Plano de Contratações Anual - PCA
O Plano de Contratações Anual (PCA) é um documento que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no exercício subsequente, auxiliando a administração na tomada de decisão.
Com o levantamento prévio das contratações que pretende contratar ou prorrogar, passa-se a dispor de dados gerenciais que permitem ampliar a realização de compras compartilhadas, viabilizando novas oportunidades de ganhos de escala, além de sinalizar ao mercado fornecedor as suas pretensões de modo que este se prepare adequadamente e com antecedência para participar dos certames licitatórios.
Por meio de um calendário de licitações, construído a partir do PCA, se obtém maior previsibilidade na gestão, primando-se pelo cumprimento de prazos e pela melhor alocação da força de trabalho.
A elaboração dos Planos de Contratações Anuais propicia a maximização dos resultados institucionais, a melhoria da governança e da gestão das contratações, além de maior transparência e controle com a publicação dos Planos.
- Calendário de Contratações 2021 - ANATEL
- PCA 2021 - ANATEL
- PCA 2022 - ANATEL
- PCA 2023 - ANATEL*
- PCA 2024 - ANATEL*
O relatório de acompanhamento da execução do PCA da Anatel consta no Relatório Anual de Gestão, publicado na seção "Relatórios de Gestão" do portal da Agência.
*A partir do exercício 2023, em atendimento Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, o Plano de Contratações Anual será disponibilizado por meio de consulta ao Portal Nacional de Contratações Públicas, mantido pelo Governo Federal, com disponibilização do Plano em formato aberto e acessível (.CSV)