11 de outubro de 2024

O Fórum Permanente de Acompanhamento da Implementação da Política do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica deu um passo importante ao constituir um Grupo de Trabalho (GT) dedicado à atualização da Lei do Piso do Magistério. A decisão foi tomada durante a 9ª Reunião Ordinária do Fórum, que reúne representantes de entidades-chave na educação pública brasileira, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além de representantes do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC).

O GT, formado por técnicos indicados por essas entidades, foi criado com o objetivo de acelerar as discussões e fornecer subsídios essenciais para a revisão da lei que estabelece o piso salarial dos professores da educação básica. As primeiras reuniões já estão em andamento. O grupo realizou seu encontro inaugural no dia 11 de outubro, em formato virtual, e continuará a se reunir quinzenalmente até 20 de novembro, prazo estipulado para a conclusão de suas atividades.

Os resultados dos debates e das análises realizadas pelo GT serão apresentados e discutidos na próxima reunião ordinária do Fórum, prevista para ocorrer na primeira quinzena de dezembro. Com o foco em garantir melhorias salariais e estruturais para os profissionais da educação, essa atualização pode representar um avanço significativo na valorização do magistério no Brasil.

A criação desse Grupo de Trabalho sinaliza a urgência e a relevância das discussões sobre a política salarial dos professores, envolvendo os principais atores da educação pública do país. O acompanhamento contínuo do processo por parte do Fórum e das entidades representativas reforça o compromisso com a educação de qualidade e a valorização dos profissionais do setor.