Plano de Expansão da Radioterapia no SUS

O Plano de Expansão da Radioterapia no SUS - PER/SUS, Portaria de Consolidação nº 05/2017 - Capítulo VI - da Atenção Oncológica; Seção II - artigos 668 a 678, tem como principal objetivo ampliar e criar novos serviços de radioterapia em hospitais habilitados no SUS visando a redução dos vazios assistenciais e atender as demandas regionais de assistência oncológica em consonância com os Estados e Municípios. O projeto prevê a implantação de 100 soluções de radioterapia, contemplando equipamentos e infraestrutura, bem como a utilização do poder de compra do estado como instrumento para internalizar tecnologia e criar alternativas comerciais que possibilitem o fortalecimento e o desenvolvimento industrial, com o intuito de reduzir a dependência tecnológica do país.

O contrato celebrado com a empresa Varian Medical Systems contempla a elaboração dos projetos executivos, o apoio a fiscalização das obras (licitadas pelo Ministério da Saúde) e o fornecimento e instalação dos aceleradores lineares, proporcionando uma economicidade de R$ 176 milhões. Importante ressaltar que os equipamentos são pagos somente após o recebimento da obra pela equipe técnica do Ministério da Saúde e emissão de licença de operação pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. Como parte do acordo de compensação tecnológica foi construída uma fábrica da Varian no Brasil, possibilitando a implantação de um Centro de Treinamento que é referência para toda a América Latina, além da identificação de fornecedores locais de peças e acessórios, e também a transferência de tecnologia em desenvolvimento de software para Institutos Centros Tecnológicos Brasileiros.

Acompanhe a evolução do Plano de Expansão e o andamento de cada uma das soluções.