Plano de Gestão 2019-2020
O Plano de Gestão (Tático) 2019-2020 da Anatel reuniu 123 iniciativas para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. O documento unificou, sincronizou e alinhou instrumentos do planejamento da Agência, com proposições de atuação para alcançar seus objetivos estratégicos.
Com foco em resultados, o Plano apresentou iniciativas finalísticas e de gestão, conforme diretrizes do Conselho Diretor, a fim de promover o aumento da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Agência e ampliar a satisfação da sociedade.
Em junho de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.848/2019, que estabelece o novo Marco Legal das Agências Reguladoras e orienta o funcionamento das instituições com foco em resultados. Nesse sentido, o Plano de Gestão foi instituído como instrumento anual do planejamento consolidado da Anatel.
Ao atender o novo dispositivo legal, com metas anuais de desempenho e de resultado, o Plano alinhou-se aos objetivos estratégicos da Agência e às políticas públicas de telecomunicações estabelecidas pelo Governo Federal, principalmente aos programas do Plano Plurianual 2020-2023.
Camadas temáticas
O Plano de Gestão (Tático) 2019-2020 foi estruturado em cinco camadas temáticas:
- Desempenho Operacional Finalístico
- Projetos Estratégicos
- Inteligência Institucional - Desempenho Administrativo
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
- Gestão Administrativa e Financeira - Fiscalização Regulatória
- Temas e Subtemas de Fiscalização 2019
- Iniciativas de Fiscalização Regulatória 2020 - Agenda Regulatória 2019-2020
- Comunicação e Relacionamento
Metas, Indicadores e Resultados
O Plano de Gestão está alinhado com o Plano Estratégico da Agência e com o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, em especial com o programa temático “Conecta Brasil”, cujo objetivo é “promover o acesso universal e ampliar a qualidade dos serviços de comunicações do país”. Esse objetivo traz como meta “Ampliar o acesso à internet em banda larga para os domicílios brasileiros de 74,68% para 91,00%, ao final do período de vigência”.
O monitoramento do Plano de Gestão (Tático) 2019-2020 foi realizado por camada temática. Para cada uma delas foi estabelecida uma meta de desempenho que corresponde ao esforço médio dispendido no cumprimento das metas de cada inciativa que compõe a respectiva temática. No gráfico a seguir, são apresentados os resultados trimestrais.
Ao longo de todo o ano – como mostram os resultados trimestrais acima –, as iniciativas referentes às camadas temáticas Comunicação e Relacionamento e Fiscalização Regulatória superaram as metas previstas. Ao final de 2020, a Anatel havia cumprido 90,9% da Agenda Regulatória 2019-2020; esse percentual, vale registrar, considera as ações desenvolvidas durante todo o período de vigência da Agenda e não apenas as realizações de 2020.