Oportunidades de participação disponíveis

Consultas Públicas

INMETRO
Regulamento Técnico Mercosul para aparelhos a gás para cocção.
Área: Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Início: 12/07/2024 Fim: 10/09/2024 Ativa
INMETRO
Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da...
Área: Saúde
Início: 11/07/2024 Fim: 09/09/2024 Ativa
CNEN
Consulta Pública do Projeto de Norma CNEN NN 2.05 - Proteção Física no Transporte de Materiais...
Área: Ciência, Tecnologia, Inovação e...
Início: 15/07/2024 Fim: 28/08/2024 Ativa

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Opine Aqui

ANAC
Tomada de Subsídio nº 01/SRA/2024 - Regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias...
Área: Transportes aéreos, aquaviários,...
Início: 12/07/2024 Fim: 13/08/2024 Ativa
MS
Chamada Pública nº 49/2024 - Romiplostim para o tratamento de púrpura trombocitopênica...
Área: Saúde
Início: 12/07/2024 Fim: 22/07/2024 Ativa
MS
Chamada Pública nº 51/2024 - Cloridrato de memantina em solução oral e comprimido orodispersível...
Área: Saúde
Início: 12/07/2024 Fim: 22/07/2024 Ativa

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Audiências Públicas

ANTT
[AP nº 006/2024] Minuta de Resolução que estabelece o RCR5
MINC
Criação do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus
MJ
Audiência Pública nº 01/2024-DINT/PRF - Sistemas de Pesagem em Movimento (WIM)

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Desempenho das oportunidades de participação

908 Consultas Públicas
597 Opine Aqui
314692 Contribuições recebidas
99 Órgãos cadastrados
334315 Usuários cadastrados
Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais