento da força de trabalho;
8. aprimorar o desempenho institucional, das equipes e dos indivíduos;
9. contribuir para a saúde e a qualidade de vida no trabalho dos participantes; e
10. contribuir para a sustentabilidade ambiental.

Base legal comum à toda a Anatel

• Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022

• Instrução Normativa SGP-SEGES/MGI nº 24/2023
• Instrução Normativa SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023
• Instrução Normativa SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21/2024
• Portaria nº 2836/2024

Portarias das Unidades Administrativas

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