Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
O novo organograma da SAES/MS estabeleceu a criação da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – CGCAN subordinada ao Gabinete da SAES/MS.
A CGCAN/SAES foi criada com objetivo de fortalecer e ampliar a Política Nacional para Prevenção e Controle - PNPCC; Reduzir a mortalidade e incapacidade causadas pelo câncer; Diminuir a incidência de alguns tipos de câncer; e melhorar a qualidade de vida dos usuários com câncer, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos.
A Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, é responsável pela análise, acompanhamento, monitoramento e prestação de contas dos projetos vinculados ao campo médico-assistenciais no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON.
Em função da necessidade de se expandir a radioterapia no âmbito do SUS, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – PERSUS desde 2012, que tem por finalidade expandir, atualizar e melhorar a prestação do serviço de radioterapia no SUS, nas unidades hospitalares habilitadas, para a assistência de alta complexidade em oncologia.
Também cabe a CGCAN a seleção dos estabelecimentos a serem contemplados no programa, com base na análise da necessidade de radioterapia no Brasil; monitoramento do cronograma de entrega da obra e do equipamento; alteração de habilitação dos hospitais contemplados no PERSUS e monitoramento dos tratamentos realizados.
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