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Publicado em
24/06/2021 16h15
Atualizado em
29/01/2025 08h41
Acesse os planos e normas relacionados ao programa de integridade da Anatel.
Planos de Integridade da Anatel
- Plano de Integridade 2018 - 2020
- Plano de Integridade 2021 - 2022
- Plano de Integridade 2023 - 2024
- Plano de Integridade 2025 - 2026
Regulamentação
- Portaria Anatel nº 420/2020. Designa a Superintendência Executiva (SUE) como Unidade Gestora da Integridade (UGI).
- Portaria Anatel nº 1049/2020. Aprova o Código de Ética da Anatel.
- Decreto nº 11.529/2023. Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
Acesse também:
