Avaliação de Desempenho Institucional
A Anatel monitora regularmente o desempenho institucional e de seus servidores, por meio de sistemática de Avaliação de Desempenho estabelecida pelo Decreto nº 7.133/2010. As gratificações a que fazem jus os servidores do Quadro Específico da Anatel são pagas observando-se o desempenho no cumprimento das metas institucionais e individuais, na proporção de até 80 pontos referentes à avaliação institucional e até 20 pontos referentes à avaliação individual, totalizando o máximo de 100 pontos.
O Decreto 7.133/2010 regulamentou a sistemática de avaliação de desempenho institucional das Agências Reguladoras, dentre outros órgãos federais, estabelecida pela Lei nº 11.784/2008. As principais modificações foram:
- Ciclos de Avaliação com duração de doze meses;
- Desdobramento da avaliação institucional em metas globais, referentes à Agência como um todo, e metas intermediárias, referentes às equipes de trabalho;
- Mensuração dos impactos da avaliação de desempenho na Gratificação de Desempenho por pontos, sendo até 80 pontos correspondentes à Avaliação Institucional e até 20 pontos, à Avaliação Individual.
Na Anatel, a sistemática de avaliação de desempenho institucional foi implementada pela Portaria nº 888, de 30 de agosto de 2010. A Portaria estabeleceu, a partir do 2º Ciclo, que os períodos avaliativos ocorrerão sempre de 1º de agosto a 31 de julho.
Nesta página, o servidor tem acesso a toda a normatização referente à avaliação de desempenho institucional, bem como aos indicadores institucionais, metas e respectivos pesos aprovados para cada Ciclo de Avaliação, bem como aos resultados finais.
Legislação
Normativos Internos
Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional
Aprova critérios e procedimentos da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de Gratificação
Altera dispositivos da Portaria nº 888, de 30 de agosto de 2010, e dá outras providências
Acompanhamento dos Indicadores de Metas
- 1º Ciclo - 1º/05/2010 a 31/07/2010
O Decreto nº 7.133/2010 estabeleceu a possibilidade de utilização do último resultado da avaliação de desempenho institucional existente para fins de cálculo da parcela institucional das Gratificações de Desempenho – GDAR, GDATR e GDPCAR no primeiro período avaliativo. Este primeiro período, de acordo com o art. 10, § 1º, do Decreto 7.133, poderia ter duração inferior a 12 meses. Dessa forma, a Portaria nº 304, de 31 de março de 2010, estabeleceu a duração do primeiro ciclo de avaliação de desempenho em três meses, de 1º de maio a 31 de julho de 2010, bem como o resultado consolidado, de 95,74%. A tabela a seguir detalha os resultados dos indicadores:
Indicador Meta Resultado (%) Realização da Meta (%) Horas de Fiscalização com Impacto Direto no Cidadão Realizar no mínimo 65% das horas de fiscalização destinadas aos serviços de interesse coletivo em processos com impacto direto para o cidadão 67 103,08% ~ 100% Pados Instruídos pela Área Técnica 82% 74,59 90,96% Taxa de Solicitações Registradas e Resolvidas no Prazo Instruir 20% a mais do que o total de Pados instaurados no 4.º período avaliativo 48,36 241,80% ~100% Elaboração de Regulamentos Concluir 100% das fases dos Regulamentos propostos 92 92,00% Índice de Desempenho Institucional Médio – IDIM 95,74% - 2º Ciclo - 1º/08/2010 a 31/07/2011
Indicadores e Metas Aprovados - Portaria nº 979, de 27/09/2010;
Resultado Consolidado - Portaria nº 881, de 10/10/2011.Indicador Meta Resultado (%) Realização da Meta (%) Horas de Fiscalização com Impacto Direto no Cidadão Realizar no mínimo 60% das horas de fiscalização destinadas aos serviços de interesse coletivo em processos com impacto direto para o cidadão
63,12 105,2 ~ 100,00 Pados Instruídos pela Área Técnica Instruir 30% a mais do que o total de Pados instaurados no 2.º período avaliativo 137,21 105,54 ~100,00 Taxa de Solicitações Registradas e Resolvidas no Prazo 82% de solicitações solucionados no prazo 82,61 100,74 ~ 100,00 Elaboração de Regulamentos Concluir 100% das fases dos Regulamentos propostos 96,90 96,90 Percentual de Realização do Plano de Trabalho Realizar 70% das ações do Plano de Trabalho da Anatel previstas para o período 79,00 112,86 ~ 100,00 Índice de Desempenho Institucional Médio – IDIM 99,38% - 3º Ciclo - 1º/08/2011 a 31/07/2012
Indicadores e Metas Aprovados - Portaria nº 882, de 10/10/2011;
Resultado Consolidado - Portaria nº 900, de 30/10/2012.Indicador Meta Resultado (%) Realização da Meta (%) Horas de Fiscalização com Impacto Direto no Cidadão Realizar no mínimo 60% das horas de fiscalização destinadas aos serviços de interesse coletivo em processos com impacto direto para o cidadão.
65,84 109,73 ~ 100,00 Pados Instruídos pela Área Técnica Instruir 30% a mais do que o total de Pados instaurados no 3.º período avaliativo 124,22 95,55 ~100,00 Taxa de Solicitações Registradas e Resolvidas no Prazo 85% de solicitações solucionados no prazo 83,60 98,35 ~ 100,00 Elaboração de Regulamentos Concluir 100% das fases dos Regulamentos propostos 88,50 88,50 Percentual de Realização do Plano de Trabalho Realizar 70% das ações do Plano de Trabalho da Anatel previstas para o período 82,00 117,14 ~ 100,00 Índice de Desempenho Institucional Médio – IDIM 96,48% - 4º Ciclo - 1º/08/2012 a 31/07/2013
Indicadores e Metas Aprovados - Portaria nº 810, de 24/09/2012;
Resultado Consolidado - Portaria nº 805, de 07/10/2013.Indicador Meta Resultado (%) Realização da Meta (%) Horas de Fiscalização com Impacto Direto no Cidadão Realizar no mínimo 60% das horas de fiscalização destinadas aos serviços de interesse coletivo em processos com impacto direto para o cidadão.
59,63 99,39 ~ 100,00 Pados Instruídos pela Área Técnica Instruir 30% a mais do que o total de Pados instaurados no 4.º período avaliativo 116,37 89,51 ~100,00 Taxa de Solicitações Registradas e Resolvidas no Prazo 85% de solicitações solucionados no prazo 80,96 95,25 ~ 100,00 Elaboração de Regulamentos Concluir 100% das fases dos Regulamentos propostos 90,77 90,77
Índice de Desempenho Institucional Médio – IDIM 93,73% - 5º Ciclo - 1º/08/2013 a 31/07/2014
Indicadores e Metas Aprovados - Portaria nº 643, de 29/07/2013;
Resultado Consolidado - Portaria 1.090, de 20/10/2014.Indicador Meta Resultado (%) Realização da Meta (%) Horas de Fiscalização com Impacto Direto no Cidadão Realizar no mínimo 65% das horas de fiscalização destinadas aos serviços de interesse coletivo em processos com impacto direto para o cidadão.
69,39 106,76 ~100,00 Pados Instruídos pela Área Técnica Instruir 30% a mais do que o total de Pados instaurados no 5.º período avaliativo
164,37 126,43 ~100,00 Taxa de Solicitações Registradas e Resolvidas no Prazo 85% de solicitações solucionados no prazo 77,01 90,60 Elaboração de Regulamentos Concluir 100% das fases dos Regulamentos propostos 91,20 91,20
Índice de Desempenho Institucional Médio – IDIM 95,45% - 6º Ciclo - 1º/08/2014 a 31/07/2015
Indicadores e Metas Aprovados - Portaria nº 618, de 28/07/2014;
Resultados - Portaria n° 926, de 05/11/2015.Indicador Meta Resultado (%) Realização da Meta (%) Percentual de Horas de Fiscalização em Finalidades de Interesse Social Realizar no mínimo 80% das horas de fiscalização destinadas aos serviços de interesse coletivo em finalidades de interesse social
76,75 95,94 Pados Instruídos pela Área Técnica Instruir 50% a mais do que o total de PADOs instaurados no 6º ciclo avaliativo
166,41 110,94 ~100% Execução das Fases da Elaboração de Regulamentos
Concluir 100% das fases dos Regulamentos propostos
97,59 97,59
Notificações de Débito Expedidas Expedir 85% das notificações em relação dos débitos pasíveis de notificação 87,72 103,20 ~100
Análise de Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura Analisar, no mínimo, 80% dos contratos de compartilhamento de infraestrutura submetidos à Anatel dentro do ciclo avaliativo mais eventual passivo do ciclo anterior
103,00 103,00 ~100
Índice de Desempenho Institucional Médio – IDIM 97,47% - 7º Ciclo - 1º/08/2015 a 31/07/2016
Indicadores e Metas Aprovados - Portaria n° 593, de 07/07/2015;
Resultados - Portaria nº 1460, de 27 de outubro de 2016.Indicador Meta Resultado (%) Realização da Meta (%) Percentual de Horas de Fiscalização em Finalidades de Interesse Social
Realizar no mínimo 80% das horas de fiscalização destinadas aos serviços de interesse coletivo em finalidades de interesse social.
77.43 96,78 Taxa de Solicitações dos Usuários Registradas e Resolvidas no Prazo
90% das solicitações solucionadas no prazo
94,14 104,60 ~100 Pados Instruídos pela Área Técnica
Instruir 50% a mais do que o total de Pados instaurados no 7º Ciclo Avaliativo
227,44 151,62 ~100
Execução das Fases da Elaboração de Regulamentos
Concluir 100% das fases dos Regulamentos propostos 96,77 96,77
Notificações de Débito Expedidas
Expedir 85% das notificações em relação aos débitos passíveis de notificação
86,37 101,61 ~100
Análise de Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura
Analisar 100% da soma de 80% dos contratos de compartilhamento de infraestrutura submetidos à Anatel dentro do ciclo avaliativo, com a quantidade total de eventual passivo remanescente do ciclo anterior 104 104 Monitoramento do Tratamento e Acompanhamento de Solicitações de Consumidores
Emitir 100% dos relatórios de monitoramento e acompanhamento de solicitações de consumidores 100 100 Tempo de Atendimento de Pedidos de Homologação
Atender 80% dos pedidos de homologação em até 45 dias 98,30 122,87 ~100 Índice de Desempenho Institucional Médio – IDIM 99,19% - 8º Ciclo - 1º/08/2016 a 31/07/2017
Indicadores e Metas Aprovados - Portaria nº 905, de 28 de julho de 2016;
Resultados - Portaria nº 1523, de 03 de novembro de 2017 (SEI n° 2065396).Indicador Meta Resultado (%) Realização da Meta (%) Percentual de Realização do Plano Operacional de Fiscalização (POF)
Concluir no ciclo, no mínimo, 70% (setenta por cento) das ações de fiscalização previstas no POF com vencimento no ciclo
85,04 121,49 ~100 Taxa de Solicitações dos Usuários Registradas e Respondidas no Prazo
90% das solicitações dos usuários respondidas no prazo
94,97 105,52 ~100 Execução das Fases da Elaboração de Regulamentos
Execução de 100% das fases para os temas propostos
92,86 92,86
Notificações de Débito Expedidas
85% do quantitativo de débitos apurados e passíveis de notificação 85,31 100,36 ~100
Análise de Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura
Analisar 100% da soma de 80% dos contratos de compartilhamento de infraestrutura submetidos à Anatel dentro do ciclo avaliativos, com a quantidade total de eventual passivo remanescente do ciclo anterior
117,33 117,33 ~100
Monitoramento do Tratamento e Acompanhamento de Solicitações de Consumidores
Emissão de 100% dos produtos (Boletins e Relatório anual) 90,00 90,00 Atendimento de Pedidos de Homologação
80% das homologações atendidas em até 45 dias 92,83 116,04 ~100 Atendimento de Pedidos de Outorga
Analisar 80% dos pedidos iniciais de autorização de SCM em até 15 dia 99,71 124,64 ~100 Instrução de Pados no Prazo Regimental
Instruir no prazo regimental 80% dos Pados com prazo vencendo no Ciclo 82,78 103,48 ~100 Índice de Desempenho Institucional Médio – IDIM 98,10% - 9º Ciclo - 1º/08/2017 a 31/07/2018
Indicadores e Metas Aprovados - Portaria nº 1042, de 31 de julho de 2017 (SEI n° 1718669);
Resultados – Portaria nº 18, de 04 de janeiro de 2019 (SEI n° 3677265).Indicador
Meta
Resultado (%)
Realização da Meta (%)
Percentual de Realização do Plano Operacional de Fiscalização – Ipof
Concluir no ciclo, no mínimo, 70% das ações de fiscalização previstas no Plano Operacional de Fiscalização (POF) com vencimento no ciclo
95,69%
136,70%
Taxa de Solicitações Registradas e Respondidas no Prazo
90% das solicitações dos usuários respondidas no prazo
93,69%
104,10%
Execução das Fases da Elaboração de Regulamentos
Execução de 100% das fases para os temas propostos
91,67%
91,67%
Notificações de Débito Expedidas
85% do quantitativo de débitos apurados e passíveis de notificação
90,91%
106,95%
Análise de Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura
Analisar 100% da soma de 80% dos contratos de compartilhamento de infraestrutura submetidos à Anatel dentro do ciclo avaliativos, com a quantidade total de eventual passivo remanescente do ciclo anterior
115,74%
115,74%
Atendimento de Pedidos de Homologação
80% das homologações atendidas em até 45 dias
93,09%
116,36%
Instrução de Pados no Prazo Regimental
Instruir no prazo regimental 80% dos Pados com prazo vencendo no ciclo
81,02%
101,27%
Índice de Desempenho Institucional Médio - IDIM
98,81%
- 10º Ciclo - 1º/08/2018 a 31/07/2019
Indicadores e Metas Aprovados – Portaria nº 1232, de 27 de julho de 2018 (SEI n° 3008726);
Retificação – Portaria nº 1232, de 31 de julho de 2018 (SEI n° 3015392);
Resultados - Portaria nº 2344, de 11 de dezembro de 2019 (SEI nº 5016829).Indicador
Meta
Resultado (%)
Realização da Meta (%)
Percentual de Realização do Plano Operacional de Fiscalização – Ipof
Concluir no ciclo, no mínimo, 70% das ações de fiscalização previstas no Plano Operacional de Fiscalização (POF) com vencimento no ciclo
108,59%
155,13%~100%
Taxa de Solicitações Registradas e Respondidas no prazo
Responder a 90% das solicitações dos usuários respondidas no prazo
92,54%
102,82%~100%
Execução das Fases da Elaboração de Regulamentos
Execução de 100% das fases para os temas propostos
97,89%
97,89%
Notificações de Débito Expedidas
90% do quantitativo de débitos apurados e passíveis de notificação
90,82%
100,91%~100%
Taxa de Análise de Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura
Analisar 100% da soma de 80% dos contratos de compartilhamento de infraestrutura submetidos à Anatel dentro do ciclo avaliativos, com a quantidade total de eventual passivo remanescente do ciclo anterior
115,91%
115,91%~100%
Tempo de Atendimento de Pedidos de Homologação
88% das homologações atendidas em até 45 dias
92,69%
105,33%~100%
Instrução de Pados no Prazo Regimental
Instruir no prazo regimental 80% dos Pados com prazo vencendo no ciclo
80,10%
100,13%~100%
Tempo de Atendimento de Pedidos de Homologação
Analisar 85% dos pedidos iniciais de autorização dos serviços presentes no módulo de outorga do Mosaico (SCM, STFC, SeAC e SLP), dentro do prazo de 5 dias
81,82%
96,26%
Índice de Desempenho Institucional Médio - IDIM
99,27%
- 11º Ciclo - 1º/08/2019 a 31/07/2020
Indicadores e metas aprovados - Portaria nº 1341, de 25 de julho de 2019 (SEI nº 4426646);
Altera indicador institucional - Portaria nº 1037, de 15 de julho de 2020 (SEI nº 5758909);
Resultados - Resolução Interna Anatel nº 6, de 29 de dezembro de 2020 (SEI nº 6383719).Indicador
Meta
Acumulado (%)
Realização da Meta (%)
Percentual de Realização do Plano Operacional de Fiscalização (IPof)
Concluir no ciclo, no mínimo, 80% das ações de fiscalização previstas no Plano Operacional de Fiscalização (POF) com vencimento no ciclo
90,93%
113,66%
Taxa de Solicitações dos Usuários Registradas e Respondidas no Prazo
Responder a 90% das solicitações dos usuários no prazo
102,25%
113,61%
Execução das Fases da Elaboração de Regulamentos
Execução de 100% das fases para os temas propostos
98,63%
98,63%
Notificações de Débito Expedidas
85% do quantitativo de débitos apurados e passíveis de notificação
87,80%
103,30%
Análise de Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura
Analisar 100% da soma de 80% dos contratos de compartilhamento de infraestrutura submetidos à Anatel dentro do ciclo avaliativos, com a quantidade total de eventual passivo remanescente do ciclo anterior
123,26%
123,26%
Atendimento de Pedidos de Homologação
88% das homologações atendidas em até 45 dias
96,56%
109,73%
Instrução de Pados no Prazo Regimental
Instruir no prazo regimental 80% dos Pados com prazo vencendo no ciclo
73,23%
91,53%
Atendimento de Pedidos de Outorga
Analisar 90% dos pedidos iniciais de autorização dos serviços presentes no módulo de outorga do Mosaico (SCM, STFC, SeAC e SLP), dentro do prazo de 10 dias
94,05%
104,51%
Índice de Desempenho Institucional Médio - IDIM
98,77%
- 12º Ciclo - 1º/08/2020 a 31/07/2021
Indicadores e metas aprovados - Portaria nº 1056, de 24 de julho de 2020 (SEI nº 5793408);
Altera indicador institucional - Resolução Interna Anatel nº 13, de 23 de abril de 2021 (SEI nº 6809150);
Altera indicador institucional - Resolução Interna Anatel nº 26, de 07 de junho de 2021 (SEI nº 6982778);
Resultados - Resolução Interna Anatel nº 59, de 29 de outubro de 2021.Indicador
Meta
Resultado (%)
Realização da Meta (%)
Percentual de Realização do Plano Operacional de Fiscalização (IPOF)
Concluir no ciclo, no mínimo, 80% das ações de fiscalização previstas no Plano Operacional de Fiscalização (POF) com vencimento no ciclo
12,50%
101,43%
Taxa de Solicitações dos Usuários Registradas e Respondidas no Prazo
95% das solicitações dos usuários respondidas no prazo
12,50%
99,29%
Execução das Fases da Elaboração de Regulamentos
Execução de 100% das fases para os temas propostos
12,50%
98,72%
Notificações de Débito Expedidas
85% do quantitativo de débitos apurados e passíveis de notificação
12,50%
91,15%
Análise de Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura
Analisar 100% da soma de 80% dos contratos de compartilhamento de infraestrutura submetidos à Anatel dentro do ciclo avaliativos, com a quantidade total de eventual passivo remanescente do ciclo anterior
12,50%
123,15%
Atendimento de Pedidos de Homologação
Atender 88% das homologações atendidas em até 45 dias
12,50%
97,86%
Instrução de Pados no Prazo Regimental (IPR)
Instruir no prazo regimental 80% dos Pados com prazo vencendo no período de 1º de março de 2021 a 31 de julho de 2021*
12,50%
77,38%
Atendimento de Pedidos de Outorga
Agosto/2020 - Analisar 90% dos pedidos iniciais de autorização dos serviços presentes no módulo de outorga do Mosaico (SCM, STFC, SeAC e SLP), dentro do prazo de 10 dias
Setembro/2020 a Julho/2021 - Publicar 90% dos Atos de Outorga de Serviços de Interesse Coletivo ou Restrito pelo Mosaico em até 15 dias a partir da última manifestação do interessado no processo do SEI na unidade **
12,50%
89,63%
Índice de Desempenho Institucional Médio - IDIM
99,38%
* Alteração da meta realizada pela Resolução Interna Anatel nº 26, de 07 de junho de 2021 (SEI nº 6982778).
**Alteração da meta realizada pela Resolução Interna Anatel nº 13, de 23 de abril de 2021 (SEI nº 6809150). - 13º Ciclo - 1º/08/2021 a 31/07/2022
Indicadores e metas aprovados - Resolução Interna Anatel nº 31, de 29 de junho de 2021 (SEI nº 7075214);
Resultados consolidados - Resolução Interna Anatel nº 156, de 17 de outubro de 2022 (SEI n° 9308750).Indicador
Meta
Peso (%)
Acumulado (%)
Realização da Meta (%)
Percentual de Realização do Plano Operacional de Fiscalização (Ipof)
Concluir no ciclo, no mínimo, 80% das ações de fiscalização previstas no Plano Operacional de Fiscalização (POF) com vencimento no ciclo
12,5
104,35%
130,44%
Taxa de Solicitações Registradas e Respondidas no prazo
95% das solicitações dos usuários respondidas no prazo
12,5
99,21%
104,44%
Execução das Fases da Elaboração de Regulamentos
Execução de 100% das fases para os temas propostos
12,5
98,15%
98,15%
Notificações de Débito Expedidas
Notificar 85% do quantitativo de débitos apurados e passíveis de notificação
12,5
92,88%
109,27%
Taxa de Análise de Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura
Analisar 100% da soma de 80% dos contratos de compartilhamento de infraestrutura submetidos à Anatel dentro do ciclo avaliativo, com a quantidade total de eventual passivo remanescente do ciclo anterior
12,5
124,37%
124,37%
Atendimento de Pedidos de Homologação
Atender 88% dos pedidos de homologação em até 45 dias
12,5
96,14%
109,25%
Instrução de Pados no Prazo Regimental
Instruir no prazo regimental 80% dos Pados com prazo vencendo no ciclo, excluindo-se do limite de 180 dias os prazos que não dependem da atuação da Agência
12,5
89,40%
111,74%
Atendimento de Pedidos de Outorga
Publicar 90% dos Atos de Outorga de Serviços de Interesse Coletivo ou Restrito pelo Mosaico em até 15 dias a partir da última manifestação do interessado no processo do SEI na unidade
12,5
94,03%
104,47%
Índice de Desempenho Institucional Médio - IDIM
99,77%
*O resultado acumulado é o resultado do último mês.
- 14º Ciclo - 1º/08/2022 a 31/07/2023
Indicadores e metas aprovados - Resolução Interna Anatel nº 123, de 28 de julho de 2022 (SEI nº 8879181);
Resultados consolidados - Resolução Interna Anatel nº 260, de 01 de novembro de 2023 (SEI nº 11084513);Indicador
Meta
Peso (%)
Acumulado (%)
Realização da Meta (%)
Acompanhamento do Plano Anual de Atividades de Fiscalização*
Concluir no ciclo, no mínimo, 80% das ações de fiscalização previstas no Plano Operacional de Fiscalização (POF) com vencimento no ciclo
12,50%
102,00%
127,50%
Taxa de Solicitações dos Usuários Registradas e Respondidas no Prazo*
95% das solicitações dos usuários respondidas no prazo
12,50%
99,32%
104,55%
Execução das Fases da Elaboração de Regulamentos*
Execução de 100% das fases para os temas propostos
12,50%
96,72%
96,72%
Notificações de Débito Expedidas*
Notificar 85% do quantitativo de débitos apurados e passíveis de notificação
12,50%
97,59%
114,81%
Análise de Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura*
Analisar 100% da soma de 80% dos contratos de compartilhamento de infraestrutura submetidos à Anatel dentro do ciclo avaliativo, com a quantidade total de eventual passivo remanescente do ciclo anterior
12,50%
119,52%
119,52%
Atendimento de Pedidos de Homologação
Atender 88% dos pedidos de homologação em até 45 dias
12,50%
96,07%
109,17%
Instrução de Pados no Prazo Regimental (IPR)*
Instruir no prazo regimental 80% dos Pados com prazo vencendo no ciclo, excluindo-se do limite de 180 dias os prazos que não dependem da atuação da Agência
12,50%
87,25%
109,06%
Atendimento de Pedidos de Outorga
Publicar 90% dos Atos de Outorga de Serviços de Interesse Coletivo ou Restrito pelo Mosaico em até 15 dias a partir da última manifestação do interessado no processo do SEI na unidade
12,50%
97,75%
108,61%
*O resultado acumulado é o resultado do último mês.
- 15º Ciclo - 1º /08/2023 a 31/07/2024
Indicadores e Metas Aprovados - Resolução Interna da Anatel n° 236, de 15 de agosto de 2023.
Indicador
Meta
Responsável
Peso (%)
Acompanhamento do Plano Anual de Atividades de Fiscalização
Concluir no ciclo, no mínimo, 80% das ações de fiscalização previstas nos Planos Anuais de Atividades de Fiscalização com vencimento no ciclo
SFI
12,5
Taxa de Solicitações Registradas e Respondidas no prazo
95% das solicitações dos usuários respondidas no prazo
SRC
12,5
Execução das Fases da Elaboração de Regulamentos
Execução de 100% das fases para os temas propostos
SPR
12,5
Notificações de Débito Expedidas
Notificar 85% do quantitativo de débitos apurados e passíveis de notificação
SAF
12,5
Taxa de Análise de Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura
Analisar 100% da soma de 80% dos contratos de compartilhamento de infraestrutura submetidos à Anatel dentro do ciclo avaliativo, com a quantidade total de eventual passivo remanescente do ciclo anterior
SCP
12,5
Atendimento de Pedidos de Homologação
Atender 88% dos pedidos de homologação em até 45 dias
SOR
12,5
Instrução de Pados no Prazo Regimental
Instruir no prazo regimental 80% dos Pados com prazo vencendo no ciclo, excluindo-se do limite de 180 dias os prazos que não dependem da atuação da Agência
SCO
12,5
Atendimento de Pedidos de Outorga
Publicar 90% dos Atos de Outorga de Serviços de Interesse Coletivo ou Restrito pelo Mosaico em até 15 dias a partir da última manifestação do interessado no processo do SEI na unidade
SOR
12,5
16º Ciclo - 1º/08/2024 a 31/07/2025
Indicadores e Metas Aprovadas - Resolução Interna da Anatel nº 344 de 01 de agosto de 2024