Prestação Anual de Contas - 2019
Publicado em
21/11/2020 17h26
Exercício 2019
Acesse também os documentos vinculados a esse relatório:
- Portaria nº 613, de 24 de abril de 2020, a qual aprova a Prestação de Contas Anual da Anatel de 2019.
- Relatório de Avaliação, de 20/10/2020, emitido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
- Relatório Elementos de Responsabilização, de 03/11/2020, emitido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
- Certificado de Auditoria Anual de Contas, de 27/10/2020, emitido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
- Pronunciamento do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 04/11/2020, no qual atesta haver tomado conhecimento do processo de Prestação de Contas Anual da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, referente ao exercício de 2019, inclusive quanto às conclusões contidas no respectivo Parecer do Dirigente do Controle Interno sobre o desempenho e a conformidade da gestão da Agência.
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Dados Gerais - exercício 2019 |
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Código no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo federal (SIAFI) e descrição da Unidade |
413001 - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) |
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413013 - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) |
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413047 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) |
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Número do processo na Anatel |
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Número do processo no TCU |
TC - |
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Situação junto ao TCU |
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Local onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados |
Anatel Sede Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação - AFFO SAUS, Quadra 06, Bloco H, 4º Andar, Ala Norte - Brasília/DF Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h |