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Programa de Gestão por Desempenho
Publicado em
11/08/2021 16h00
Atualizado em
25/03/2025 14h11
Breve histórico
A Anatel possui um Programa de Gestão por Desempenho - PGD vigente desde 2017, que foi inicialmente implementado em algumas áreas piloto e ao longo dos anos foi amadurecendo e se adequando as mudanças legislativas. A partir de 1/9/24 passa a ser adotado obrigatoriamente em toda a Anatel.
O que é
Instrumento de gestão adotado por toda a Anatel, que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Objetivos
- promover a gestão orientada a resultados, baseada em evidências, com foco na melhoria contínua das entregas;
- estimular a cultura de planejamento institucional;
- otimizar a gestão dos recursos públicos;
- incentivar a cultura da inovação;
- fomentar a transformação digital;
- atrair e reter talentos;
- contribuir para o dimensionamento da força de trabalho;
- aprimorar o desempenho institucional, das equipes e dos indivíduos;
- contribuir para a saúde e a qualidade de vida no trabalho dos participantes; e
- contribuir para a sustentabilidade ambiental.
Base legal comum à toda a Anatel
- Instrução Normativa SGP-SEGES/MGI nº 24/2023
- Instrução Normativa SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023
- Instrução Normativa SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21/2024
- Portaria nº 2836/2024
Portarias das Unidades Administrativas
