Notícias
11/10/2024
Grupo de Trabalho do Fórum avança nas discussões sobre a atualização da Lei do Piso do Magistério
O Fórum Permanente de Acompanhamento da Implementação da Política do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica deu um passo importante ao constituir um Grupo de Trabalho (GT) dedicado à atualização da Lei do Piso do Magistério. A decisão foi tomada durante a 9ª Reunião Ordinária do Fórum, que reúne representantes de entidades-chave na educação pública brasileira, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além de representantes do Ministério da Educação (MEC), por...
23/09/2024
Fórum debate implementação do piso salarial do magistério
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promoveu a 9ª Reunião do Fórum Permanente para Acompanhamento da Implementação da Política do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, criado pela Portaria nº 1.086, de 12 de junho de 2023. A reunião ocorreu na sexta-feira, 20 de setembro, na sede do MEC. O encontro foi realizado com três objetivos: fazer um balanço das reuniões realizadas entre o segundo semestre de 2023 e o início de 2024; apresentar e discutir indicadores e...
07/12/2023
MEC avança debate sobre piso salarial do magistério
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou nesta quarta-feira, 6 de dezembro, a 6ª reunião do Fórum de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério da Educação Básica. O encontro ocorreu na sede do MEC, em Brasília (DF). Durante a reunião, os membros do Fórum avançaram nas discussões e na validação das proposições apresentadas pelas entidades participantes do colegiado para a elaboração de um Projeto de Lei (PL)...
21/09/2023
Piso salarial do magistério é tema de debate
O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quinta-feira, 21 de setembro, a 3ª Reunião do Fórum de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério da Educação Básica, em Brasília (DF). A pauta foi a apresentação e discussão de propostas das entidades para alteração da Lei 11.738/2008, que trata do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, dentro da perspectiva da valorização dos profissionais da educação. Além de representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase),...
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