Plano de Gestão Tático
O Plano de Gestão Tático 2023-2024 (2ª versão revisada - 2ª atualização - junho/ 2024) traz o desdobramento da estratégia da Anatel em táticas para superar os desafios e oportunidades no horizonte temporal de dois anos com revisões anuais, de modo a possibilitar a continuidade e a fluidez das ações regulatórias e de gestão da Agência.
O documento norteia a atuação da Anatel e contém as prioridades da Agência, materializadas por meio de metas anuais de desempenho administrativo e operacional (finalístico) bem como as metas de fiscalização a serem atingidas durante sua vigência.
Composto por 19 metas táticas, 12 iniciativas táticas (planos institucionais) e 16 projetos estratégicos, o PGT foi elaborado em harmonia com as políticas públicas instituídas pelos Poderes Executivo e Legislativo, voltadas ao setor de telecomunicações, visando a impulsionar o alcance das metas estabelecidas no Plano Plurianual 2020-2023 e no Plano Estratégico 2023-2027 da Anatel.
Iniciativas
As 12 iniciativas táticas, relacionadas à execução dos principais planos institucionais da Agência, organizadas por ambientes da Cadeia de Valor da Anatel, estão indicadas a seguir:
- Governança
- Portfólio de Projetos Estratégicos (PPE)
- Plano de Integridade (PI)
- Plano de Gestão de Riscos (PGR)
- Relacionamento e Comunicação
- Plano de Comunicação da Anatel (PCA)
- Regulação
- Plano de Fiscalização Regulatória (PFR)
- Agenda Regulatória (AR)
- Plano de Uso do Espectro (PUE)
- Gestão e Sustentação
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
- Plano de Dados Abertos (PDA)
- Plano Orçamentário (PO)
- Plano de Contratações Anual (PCA)
- Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
Metas Táticas
As metas táticas, associadas aos objetivos estratégicos, estão relacionadas na tabela a seguir:
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Objetivo Estratégico |
Meta Tática |
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1A. Viabilizar o acesso físico e a qualidade do serviço a todos. |
Meta 1: Executar 67% do projeto estratégico Cobertura e Qualidade de Rede até 2024. |
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Meta 2: Reduzir o Índice de reclamações na Anatel de 0,62 para 0,50 em 2023 e para 0,43 em 2024. |
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1B. Viabilizar a expansão e implantação da infraestrutura da rede de base. |
Meta 3: Executar 40% do projeto estratégico Capacidade da infraestrutura de conectividade até 2024. |
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1C. Garantir o cumprimento de obrigações regulatórias. |
Meta 4: Concluir, no prazo, 90% das ações de inspeção frente ao planejado no PAAF. |
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1D. Proteger as infraestruturas críticas da conectividade. |
Meta 5: Executar 100% do projeto estratégico Proteção de Infraestrutura contra ameaça cibernética até 2024. |
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2A. Garantir a adequabilidade da definição do mercado. |
Meta 6: Executar 70% do projeto de revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) em 2023 e 100% em 2024. |
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2B. Garantir equidade no acesso e nas regras aplicáveis aos agentes. |
Meta 7: Homologar as Ofertas de Referência dos Produtos no Mercado de Atacado (ORPA) em 80% submetidas para análise anualmente. |
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2C. Promover o uso eficiente dos recursos escassos. |
Meta 8: Executar 40% projeto estratégico Mercado secundário de espectro até 2024. |
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2D. Promover a atratividade e a sustentabilidade do setor pela modernidade da regulação. |
Meta 9: Divulgar em dados abertos 83% dos indicadores econômico-financeiros das grandes empresas até 2024. |
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2E. Promover o acesso econômico dos usuários. |
Meta 10: Executar 40% do projeto estratégico Monitoramento das ofertas varejistas até 2024. |
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3A. Promover a conscientização e a segurança digital dos usuários e demais agentes. |
Meta 11: Executar 40% do projeto estratégico Alfabetização digital até 2024. |
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3B. Fomentar aplicações e modelos de negócio inovadores. |
Meta 12: Executar 67% do projeto estratégico Desafios regulatórios do ecossistema digital até 2024. |
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3C. Promover a modernização da tecnologia de forma isonômica e transparente. |
Meta 13: Executar 100% do projeto estratégico Impactos das plataformas digitais nas telecomunicações até 2024. |
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4A. Promover a oxigenação e capacitação dos servidores |
Meta 14: Atingir, no mínimo, 70% das capacitações priorizadas anualmente. |
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4B. Garantir a transparência e a gestão interna adequada. |
Meta 15: Executar, no mínimo, 95% do orçamento previsto anualmente. |
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Meta 16: Aumentar em 7,5% a média mensal efetiva do número de posts publicados em redes sociais em relação ao ano anterior. |
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Meta 17: Executar 45% dos projetos normativos da Agenda Regulatória em 2023 e 90% em 2024. |
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4C. Garantir a adequabilidade da infraestrutura interna e das TICs. |
Meta 18: Atingir, no mínimo, 95% de execução global do PDTIC anualmente. |
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3A. Promover a conscientização e a segurança digital dos usuários e demais agentes |
Meta 19: Ampliar ordens de bloqueio de IP/URL usados por dispositivos de TV Box não homologados ou na oferta irregular de conteúdo audiovisual até 2024. |
Monitoramento e acompanhamento
O monitoramento deste Plano será realizado a partir do acompanhamento da execução das iniciativas táticas elencadas para o alcance das metas táticas e dos resultados esperados, por meio das informações reportadas pelas áreas técnicas em solução informacional, na periodicidade definida pelo processo de Planejamento Institucional.
O desempenho global de execução deste Plano será mensurado com base nos seguintes indicadores:
- nível de alcance das metas táticas;
- indicador de esforço tático; e
- indicador de cumprimento das metas das iniciativas.
Com o intuito de prover maior transparência e eficiência dos gastos públicos, o acompanhamento do Plano também será realizado de forma articulada com a execução dos recursos orçamentários alocados conforme os ambientes da Cadeia de Valor da Agência.
Resultados
Os resultados parciais dos indicadores de desempenho são acompanhados por meio de painéis interativos (dashboards) e reportados trimestralmente ao Comitê Interno de Governança nas Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE).
Os principais resultados dos indicadores estratégicos, bem como dos programas, projetos e ações desenvolvidos pela Anatel encontram-se consolidados nos Relatórios Anuais e Relatórios de Gestão da Agência e podem ser consultados nas páginas destacadas a seguir:
Plano de Gestão Anteriores
- Plano Operacional 2015-2016;
- Plano Operacional (Tático) 2018;
- Plano de Gestão (Tático) 2019-2020;
- Plano de Gestão Tático (PGT) para o biênio 2021-2022;
- Plano de Gestão Tático (PGT) para o biênio 2021-2022 (1ª atualização - março/2021);
- Plano de Gestão Tático (PGT) para o biênio 2021-2022 (2ª atualização - junho/2021);
- Plano de Gestão Tático (PGT) para o biênio 2021-2022 (1ª revisão - novembro/2021);
- Plano de Gestão Tático (PGT) para o biênio 2021-2022 (3ª atualização - março/2022);
- Plano de Gestão Tático (PGT) para o biênio 2021-2022 (2ª revisão / 3ª atualização - agosto/2022);
- Plano de Gestão Tático (PGT) para o biênio 2021-2022 (2ª revisão / 4ª atualização - setembro/2022);
- Plano de Gestão Tático 2023-2024 (PGT);
- Plano de Gestão Tático 2023-2024 (PGT) (1ª atualização – março/2023).
- Plano de Gestão Tático 2023-2024 (2ª Revisão - dezembro/2023)
Acesse o Plano de Gestão Tático 2023-24 em Open Document Format (arquivo .odt) e com conteúdo acessível.
- Plano de Gestão Tático 2023-2024 (1ª Revisão - maio/2023)