Espaço do Servidor
Publicado em
14/06/2023 18h42
Atualizado em
06/12/2024 16h10
Direcionado a servidores ativos*, aposentados e pensionistas, o Espaço do Servidor é uma página com diversas informações, orientações e procedimentos sobre os serviços de gestão de pessoas, incluindo legislação e normativos aplicáveis, tanto para os direitos, vantagens e benefícios dos servidores como para o cumprimento de seus deveres e obrigações.
O conteúdo do Espaço do Servidor encontra-se em desenvolvimento e os procedimentos serão disponibilizados conforme elaboração e aprovação.
*Com lotação na Anatel, em exercício provisório, em exercício descentralizado de carreira, cedidos, requisitados ou movimentados.
LINKS ÚTEIS
ARTIGOS
- Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
- Afastamento para servir a outro órgão ou entidade
- Afastamento para cursar Pós-Graduação
- Acerto Financeiro de Exoneração
- Ajuda de Custo
- Alteração de Dados Bancários
- Aproveitamento de Experiência Anterior
- Assistência à saúde suplementar
- Ausência para alistamento ou recadastramento eleitoral
- Atestado de Comparecimento
- Ausência por morte de familiar
- Ausência por motivo de casamento
- Ausência para doação de sangue
- Auxílio Funeral
- Auxílio Natalidade
- Auxílio Pré-Escolar
- Capacitação paga no país
- Capacitação no Exterior
- Comparecimento a Tribunal de Juri e outros serviços obrigatórios por Lei
- Exames Médicos Periódicos
- Interrupção de Férias
- Isenção de Imposto de Renda
- Licença Adotante
- Licença para Atividade Política
- Licença para Capacitação
- Licença Paternidade
- Licença para tratamento da própria saúde
- Licença para Interesse Particular
- Licença para o desempenho de mandato classista
- Licença por motivo de doença em pessoa em família
- Licença por acidente em serviço
- Licença por motivo de afastamento do cônjuge
- Pensão por Morte
- Programação e Reprogramação de Férias
- Recolhimento previdenciário de servidor afastado ou licenciado
- Requerimento de Pagamento de Resíduos Remuneratórios
- Solicitação de Licença gestante por internação (ADI 6327/2022)
- Salário Família
- Solicitação de passagem aérea para viagem de remoção