Prestação Anual de Contas - 2015
Exercício 2015
Acesse também os documentos vinculados a esse relatório:
- Relatório e Certificado de Auditoria Anual de Contas e Parecer sobre a prestação de contas da Agência, de 11/08/2016, emitidos pela Controladoria-Geral da união (CGU).
- Pronunciamento do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de 30/08/2016, no qual declara ter tomado conhecimento das conclusões contidas nos documentos emitidos pela CGU em relação à regularidade dos atos de gestão praticados pela Agência.
Os relatórios de gestão da Anatel, os documentos emitidos pela CGU e o pronunciamento do ministro integram o processo de contas encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Neste momento, as contas do exercício 2015 estão sob a análise desse órgão.
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Dados Gerais - exercício 2015 |
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Código no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo federal (SIAFI) e descrição da Unidade |
413001 - Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) |
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413013 - Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) |
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413047 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) |
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Número do processo na Anatel |
53500.900055/2016-12 |
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Número do processo no TCU |
TC - 026.713/2016-0 |
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Situação junto ao TCU |
Entregue - em análise |
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Local onde a cópia da documentação estará à disposição dos interessados |
Anatel sede Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação SAUS, Quadra 06, Bloco H, 4º Andar, Ala Norte - Brasília/DF Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h |
Os relatórios de gestão de exercícios anteriores estão disponíveis em nosso acervo documental. Em sua pesquisa, selecione “Relatório” e, posteriormente, “de prestação de contas”. É possível filtrar o conteúdo apresentado por ano.