MEC avança debate sobre piso salarial do magistério

07 de dezembro de 2023

Fórum de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da Educação Básica debateu propostas de aperfeiçoamento da Lei n. 11.738/2008

       O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou nesta quarta-feira, 6 de dezembro, a 6ª reunião do Fórum de Acompanhamento da Política do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério da Educação Básica. O encontro ocorreu na sede do MEC, em Brasília (DF).   

     Durante a reunião, os membros do Fórum avançaram nas discussões e na validação das proposições apresentadas pelas entidades participantes do colegiado para a elaboração de um Projeto de Lei (PL) de aperfeiçoamento da Lei n. 11.738/2008, que trata do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básicadentro da perspectiva da valorização dos profissionais da educação.¿  

Participantes  Na reunião, a Sase foi representada pela diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da EducaçãoMaria Selma Rocha; e pelo assessor Armando Amorim Simões. Também estavam na reunião representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), além de consultores da Câmara dos Deputados.   

Link para notícia:

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/mec-avanca-debate-sobre-piso-salarial-do-magisterio#:~:text=1.086%2C%20de%2012%20de%20junho,os%20planos%20de%20cargos%2C%20carreira

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