Portfólio de Projetos Estratégicos

Projeto Estratégico

Iniciativas Estratégica

Patrocinador

Resultados Esperados

 Principais entregas

Duração estimada

Cobertura e qualidade de rede

1. Promover a cobertura nacional de redes e o aumento de capacidade
disponibilizada no acesso

SPR

> Aumento na qualidade do serviço prestado
> Aumento da cobertura das redes

- Diagnóstico de infraestrutura dos serviços

- Revisão quinquenal do PERT

48 meses

Qualidade e transparência ao consumidor

2. Promover qualidade e transparência na oferta do serviço  de Banda Larga Fixa

SRC

> Aumento na qualidade do serviço prestado
> Aumento da competitividade do mercado
> Aumento da transparência na relação de consumo

- Metodologias e validação de testes no GTQUAL

- Canal de atendimento a prestadoras

- Ações de educação para o consumidor

48 meses

Capacidade da infraestrutura de conectividade

3. Aprimorar a capacidade, os mecanismos de compartilhamento e a qualidade da infraestrutura e de seu funcionamento

SCO

> Redução no número de reclamações

> Melhora da satisfação do consumidor

(Em planejamento)

-

Monitoramento de ofertas

15. Estruturar o processo de monitoramento das ofertas varejistas

SCP

> Dispor o consumidor de informações precisas e atualizadas sobre os principais atributos das ofertas setoriais

> Subsidiar objetivamente políticas públicas voltadas ao fomento da demanda

- Processo Curadoria Base de Ofertas

- Painéis de ofertas

- Aplicativo Anatel Comparador

48 meses

Dispositivos acessíveis e adequados

16. Promover instrumentos que permitam a viabilidade econômica aos serviços mesmo em situações de pouca atratividade

SCP

> Aumento da inclusão digital da população

> Melhora dos serviços prestados aos usuários

- Estudo acerca de disponibilidade dos dispositivos relevantes à Conectividade Significativa

- Avaliação de aspectos internos e externos sobre tipos de dispositivos

- Estudo de estrutura de preços de dispositivos

48 meses

Confiança no ambiente digital

17. Zelar pela prevenção contra fraudes no ecossistema digital

SCO

> Redução de golpes/estelionatos digitais

> Aumento da confiança dos usuários na tecnologia

- Campanhas de conscientização 

- Página da Anatel dedicada à prevenção e mitigação de fraudes

- Divulgação da Plataforma Cadastro Pré

60 meses

Alfabetização e habilidades digitais

18. Promover a alfabetização digital dos usuários

SRC

> Aumento da assimilação das informações sobre uso consciente 
de serviços digitais

> Aumento da participação e interesse interno da Agência

- Página centralizada de informações de fluência digital

- Reavaliação de metas baseadas em indicadores da UIT

- Proposição de inclusão da disciplina de fluência digital na base nacional comum curricular

60 meses

Projeto Estratégico

Iniciativas Estratégica

Patrocinador

Resultados Esperados

Principais entregas

Duração estimada

Proteção de Infraestrutura contra ameaça cibernética

7. Promover o gerenciamento de risco holístico e a proteção das
infraestruturas críticas

SCO

> Maior proteção das infraestruturas críticas

> Aumento da proteção contra ameaças cibernéticas

(Em planejamento)

-

Mercado secundário de espectro

10. Otimizar as autorizações de uso de espectro e definir técnicas para implementação do mercado secundário

SOR

> Aumento da eficiência no uso do espectro

> Desenvolvimento de técnicas para implementação do mercado secundário (transferência de direito de uso de radiofrequência)

- Atualização do Regulamento de Uso do Espectro

- Atualização do Plano Geral de Metas de Competição

48 meses

Estratégias para novas tecnologias e Open RAN

14. Atingir o estado da arte da regulação para as novas tecnologias e modelos de negócio inovadores, inclusive através do sandbox regulatório

SOR

> Aumento da velocidade de implementação e dos efeitos positivos do Open RAN e novas tecnologias

> Maior agilidade e capacidade na adaptação da regulação para as transformações futuras

- Relatório pós discussões do GT OpenRAN e possíveis ações regulatórias necessárias

- Laboratório de experimentação e simulação de uso de novas tecnologias

Concluído

Desafios regulatórios do ecossistema digital e da Inteligência Artificial

19. Promover a articulação e a cooperação para o desenvolvimento de
novas tecnologias

SUE

> Maior agilidade no desenvolvimento da tecnologia

> Ampliação das possibilidades de atuação

> Aumento do reconhecimento da Agência como fomentadora de Inteligência e pesquisa

- Estudo sobre oportunidades fiscais dos mercados digitais

- Estudo sobre modelo regulatório pró-inovação

- Estudo sobre o poder de mercado dos controladores de acesso aos serviços digitais (gatekeepers)

- Seminários sobre os desafios do ecossistema digital

- Estudo sobre cenários de conformação institucional regulatória do ecossistema digital

60 meses

Impactos das plataformas digitais nas telecomunicações

20. Promover estudos e acompanhar projetos sobre plataformas digitais e avaliar seus impactos no setor de telecomunicações

SPR

> Fomentar o entendimento sobre as plataformas digitais, buscando maior equilíbrio entre os agentes do mercado.

- Tomada de subsídios com stakeholders

- Item 6 da Agenda Regulatória: Análise de Impacto Regulatório sobre regulamentação dos deveres dos usuários

- Regulamentação sobre uso justo de redes 

48 meses

Projeto Estratégico

Iniciativas Estratégica

Patrocinador

Resultados Esperados

Principais Entregas

Duração estimada

Modernização da Inspeção

5. Modernizar os mecanismos de inspeção

SFI

> Redução no prazo de execução das ações de fiscalização

> Melhoria do relacionamento com o setor regulado

- Sistema e-Fiscaliza

- Planejamento da Fiscalização Regulatória (PFR)

- Sistema Valor (SAF)

24 meses

Excelência no desempenho regulatório

21. Assegurar o desempenho, a capacitação e a motivação do quadro de servidores

SAF

> Aumento do desempenho dos servidores

> Redução das lacunas de habilidades

> Aumento da satisfação com o ambiente

- Ações para a promoção da saúde do servidor

- Ações de Qualidade de Vida no Trabalho

- Mapeamento de Lacunas de Competências

- Aprimoramento da Avaliação de Desempenho Individual

- Avaliação e proposição de Modelo de Distribuição de Incentivos

48 meses

Governança 4.0 ESG

22. Aprimorar a transparência, governança e a comunicação com os
públicos externos

SUE

> Melhoria da percepção pública sobre a Agência

> Aprimoramento de boas práticas de governança e gestão públicas adotadas pela Agência

- Implementação da Agenda ESG Anatel

48 meses

Desenvolvimento Interno da IA

23. Promover a automação de processos manuais e a disponibilidade das ferramentas de trabalho necessárias

SGI

> Definição e qauntificação das necessidades de aquisição e contratação de recursos computacionais, infraestrutura e serviços para o desenvolviemtno de soluções corporativas baseadas em IA como serviço e IA como plataforma em nuvem

- Planejamento e entrega dos recursos computacionais necessários para o desenvolvimento de soluções corporativas baseadas em IA

- Realização de capacitações em Ciência de dados

- Execução de projetos de desenvolvimento de sistemas baseados em IA

48 meses