Plano de Integridade - PI

Você já ouviu sobre Integridade na Administração Pública? Desde 2017, órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional devem instituir programa de integridade, com o objetivo de promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção.

A integridade é uma pedra fundamental da boa governança, uma condição para que todas as outras atividades do governo não só tenham confiança e legitimidade, mas também sejam efetivas. Para alguns organismos internacionais como a OCDE, promover a integridade e a prevenção à corrupção no setor público é essencial não só para preservar a credibilidade das instituições públicas em suas decisões, mas também para assegurar um campo propício para os negócios privados.

Na Anatel o tema Integridade não é assunto inédito. Ao longo de sua história, a Agência tem envidado esforços para que a atuação de seus servidores seja pautada pela legalidade, eficiência, transparência e ética.

Em 2018, a Anatel aprovou seu primeiro Plano de Integridade buscando sistematizar as políticas, os instrumentos e as áreas responsáveis pela integridade na instituição, assim como seus principais riscos, medidas e áreas de atenção.

Passados dois anos desde a sua aprovação, fruto da constante busca de aperfeiçoamento do tratamento institucional da Integridade, uma nova onda de melhorias surge com o objetivo de promover e aprimorar as ações de integridade no âmbito das atividades desenvolvidas pela Agência. Nesse sentido, o Conselho Diretor aprovou uma nova versão Plano de Integridade, para ser implementado nos anos de 2021 e 2022, constituído por 16 ações de melhorias estruturadas em quatro grandes eixos:

1. Envolvimento da Alta Administração;
2. Estruturação da Unidade de Gestão da Integridade (UGI);
3. Capacitação; e
4. Comunicação.
   
   

Conheça o Plano de Integridade da Anatel para o período 2023-2024.