PROPOSTA DE TEXTO DE PORTARIA DEFINITIVA

PORTARIA INMETRO Nº , DE DE DE 2024

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico Mercosul para Aparelhos a Gás para Cocção, aprovado pela Resolução GMC Nº XX/XX.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos I e IV, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinados com o disposto no artigo 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.011870/2020-09;

Considerando a necessidade de se atualizar a Resolução GMC Nº 36/08;

Considerando a importância de harmonizar os requisitos de segurança para aparelhos a gás para cocção, no âmbito dos Estados Partes do Mercosul;

Considerando a consulta pública que colheu contribuições da sociedade em geral para a elaboração do texto ora aprovado, divulgada pela Portaria Inmetro nº XX, de XX de XXXX de 2024, publicada no Diário Oficial da União de XX de XX de 2024, seção 1, página XX;

Considerando a realização do processo de consulta pública em cada Estado Parte e sua consolidação no âmbito do Mercosul, culminando na publicação da Resolução GMC nº XX, de XX de XXXXXX de 2024, resolve:

Art. 1° Fica incorporada ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC nº XX, de XX de XXXXXX de 2024, que aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Aparelhos a Gás para Cocção.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em X de XXXXXXX de 2024 [data específica a ser inserida, conforme determina art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019].

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

MERCOSUL/LXXXIV SGT Nº 3 /P.Res. N° 05/23

REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL PARA APARELHOS DOMÉSTICOS A GÁS PARA COCÇÃO

TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e as Resoluções Nº 19/92, 38/98, 56/02e 02/06,do Grupo Mercado Comum.

CONSIDERANDO:

Que os requisitos essenciais de segurança e desempenho para a fabricação, importação e comercialização de aparelhos a gás para Mercadorias devem ser harmonizados, levando em consideração as medidas pertinentes para fortalecer a proteção e a satisfação dos usuários desses dispositivos nos Estados Partes.

Que é necessário assegurar aos Estados Partes uma proteção efetiva para consumidor contra os riscos associados à utilização de gás como combustível para aparelhos a gás para cozinhar.

O GRUPO DO MERCADO COMUM

RESOLVER:

Art. 1º- Aprovar o "Regulamento Técnico MERCOSUL APARELHOS A GÁS PARA COZINHAR ", que consta como Anexo e faz parte da presente Resolução.

Art. 2º - Estabelecer que os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Bens à Base de Gás para Fabricação serão aplicados de acordo com os critérios de cada Estado Parte.

Art. 3º - A partir da entrada em vigor da presente Resolução, é fixado um prazo de quatro (4) anos para a sua aplicação.

Art. 4º - A partir do período resultante da aplicação do artigo 3º da presente Resolução, é definido o prazo de um (1) ano para a coexistência da comercialização de aparelhos a gás para cozinhar, com aqueles fabricados e comercializados de acordo com os regulamentos em vigor em cada Estado Parte até essa data.

Art. 5º - A partir do termo dos prazos referidos nos artigos 3º e 4º da presente Resolução, todos aparelhos a gás para cozinhar devem ser fabricados e comercializado de acordo com os requisitos da avaliação da conformidade aqui estabelecidos, no âmbito dos Estados Partes.

Art. 6º- O não atendimento aos requisitos da presente Resolução implicará a aplicação das sanções previstas na legislação em vigor em cada Estado Parte aos infratores.

Art. 7º - Os Estados Partes indicarão, no âmbito do Subgrupo de Trabalho N° 3 "Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade" (SGT N° 3), os órgãos nacionais competentes para a implementação da presente Resolução.

Art. 8º - A presente Resolução se aplica no território dos Estados Partes, ao comércio entre eles e às importações extra zona.

Art.9º - Esta Resolução deverá ser incorporada ao ordenamento jurídico dos Estados Partes antes de XXXX.

LXXXIV SGT N° 3 - Buenos Aires, 15/VI/23.

ANEXO - REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL PARA APARELHOS DOMÉSTICOS A GÁS PARA COCÇÃO

1- ASPECTOS GERAIS

1.1 OBJETIVO

O presente Regulamento Técnico MERCOSUL (RTM) tem como objetivo definir as características de construção e funcionamento, assim como os requisitos de segurança, as técnicas de ensaio e as marcas de identificação dos aparelhos de cocção para uso doméstico que utilizam combustíveis gasosos; doravante denominados como "aparelhos".

1.2. ESCOPO-ÂMBITO DE APLICAÇÃO

1.2.1 ESCOPO

O presente RTM é aplicável aos tipos de aparelhos de cocção para uso doméstico, conforme definido no item 1.3.2, que pertencem às categorias indicadas no item 2.2 e os tipos de aparelhos listados abaixo:

- fogão independente

- fogão de mesa com forno

- mesade queimadores de cocção, de apoio ou de embutir (também chamada de fogão portátil ou balcão);

- mesa de queimadores com gratinador (grill) de contato (também chamada de chapa ou grelhador);

- forno independente,

- forno de apoio ou de embutir;

- gratinador (grill) por radiação ou por contato, independente ou embutido

- gratinadores ("grill") por contato;

- fogão independientes;

- fogão de embutido.

O presente RTM aplica-se aos aparelhos e componentes incorporados no aparelho, incluindo quando alguns dos elementos aquecedores utilizam energia elétrica (fogão com combinação de gás-eletricidade).

1.2.2 ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente RTM deve ser aplicado a todo aparelho doméstico a gás para cocção no território dos Estados Parte, ao comércio entre eles e às importações de fora da zona.

1.2 Termos e Definições

Para fins do presente RTM entender-se-á por:

1.3.1 Gerais

1.3.1.1 Adaptação

Operação realizada por um especialista em um aparelho para mudar o gás.

1.3.1.2 Desmontável

Elemento componente que pode ser removido do aparelho apenas com ajuda de ferramentas.

1.3.1.3 Autoridade Competente

Os órgãos nacionais competentes para a implementação desta Resolução são:

- Argentina: Ente Nacional Regulador del Gas - (ENARGAS)

- Brasil: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - (INMETRO)

- Paraguai: Ministerio de Industria y Comercio - (MIC)

- Uruguai: Ministerio de Industria, Energia y Minera - (MIEM). Unidad Reguladora de Servicios de Energía y Agua - (URSEA)

1.3.1.4 Manutenção normal

Manutenção realizada por um especialista que não envolva a substituição de peças.

1.3.1.5 Organismo de certificação (OC)

Entidade acreditada para a certificação de produtos/componentes.

1.3.1.6 Regulação

Ajuste que se realiza unicamente na fábrica pelo serviço técnico autorizado pelo fabricante/importador.

1.3.1.7 Produto / componente certificado

Aqueles certificados por um Organismo de Certificação acreditado pela Autoridade de Aplicação e que conta com a certificação correspondente.

1.3.1.8 Fabricante / Importador

Titular da certificação correspondente, que é responsável pelo produto e capaz de garantir que a gestão de qualidade é exercida. A definição é aplicável a fabricantes, importadores e comercializadores.

1.3.1.9 Regulagem

Ajuste realizado pelo usuário através dos botões de controle.

1.3.1.10 Removível

Elemento componente que pode ser removido do aparelho apenas sem ajuda de ferramentas ou técnico especializado.

1.3.1.11 Brasagem

Solda na qual a temperatura mais baixa do ponto de fusão, após a sua aplicação, é inferior a 450ºC.

1.3.2 Referentes ao aparelho

1.3.2.1 Aparelho independente

Aparelho que geralmente não possui nenhum contato direto com os móveis ou paredes próximas.

1.3.2.2 Aparelho para embutirem móveis

Aparelho destinado para instalação em um móvel de cozinha, em um espaço aberto em uma parede ou em condições similares. Portanto, não é necessário que o aparelho incorpore um revestimento de todos os lados.

1.3.2.3 Aparelho para embutir entre dois móveis

Aparelho no qual seu revestimento exterior pode estar em contato direto com os móveis adjacentes depois da instalação e pode, eventualmente, estar em contato com apenas um móvel.

1.3.2.4 Aparelho para uso doméstico

Aparelho projetado para utilização doméstica, para uso não profissional, em uma residência.

Observe: Essa informação deve estar indicada nas instruções de uso e manutenção, assim como nas instruções técnicas.

1.3.2.5 Fogão

Aparelho de cocção composto de:

- uma mesa de queimadores de cocção;

- um ou vários fornos, com ou sem termostato, e um gratinador por radiação;

- eventualmente, um compartimento para grelhar ou aquecedor de alimentos.

1.3.2.6 Fogão de mesa com forno

Aparelho de cocção para ser colocado sobre um suporte elevado. É composto de:

- uma mesa de queimadores de cocção;

- um forno;

- eventualmente, um gratinador por radiação.

1.3.2.7 Mesa de queimadores com gratinador

Aparelho de cocção composto por uma mesa de queimadores (ver 1.3.3.23) e um gratinador por radiação (ver 1.3.3.16).

1.3.2.8 Mesa de queimadores independente (fogão portátil ou cooktop)

Aparelho composto unicamente por uma mesa de queimadores de cocção (ver 1.3.3.23).

1.3.3 Em relação às partes do aparelho

1.3.3.1 Acessórios do forno e do gratinador

Acessórios fornecidos com o aparelho ou propostos como opcionais, utilizados para cocção no forno e no gratinador. Por exemplo:

- a prateleira, destinada a suportar os alimentos para cozinhar no forno ou para gratinar, com a intenção de separá-los líquidos provenientes da cocção. Também pode servir como grade de suporte para as fontes do forno;

- a bandeja coletora de gordura, recipiente utilizado para coletar os líquidos provenientes da cocção no gratinador ou para reter as peças a cozinhar no forno;

- a chapa de confeitaria, chapa destinada a apoiar os produtos para cozinhar.

1.3.3.2 Altura útil do forno

Altura calculada a partir da parte inferior até a parte superior do espaço da abertura da porta, eventualmente reduzida nas partes salientes (base do forno, queimador do gratinador ou mostrador da grelha (veja a figura 1)). Quando a porta não é retangular, é calculada a altura média.

Observe: Uma porta é considerada retangular mesmo que seus cantos sejam arredondados. Essas dimensões não consideram saliências pontuais: lâmpadas, pinos, pontos de luz, etc.

1.3.3.3 Bloqueio de um dispositivo de pré-ajuste

Imobilização de um dispositivo de pré-ajuste em uma posição determinada, realizada pelo fabricante/importador ou pelo serviço técnico autorizado, de qualquer forma (parafuso, etc.).

1.3.3.4 Compartimento gratinador

Compartimento destinado à cocção por radiação.

1.3.3.5 Aquecedor de alimentos

Compartimento não destinado à cocção, que possui a finalidade de aquecer pratos e manter a temperatura dos alimentos cozidos previamente.

1.3.3.6 Trilhos ou guias

Suportes situados nas paredes laterais do forno ou do gratinador, destinados a suportar os acessórios do forno ou do gratinador.

1.3.3.7 Centro do forno

Centro geométrico do volume utilizável do forno.

1.3.3.8 Circuito de combustão

Conjunto que compreende uma câmara de combustão e um circuito de exaustão dos produtos da combustão.

1.3.3.9 Dispositivo de controle da chama

Dispositivos que, sob influência da chama sobre o elemento detector, mantém aberto o fluxo de gás para o queimador e ao queimador de acendimento, caso houver, e corta o fluxo de gás caso a chama monitorada seja apagada.

Distingue-se:

a) o que controla a totalidade da alimentação, do queimador e do queimador de acendimento, caso houver;

b) o que, quando houver queimador de acendimento, controla a alimentação a apenas um deles, o principal ou o de acendimento. Ver parágrafo 3.2.12.1.

1.3.3.10 Dispositivo de acendimento

Dispositivo que permite acender um ou diversos queimadores de forma direta ou indireta, por exemplo, através de um tubo de ondas.

Pode ser:

- um meio elétrico (resistência, centelha, etc.);

- um meio térmico (chama, piloto, etc.).

1.3.3.11 Dispositivo de pré-ajuste do ar primário

Dispositivo que permite fixar o índice de ventilação primária de um queimador em um valor predeterminado, em função das condições de alimentação. A ação consistente do acionamento deste dispositivo é denominada como "pré-ajuste do ar primário".

1.3.3.12 Dispositivo de pré-ajuste do consumo de gás

Dispositivo que permite fixar o consumo de gás de um queimador em um valor predeterminado, em função das condições de alimentação.

- O pré-ajuste pode ser contínuo (parafuso de regulagem) ou descontínuo (substituição de orifícios calibrados).

- A ação consistente do acionamento deste dispositivo é denominada como "pré-ajuste do consumo de gás".

1.3.3.13 Elementos de manipulação

Elemento exterior do aparelho destinado a manipulação durante o uso normal.

1.3.3.14 Equipamento auxiliar

Conjunto de elementos de controle e outros dispositivos que podem influenciar na segurança do funcionamento de um aparelho a gás, ou da parte de gás de um aparelho combinado a gás-eletricidade, (exemplo: as válvulas, os reguladores de pressão do gás, os dispositivos de controle da chama, os termostatos).

1.3.3.15 Gratinador ("grill") por contato

Parte de uma mesa de queimadores de cocção formada por uma chapa situada em cima de um queimador, que permite a cocção de alimentos por contato direto com a superfície desta chapa aquecida a uma temperatura elevada.

um gratinador por contato pode ser:

- permanente, ou seja, projetado para que o queimador seja utilizado apenas nas condições descritas acima;

- de duas funções, ou seja, projetado para poder ser utilizado igualmente como queimador coberto ou descoberto, após retirar a chapa móvel.

1.3.3.16 Gratinador ("grill") por radiação

Aparelho, ou elemento de um aparelho, que permite a cocção de alimentos por radiação de uma superfície aquecida a uma temperatura elevada.

1.3.3.17 Forno

Compartimento fechado que permite a cocção de assados, bolos, etc.

1.3.3.18 Injetor

Dispositivo de admissão de gás em um queimador atmosférico.

Existem dois tipos de injetores:

- calibrados, onde a seção do orifício terminal é fixa.

- reguláveis, onde a seção do orifício terminal é ajustável.

1.3.3.19 Controles de acionamento

Elemento destinado ao acionamento manual, para controlar a operação de um dispositivo de controle do aparelho, como uma válvula de gás, termostato, etc.

1.3.3.20 Meio de vedação

Todos os dispositivos estáticos ou dinâmicos destinados a garantir a vedação; por exemplo: juntas planas, juntas tóricas, juntas cônicas, membranas, graxas, massas, cintas.

1.3.3.21 Orifício calibrado

Elemento equipado com um ou vários orifícios, intercalado no circuito de gás, para originar uma perda de pressão e, desta forma, alcançar um valor predeterminado da pressão de gás no queimador para obter uma pressão de alimentação e um consumo fornecido previamente.

1.3.3.22 Grade ou prateleira de suporte

Elemento situado por cima de um queimador descoberto da mesa de queimadores de cocção, destinado a suportar o recipiente a aquecer.

1.3.3.23 Mesa de queimadores de cocção

Parte de um aparelho de cocção que incorpora um ou vários queimadores descobertos, uma ou várias chapas elétricas ou ambos e, eventualmente, um gratinador por contato.

1.3.3.24 Selagem de um dispositivo de pré-ajuste

Bloqueio de um dispositivo realizado com o auxílio de um material para que qualquer intervenção que vise modificar tal ação cause a ruptura de tal material e evidencie a intervenção realizada.

Observe: um dispositivo de pré-ajuste selado de fábrica é considerado como inexistente.

1.3.3.25 Porta do forno

Vários tipos de abertura são considerados:

a) Rebatível: Porta do forno cujo eixo de rotação é horizontal.

b) Lateral: Porta do forno cujo eixo de rotação é vertical.

c) Outras: Diferentes das mencionadas em a) e b)

1.3.3.26 Desativação de um dispositivo de pré-ajuste ou de regulagem

Desativação da função e selagem nesta posição de um dispositivo de pré-ajuste ou regulagem (de consumo, de pressão, etc.). O aparelho funciona como se este dispositivo tivesse sido retirado.

1.3.3.27 Queimador

Dispositivo que permite a combustão do gás, é formado por:

- um injetor para gás;

- um corpo que forma o dispositivo de mistura;

- uma cabeça com orifícios de saída da mistura de ar e gás.

Distingue-se:

- queimador por difusão, no qual o ar necessário para a combustão é tomado totalmente na saída do queimador;

- queimador por indução atmosférica, no qual uma parte do ar necessário para a combustão, denominado ar primário, é atraído pelo fluxo de gás e misturado ao mesmo antes da saída do queimador. O complemento de ar, denominado ar secundário, é tomado depois da saída do queimador.

1.3.3.28 Queimador coberto

Queimador da mesa de queimadores no qual o recipiente a ser aquecido está isolado da ação direta das chamas por interposição de uma chapa sobre a qual repousa.

Um queimador coberto pode ser:

- permanente, ou seja, projetado para ser utilizado exclusivamente com a chapa posicionada;

- de duas funções, ou seja, projetado para poder ser utilizado como queimador descoberto, após retirar a chapa móvel.

1.3.3.29 Queimador de acendimento

Queimador pequeno do qual a chama é destinada a acender um queimador principal.

1.3.3.30 Queimador descoberto

Queimador da mesa de queimadores no qual o recipiente a ser aquecido é submetido à ação direta das chamas.

1.3.3.31 Queimador piloto (piloto)

Queimador de acendimento controlado de forma independente dos queimadores principais.

1.3.3.32 Queimador principal (queimador)

Queimador destinado a garantir as funções térmicas do aparelho.

1.3.3.33 Regulador de pressão

Dispositivo que permite manter a pressão da sua saída sensivelmente constante, independentemente das variações de pressão da entrada e do consumo de gás, dentro dos intervalos de valores determinados.

1.3.3.34 Área útil do forno

Área efetivamente disponível para a cocção; definida a partir das dimensões úteis medidas de forma representativa (ver figura 1) É o produto da distância entre os trilhos/guias (ou da largura do espaço da abertura da porta, caso seja menor) pela distância medida entre a face interna da porta e:

- o fundo do forno; ou

- o plano vertical posterior da área de cocção que passa pelo extremo mais distante do acessório mais comprido do forno colocado na posição limite posterior; a menor das duas.

Essas dimensões não consideram saliências pontuais: lâmpadas, pinos, pontos de luz, etc.

1.3.3.35 Tampa articulada

Tampa destinada a cobrir a mesa de queimadores de cocção.

1.3.3.36 Termostato

Dispositivo destinado a manter automaticamente uma temperatura entre os limites estipulados. Este dispositivo geralmente incorpora um elemento de controle graduado, que permite selecionar a temperatura da cocção a realizar.

1.3.3.37 Válvula de gás

Dispositivo destinado a isolar um queimador do tubo de fornecimento de gás e, eventualmente, para variar o seu consumo durante a utilização.

1.3.3.38 Visor

Superfície ou parte de uma superfície de material transparente que permite ver o interior de um compartimento.

1.3.3.39 Volume útil do forno

Produto da área útil do forno por sua altura útil (ver figura 1). Símbolo: v

Unidade: decímetros cúbicos (dm3).

1.3.4 Referentes ao funcionamento

1.3.4.1 Ar primário

Ar admitido ao nível do injetor.

1.3.4.1.1 Índice de ventilação primária

Relação entre o volume de ar primário e o volume de ar teórico.

1.3.4.1.2 Volume de ar primário

Volume de ar admitido pela unidade de volume do gás.

1.3.4.2 Aparecimento de pontas amarelas

Fenômeno caracterizado pelo aparecimento de uma coloração amarela na parte superior do cone de uma chama azul.

1.3.4.3 Consumo calorífico

Quantidade de energia consumida por unidade de tempo correspondente aos consumos volumétrico ou de massa, sendo o poder calorífico a considerar nesta norma o poder calorífico superior.

Símbolo: Q

Unidade: quilowatt (kW), quilojoule por hora (kJ/h), quilocaloria por hora (kcal/h).

1.3.4.3.1 Consumo calorífico nominal (Potência Nominal)

Valor do consumo calorífico declarado pelo fabricante / importador. Símbolo: Qn

1.3.4.4 Consumo de manutenção do forno

Quantidade de calor liberado na unidade de tempo pela combustão do gás, de forma que seja mantida uma temperatura estável estabelecida no centro do forno.

Símbolo: Ce

Unidade: quilowatt (kW), quilojoule por hora (kJ/h), quilocaloria por hora (kcal/h)

1.3.4.5 Consumo de massa

Massa de gás consumida durante a unidade de tempo. Símbolo: M

Unidade: quilogramas por hora (kg/h), ou eventualmente, gramas por hora (g/h)

1.3.4.6 Consumo volumétrico

Volume de gás, nas condições de referência, consumido durante a unidade de tempo.

Símbolo: V

Unidade: metros cúbicos por hora (m3/h), decímetros cúbicos por hora (dm3/h),

decímetros cúbicos por segundo (dm3/s), litros por minuto (l/min), litros por segundo (l/s).

1.3.4.7 Depósito de fuligem

Fenômeno resultante da combustão incompleta, caracterizado pelo depósito de carbono sobre as superfícies em contato com a chama ou com os produtos de combustão.

1.3.4.8 Deslocamento da chama

Defeito da estabilidade da chama, caracterizado pelo afastamento da base da chama, parcial ou total, para o exterior dos orifícios de saída do queimador.

1.3.4.9. Estabilidade da chama

Característica da chama mantida estavelmente posicionada nos orifícios de saída do queimador.

1.3.4.10 Retrocesso da chama

Defeito da estabilidade da chama, caracterizado pela entrada da chama no interior do corpo do queimador.

1.3.4.11 Temperatura no centro do forno

Temperatura medida no centro do forno através de um termopar com solda nua.

1.3.4.12 Tempo de inércia ao apagar

Tempo decorrido entre a extinção da chama vigiada e a interrupção da entrada de gás controlada pelo dispositivo de detecção da chama.

1.3.4.13 Tempo de inércia ao acender

Tempo decorrido entre o acendimento da chama vigiada e o momento no qual o efeito desta chama é suficiente para manter o elemento obturador aberto.

1.3.4.14 Funcionamento por controle remoto (tipo 1)

Funcionamento mediante um controle destinado a ser acionado sem visão do aparelho, tal como por telecomunicações ou por sistemas de interconexão.

1.3.4.15 Funcionamento por controle remoto (tipo 2)

Funcionamento mediante um botão remoto portátil e independente (por exemplo, um dispositivo de infravermelhos) projetado para ser utilizado exclusivamente quando o aparelho está diretamente visível pelo usuário que se encontra no mesmo local que o aparelho.

1.4- Normas e Documentos estabelecidos

Este RTM incorpora, por referência em seu texto, disposições de outras publicações, citadas com ou sem data. As revisões ou modificações posteriores de qualquer uma das publicações citadas com data são aplicáveis a esta norma apenas quando incorporadas mediante revisão ou modificação. Para as referências sem data, aplica-se a última edição desta publicação.

EN 549:1994. Materiais de borracha para juntas e membranas para dispositivos e equipamentos que utilizam combustível gasoso.

EN 88-1:2011+A1:2016. Reguladores de pressão para aparelhos que utilizam gás como combustível, para pressões de no máximo 200 mbar.

IEC 60335-2-6:2014+AMD1:2018. Segurança dos aparelhos eletrodomésticos e semelhantes. Parte 2: Regras específicas para fogões, fogões de mesa, fornos e aparelhos semelhantes para uso doméstico.

IEC 60584-1: 1995. Pares termoelétricos. Parte 1: Tabelas de referência.

ISO 228-1:1982. Roscas para tubos em juntas sem vedação na rosca.

ISO 868: 1985. Plásticos e ebonites. Determinação da resistência à penetração por meio de um durômetro (Dureza Shore).

NM 60335-1:2009 Seguridad de los artefactos electrodomésticos y análogos. Parte 1: Condiciones generales.

NM 60335-2-102:2013. Seguridad de los aparatos electrodomésticos y similares. Parte 2- 102: Requisitos particulares para aparatos de combustión a gas, aceite o combustibles sólidos provistos de conexiones elétricas."

Parte 1: Denominação, medidas e tolerâncias.

Parte 1: Denominação, medidas e tolerâncias.

UNE EN 30-1-1:2009+A3:2013. Domestic cooking appliances burning gas - Part 1-1: Safety - General.

Res. MERCOSUL GMC/RES. N° 36/08. Regulamento técnico MERCOSUL sobre requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível.

2 Classificação

2.1 Gases

Os gases passivos de serem utilizados como combustíveis nos artefatos se classificam em três famílias de acordo com o valor de seus índices de Wobbe (medido a 15°C e 1013,25hPa), com poder calorífico superior:

a) Primeira família (gases manufaturados)- Índice de Wobbe entre: 21,0 MJ/m 3 e 24,8 MJ/m 3 ;

b) Segunda família (gás natural)- Índice de Wobbe entre:40,5 MJ/m 3 e 56,5 MJ/m 3 ;

c) Terceira família (gás GLP)- Índice de Wobbe entre: 72,9 MJ/m 3 e 87,6 MJ/m 3 .

2.2 Categorias de artefatos

Os artefatos são classificados em categorias de acordo com os gases para os quais foram projetados.

2.2.1 Categoria I

Artefatos projetados exclusivamente para uso com gases de uma única família:

a) Categoria I 1 : artefatos destinados a utilizar um ou mais gases da primeira família.

b) Categoria I 2 : artefatos destinados a utilizar um ou mais gases da segunda família.

c) Categoria I 3 : artefatos destinados a utilizar um ou mais gases da terceira família.

2.2.2 Categoria II

Artefatos projetados para uso com gases de duas famílias e pressões de fornecimento fixas.

a) Categoria II 1-2 : artefatos destinados a utilizar gases da primeira e segunda família.

b) Categoria II 1-3 : artefatos destinados a utilizar gases da primeira e terceira família.

c) Categoria II 2-3 : artefatos destinados a utilizar os gases da segunda e terceira família.

2.2.3 Categoria III

Artefatos projetados para uso com gases de qualquer das três famílias e pressões de fornecimento fixas.

2.3 Dos aparelhos

Os aparelhos pertencem a uma das classes definidas abaixo (ver figura 2):

Classe 1: Aparelho de cocção independente.

Classe 2: Aparelho de cocção para acoplamento entre dois móveis, que é dividido de acordo com as duas subclasses abaixo:

- Classe 2 - Subclasse 1: Aparelho de classe 2 que forma um conjunto, mas também pode ser instalado de modo que suas paredes laterais sejam acessíveis.

- Classe 2 - Subclasse 2: Aparelho de classe 2 com um ou vários fornos ou fornos gratinadores, situados abaixo de uma mesa de queimadores de cocção e, eventualmente, uma mesa de queimadores de cocção acoplada na superfície de trabalho.

Classe 3: Aparelho para embutir em um elemento ou móvel de cozinha ou em uma superfície de trabalho.

3 -Requisitos de Construção

3.1 Geral

Nenhuma tubulação de condução do gás deve ficar inserida dentro do isolamento.

Todos os fogões com mais de um queimador devem ser equipados com um queimador com capacidade mínima de 2,0 kW (1720 kcal/h) nominais.

As alças de porta devem ter formas que permitam um manuseio cômodo e sem riscos para o usuário. Detalhes que provoquem dano com seu contato e salientes onde as roupas do usuário podem ser presas devem ser evitados.

Os suportes de recipientes da mesa devem permitir um deslocamento horizontal máximo de 5 mm. O desenho de pelo menos um dos queimadores deve permitir o posicionamento centralizado de um recipiente com 90 mm de diâmetro.

3.1.1 Conversão para tipos diferentes de gás

As únicas operações admitidas para passagem de um gás de uma família ou de um grupo para um de outra família ou grupo são, para cada uma das categorias, as indicadas a seguir.

3.1.1.1 Categoria I

Para esta categoria não é aceito nenhuma intervenção nos artefatos, já que não estão desenhados para se adaptar.

3.1.1.2 Categoria II e III

Para a conversão entre gases de segunda e terceira famílias diferentes, deverá ser realizada:

¿ Substituição dos injetores

¿ Regulagem da admissão de ar primário

¿ Regulagem dos registros na posição mínima

¿ Desativação do regulador de pressão, caso exista

Recomenda-se que essas operações possam ser realizadas sem a necessidade de desconectar os aparelhos da sua alimentação de gás.

As operações para conversão de um aparelho devem ser especificadas pelo fabricante no manual do aparelho, incluindo todos os dados necessários para sua execução, para que um técnico especializado possa realizá-las de forma segura e sem alterar o desenho do aparelho.

Em particular, os diâmetros e a geometria de cada injetor devem ser detalhados para cada tipo de gás, ajuste de ar primário e fluxo de gás, ajuste ou substituição de registros, assim como qualquer outra modificação necessária para garantir o funcionamento correto e seguro do aparelho.

3.1.2. Materiais

A superfície dos materiais em contato com os alimentos não deve provocar contaminação ou degradação dos mesmos.

A qualidade e a espessura dos materiais utilizados na construção dos aparelhos não devem permitir que as características de construção e funcionamento sejam alteradas pelo uso.

Os materiais e componentes do aparelho devem suportar as condições mecânicas, químicas e térmicas às quais possam estar submetidos durante sua utilização normal, quando o mesmo é instalado de acordo com as instruções de utilização do fabricante e as normas de aplicação para a sua instalação, uso e manutenção.

Em particular, as condições de funcionamento geradas durante o acendimento ou desligamento do aparelho, ou durante seu regime de operação, incluindo formação de condensação em qualquer superfície, não deve afetar de forma alguma a segurança do aparelho.

As partes fabricadas com materiais não resistentes à corrosão devem ser protegidas eficazmente contra sua ação, exceto quando o tipo de cocção em questão não exija isso.

O circuito de fornecimento de gás para o piloto não deve ser feito de cobre, a não ser que o metal seja protegido contra a ação do gás.

Para as partes ou componentes fabricados em vidro (ou cristal), por exemplo, portas do forno, visores frontais e tampas, deve ser utilizado vidro temperado de segurança, de tipo e com dimensões que minimizem os riscos gerados por rachaduras durante o uso normal, devido por exemplo, por uma elevação de temperatura ou impacto acidental. As bordas, arestas e laterais devem estar livres de rachaduras e ranhuras; e sua forma e acabamentos não devem ser afiados.

Os meios utilizados para fixar os componentes de vidro de um aparelho não devem gerar tensões desnecessárias ou risco de danos mecânicos sobre o vidro. Os parafusos eventualmente utilizados para a montagem não devem entrar em contato com os componentes de vidro.

Os componentes e partes fabricados de vidro, cristal, cerâmica ou materiais similares devem ser ensaiados conforme previsto na Seção 5.2.4, verificando-se que se fragmentam as partes cujas dimensões não apresentam perigo. O número de fragmentos de vidro, cristal, cerâmica ou materiais semelhantes contidos em um quadrado de 50 mm de lado deve ser superior a sessenta.

Para a fabricação do aparelho não devem ser utilizados materiais proibidos pelas legislações vigentes, como por exemplo o amianto.

As chapas e assadeiras de forno e grelha devem ser de material com resistência física e química e características adequadas ao seu funcionamento e ao contato com alimentos.Pode-se utilizar aço inoxidável ou esmaltado com esmalte antiácido.

Os interiores do forno e do grelhador e as principais frentes devem ser de material com resistência e características físicas e químicas adequadas a sua função e para o contato com os alimentos.

Pode-se utilizar aço inoxidável ou esmaltado; estão também permitidos os frentes de chaves e pratos de vidro temperado ou vitrocrâmica.

São aceitos outros materiais com propriedades físico-mecânicas iguais ou superiores.

O resto das partes do artefato devem ter um acabamento superficial que resista as condições de trabalho que serão submetidas.

As mesas metálicas devem ter suas guias perimétricas protegidas nos cantos para evitar vazamento para a área interna do artefato.

3.1.3. Facilidades de limpeza e manutenção

Qualquer parte ou componente do aparelho que exigir limpeza pelo usuário deve ser facilmente acessível sem a necessidade de mover o aparelho ou utilizar uma ferramenta para desmontá-lo. Deve ser possível recolocar as partes corretamente e sem dificuldade, de acordo com as instruções de utilização do fabricante. Qualquer montagem incorreta deve ser evidente.

Não devem haver bordas e cantos afiados que possam provocar ferimentos ao usuário, por exemplo, durante a limpeza do aparelho.

Qualquer controle instalado no circuito de gás deve ser situado de forma que qualquer ajuste ou manutenção realizada por um técnico especializado possa ser executada facilmente e também possa ser substituído.

As partes ou componentes de um circuito de gás que não sejam destinados a serem desmontados pelo usuário e cuja remoção poderia afetar a segurança do aparelho (por exemplo, os injetores de gás) devem ser projetados de tal forma que sua remoção só possa ser realizada com auxílio de ferramentas adequadas.

3.1.4 Resistência

A fabricação do aparelho deve ser realizada de forma que, depois da sua utilização em condições normais, não sejam observados:

- deslocamento das peças;

- deformação;

- deterioração;

que possam influenciar na segurança do aparelho.

A conformidade com os requisitos de resistência deve ser verificada visualmente pela ausência de alterações nas partes ou componentes funcionais, de acordo com o indicado nos itens 3.1.4.1 e 3.1.4.2, antes de submeter o aparelho aos ensaios previstos neste RTM.

Estes dois ensaios, quando aplicáveis, são realizadas as condições descritas no item 5.2.1 antes de executar os ensaios ou controles indicados na RTM, com exceção do ensaio de vedação inicial previsto no item 5.3.1.1, que é realizado no momento do fornecimento do aparelho.

3.1.4.1 Corpo dos aparelhos

Para os aparelhos de classe 1 e classe 2, subclasse 1, a aplicação de uma força na parte superior do corpo, de acordo com o indicado no item 5.2.1.1.

3.1.4.2 Prateleira

Para todos os aparelhos, a aplicação de uma força sobre as prateleiras, de acordo com o indicado no item 5.2.1.2 sobre as condições indicadas, deve responder ao previsto no item

3.1.5 Estanqueidade do circuito de gás

Os orifícios para parafusos, passadores de fio, etc., destinados para a montagem de peças não devem conduzir aos espaços reservados para as passagens de gás que chegam até o injetor.

A vedação das peças e dos conjuntos situados no circuito de gás é garantida pela utilização de juntas de metal sobre metal ou juntas mecânicas de vedação (por exemplo, juntas planas, juntas tóricas ou gaxetas), ou seja, excluindo o uso de qualquer produto que garanta a vedação na rosca.

Entretanto, é autorizada a utilização de produtos aprovados que garantem a vedação na rosca para as partes que não precisam ser desmontadas durante a manutenção normal nem para a mudança de gás.

Não devem ser utilizadas brasagens como definidas no item 1.3.1.11 para garantir a vedação das montagens do circuito de gás. Apesar disso, são autorizadas para as conexões internas do circuito de gás quando não tenham influência sobre a vedação. A conformidade com este requisito deve ser verificada a partir das instruções de assistência técnica.

Os dispositivos desmontáveis ou os parafusos de obstrução das tubulações de gás que devem ser desmontadas durante a manutenção normal, depois de cinco desmontagens e montagens posteriores realizadas de acordo com as indicações do fabricante, e eventualmente depois da substituição de juntas caso as instruções técnicas indiquem assim, devem continuar garantindo a vedação do sistema.

3.1.6 Fixação dos aparelhos.

O aparelho deve ser equipado com um dispositivo ou um meio de fixação que impeça o deslocamento acidental e a inclinação. O procedimento de fixação deve estar indicado no manual de instruções.

3.1.7 Funcionamento em caso de flutuação, interrupção e restauração da energia auxiliar.

Quando o aparelho é alimentado com energia elétrica a partir da rede, seu desenho não deve permitir o surgimento de nenhum risco em caso de falta de energia elétrica ou depois da sua restauração.

OBSERVAÇÃO: Os requisitos relativos à continuidade do funcionamento e à segurança do aparelho em caso de flutuação normal e anormal da energia elétrica são especificados nos itens 4.2.2 a 4.3.2.

3.1.8 Segurança elétrica dos aparelhos.

Os requisitos de segurança elétrica devem estar conforme ao determinado na norma NM 60335-2-102:2013 e/ou IEC 60335-2-6 conforme corresponda.

3.1.9 Elementos complementares

Cada aparelho deve ser equipado pelo fabricante ou importador com, no mínimo, grade de sustentação ou bandeja para o forno, ou uma assadeira auto-sustentável.

O artefato fornecido com gaveta para grill, deve proporcionar a bandeja (assadeira) adequada (que poderá ser a mesma utilizada no forno e, nesse caso, o fabricante ou importador poderá integrar apenas uma) com sua prateleira interior de apoio dos alimentos, ou uma assadeira com nervuras, relevos, usinagem ou dispositivos equivalentes.

Quando o modelo fabricado for complexo ou disponha de mais de um recinto de cocção (por exemplo, gaveta para grelhar e forno) todos os acessórios, especialmente os projetados e constituídos para realizar operações de cocção diferentes das efetuadas habitualmente em fornos de cozinhas comuns, devem ser fornecidos.

A bandeja deve poder ser totalmente retirada do compartimento para grelhar sem provocar derramamentos quando estiver com um volume líquido de no mínimo 300 cm 3 .

Para os aparelhos das classes 2 e 3, todos os dispositivos complementares especificados pelo fabricante/importador e necessários para a evacuação dos produtos da combustão e da ventilação, devem ser fornecidos com o aparelho, exceto caso sejam formados por elementos facilmente obtidos no comércio cujas características e instalação estão definidas nas instruções técnicas.

Em todos os casos, o aparelho deve ser fornecido com um folheto explicativo sobre as partes componentes do forno e com instruções de utilização (ver item 6.3).

3.2 Requisitos específicos

3.2.1 Conexões

A extremidade de entrada do tubo de alimentação de gás para o aparelho deve ter uma rosca exterior - rosca GAS com valor nominal de ½ de acordo com o ISO 228-1- e apresentar uma superfície anular plana com coroa circular de no mínimo 3 mm de largura para permitir a interposição de uma arruela de vedação, caso aplicável.

Nota 1: Quando a distribuição de Gás é feita através de redes, a ligação deve ser do tipo 1

Nota 2: Para os Estados Partes que utilizam conexões tipo espiga devem ser do tipo 2, cujas características estão indicadas no apêndice F.

A extremidade de entrada do tubo de alimentação deve estar disposta de forma que permita a livre disposição dos tubos de conexão flexíveis.

A conexão da extremidade do tubo de alimentação de gás pode ser realizada pela direita, pela esquerda ou, indistintamente, por ambos os lados.

O aparelho pode ter um ou dois pontos de conexão; para cumprir esse requisito, é admitido o uso de meios complementares fornecidos pelo

fabricante / Importador. Caso, por este motivo, um elemento do tubo possa ser móvel, o mesmo deve apresentar rigidez suficiente, eventualmente mediante a utilização de um meio de fixação.

3.2.2 Dispositivos de controle do fluxo de gás (válvulas)

Todos os dispositivos devem ser aprovados por um órgão de certificação. Para o caso de algum Estado Parte não possuir uma normativa de aprovação desse tipo de acessório, deve estar em conformidade com os requisitos de ensaio de ciclado conforme indicado na seção 5.2.1 da Norma Europeia EN 30-1-1.

Cada queimador deve ser controlado por uma válvula ou dispositivo que garanta a habilitação e interrupção do fornecimento de gás e, quando necessário, permita uma variação do seu fluxo entre dois valores extremos, através da manipulação do botão operacional.

As válvulas devem ser projetadas de forma que sua resistência mecânica, operação, manipulação e acessibilidade não sejam afetadas pelas solicitações às quais possam ser submetidas durante o uso normal do artefato, incluindo exposição a resíduos de alimentos, para o qual deve ser fornecida uma proteção adequada. Todas as suas partes devem ser projetadas e finalizadas corretamente (por exemplo, livres de rebarbas).

As válvulas devem ser montadas de forma a impedir qualquer movimento acidental relacionado à conexão do fornecimento de gás. As válvulas devem ser projetadas de forma a serem facilmente substituídas por um técnico especializado.

Quando os queimadores do forno e do gratinador estão situados em um mesmo compartimento e são acionados por botões diferentes, deve existir um dispositivo de bloqueio que impeça o gás de chegar a dois queimadores ao mesmo tempo. O mesmo critério é aplicado quando um queimador a gás e um elemento de aquecimento elétrico estão situados em um mesmo compartimento, de forma que não possam ser ativados simultaneamente.

3.2.2.1 Válvula agulha

Não é permitido utilizar este tipo de válvula nos aparelhos descritos neste RTM.

3.2.3 Comandos de acionamento das válvulas de controle do fluxo de gás

3.2.3.1 Desenho

A função dos botões deve estar claramente identificada em relação aos elementos de aquecimento que controlam para não haver risco de confusão.

Caso os botões funcionem por rotação, o sentido de fechamento deve ser no sentido horário. São excluídas desta disposição os botões das válvulas comuns do forno e do gratinador.

Os botões devem ser dispostos, entre si e com relação aos botões de qualquer outra fonte de energia, de forma que seu movimento não possa causar o deslocamento involuntário do botão adjacente.

Os botões de acionamento devem ser projetados de forma que não possam ser montados em uma posição incorreta, nem se moverem por si mesmos.

Os botões não devem ser intercambiáveis caso isso possa causar confusão sobre a fonte de energia comandada, sobre o sentido do fechamento ou entre as posições de funcionamento e fechamento.

3.2.3.2 Conjunto botão-válvula de controle

Os requisitos que indicados abaixo nesse parágrafo se aplicam quando o Estado Parte não possuir regulamentos técnicos específicos de componentes. Quando há regulamentação, deve ter a certificação concedida por um Órgão de Certificação.

Este conjunto deve incluir os seguintes dispositivos:

a) Um dispositivo que permita a imobilização radial na posição totalmente fechada e o movimento por meio da aplicação de um torque mínimo de 0,2 Nm.

b) Um dispositivo que permita a imobilização radial na posição ou posições intermediárias e o movimento por meio da aplicação de um torque mínimo de 0,2 Nm.

O giro útil do conjunto deve ter uma amplitude máxima de 270º.

Nas condições normais de trabalho do aparelho, o conjunto deve regular a passagem do gás através da aplicação de um torque máximo de 0,2 Nm, exceto nas posições de imobilização radial.

A válvula utilizada neste conjunto nos queimadores de mesa deve suportar pelo menos 40.000 ciclos com uma frequência de 15 ciclos por minuto, sem produzir alterações funcionais. Um ciclo corresponde ao seguinte movimento: partindo da posição inicial, que corresponde à posição fechada, efetua-se o movimento até o final da rotação e volta para a posição inicial. Ao alcançar o final da rotação, não deve ser aplicado esforço algum sobre os batentes do conjunto. O ensaio correspondente deve ser efetuado em um ambiente aquecido com temperatura regulável. A temperatura do ensaio deve ser ajustada da seguinte maneira:

a) Duas horas com aquecimento ligado, com elevação da temperatura, entre quinze e vinte minutos, até 125ºC +0/-5°C.

b) Duas horas com aquecimento desligado, até alcançar a temperatura ambiente. A queda da temperatura deve ocorrer dentro de um período máximo de uma hora.

c) A sequência anterior deve ser repetida até completar a quantidade de ciclos específica para cada caso.

As válvulas instaladas em outras partes do aparelho (fornos, grill) devem resistir a pelo menos 10.000 ciclos de trabalho nas mesmas condições de ensaio descritas anteriormente.

3.2.3.3 Marcação

Para cada queimador, as posições de fechamento, de abertura e de consumo reduzido, caso exista, devem estar marcadas de forma visível, legível, claramente identificável e durável de acordo com o ensaio de durabilidade da marcação (item 5.4).

A posição de fechamento deve ser a mesma para todas as válvulas.

Os sinais, símbolos e indicadores devem ser claramente identificáveis

para o usuário antes e durante o funcionamento normal do aparelho.

A posição dos botões das válvulas é realizada pelo alinhamento dos símbolos com um indicador; que pode ser fixo com os símbolos situados sobre o botão (ou sobre um dispositivo que gira com o mesmo) ou de forma inversa. No entanto, podem ser utilizados outros meios para avaliar a posição dos botões, tais como a apresentação de símbolos em um visor, desde que:

- em qualquer posição, o símbolo ou uma parte significativa seja visível no visor e que a parte visível do símbolo permita identificar o sentido de redução do consumo;

- o sentido de fechamento seja sinalizado claramente, seja qual for a posição do botão, caso seja diferente do sentido de redução do consumo.

Caso os botões de acionamento não sejam rotativos, os mesmos símbolos devem ser utilizados de forma a excluir qualquer ambiguidade.

A posição de fechamento deve ser a mesma para todas as válvulas.

Em todos os casos, a identificação da posição de fechamento de cada válvula não deve possibilitar confusão alguma com a identificação da posição de abertura, ou com outras marcações.

A posição de fechamento deve ser marcada com um círculo preenchido, ou através de uma circunferência com no mínimo 3 mm de diâmetro:

Para as outras posições, os seguintes símbolos podem ser utilizados:

- posição de consumo máximo: chama grande;

- posição de consumo reduzido: chama pequena;

- intervalo de consumo: triângulo, ou graduação numérica ascendente ou descendente.

Outros símbolos podem ser utilizados, exceto letras, desde que facilitem claramente uma informação equivalente.

Marcações complementares podem ser autorizadas desde que não possibilitem confusão alguma para o usuário do aparelho.

Qualquer posição específica da válvula prevista para o acendimento e qualquer botão específico que seja necessário acionar para o acendimento deve ser marcado com uma estrela ou outro símbolo que identifique claramente a função. Quando o queimador do forno é alimentado através de uma válvula e um termostato:

- caso existam dois botões de acionamento, as posições de abertura e fechamento da válvula devem estar marcadas como indicado acima; caso exista uma posição de consumo reduzido, esta também deve ser marcada;

- caso exista apenas um botão de acionamento, a posição de fechamento da válvula deve ser marcada da maneira indicada acima.

O botão do queimador do forno deve estar sinalizado por um retângulo com um símbolo claramente identificável na sua parte inferior, e o do queimador do gratinador por um retângulo com o mesmo símbolo na sua parte superior. Quando os queimadores do forno e do gratinador são comandados por um botão comum, esses sinais são utilizados para cada uma das posições correspondentes.

3.2.4 Injetores e dispositivos de regulagem

3.2.4.1 Injetores

Os injetores devem ser desmontáveis.

Todos os injetores devem possuir uma forma permanente que permita sua identificação com ajuda de instruções e impeça qualquer confusão.

Os injetores devem ser de orifício fixo e construídos com material tecnicamente apto e que permitam ser montados com ferramentas de uso comum.

Devem ser fixados a uma peça (suporte do injetor) firmemente fixada no aparelho para evitar desalinhamentos com uma trava, dispositivo ou design anti-rotação.

Esta exigência não é aplicável quando o injetor é montado diretamente no topo do queimador.

Os injetores correspondentes aos queimadores instalados no forno devem estar situados em locais facilmente acessíveis e visíveis ao abrir a porta do compartimento e retirar o piso do forno ou o queimador correspondente.

3.2.4.2 Dispositivo de regulagem do consumo de gás.

Deve ser ajustado na fábrica, de acordo com a família, o tipo de gás e a pressão para os quais o aparelho é identificado. Caso seja necessário modificar esse ajuste, as instruções indicadas no item 6.3.4 devem ser seguidas, que descrevem as operações necessárias e definem, sem ambiguidade, a posição de regulagem a alcançar indicada no manual de instruções de uso e manutenção.

Os dispositivos de ajuste do consumo principal devem ser bloqueados na posição predeterminada da configuração (ver nota) e lacrados, ou imobilizados nessa posição e selados por um meio como um obturador selado.

Devem ser bloqueados e lacrados na posição de regulagem predeterminada.

Nota: Entende se por posição de regulagem predeterminada uma posição do dispositivo de regulagem que pode ser obtida sem ambiguidade, independentemente da composição do gás utilizado (por exemplo, limite, dimensão, marcação, número de voltas do parafuso, etc.)

As instruções para a adaptação aos diferentes gases devem incluir que qualquer lacre deve ser restituído após as intervenções realizadas para a mudança do gás.

Só devem ser capazes de manipular com auxílio de ferramentas.

Exceto pelos fogões de cocção independentes, os fogões de mesa com forno e os fogões móveis, os dispositivos de regulagem de todos os queimadores devem ser acessíveis para o instalador sem a necessidade de mover o aparelho.

Os parafusos de regulagem devem estar dispostos de forma que não possam cair no interior das tubulações de gás.

São admitidos dispositivos de regulagem de consumo de gás nos pilotos.

3.2.4.3 Dispositivos de regulagem de admissão do ar

Deve ser ajustado na fábrica, de acordo com a família, o tipo de gás e a pressão para os quais o aparelho é identificado.

Caso seja necessário modificar esse ajuste, as instruções indicadas no item 6.3.4 devem ser seguidas, que descrevem as operações necessárias e definem, sem ambiguidade, a posição de regulagem a alcançar indicada no manual de instruções de uso e manutenção.

Devem ser bloqueados e lacrados na posição de regulagem predeterminada.

Os dispositivos de predefinição da entrada de ar dos queimadores principais devem ser bloqueados na posição de regulagem predeterminada e lacrados. Entende-se por posição de regulagem predeterminada uma posição do dispositivo de regulagem que pode ser obtida sem ambiguidade, independentemente da composição do gás utilizado (por exemplo, limite, dimensão, marcação, número de voltas do parafuso, etc.)

As instruções para a adaptação aos diferentes gases devem incluir que qualquer lacre deve ser restituído após as intervenções realizadas para a mudança do gás.

Só devem ser capazes de manipular com auxílio de ferramentas.

Exceto pelos fogões de cocção independentes, os fogões de mesa com forno e os fogões móveis, os dispositivos de regulagem da entrada de ar de todos os queimadores devem ser acessíveis para o instalador sem a necessidade de mover o aparelho.

Os parafusos de regulagem devem estar dispostos de forma que não possam cair no interior das tubulações de gás.

Nos artefatos de categoria III, deve ser possível anular a função dos reguladores de fluxo quando alimentados com gases da terceira família. Este requisito é opcional quando o aparelho é alimentado com um gás da segunda família.

3.2.5 Termostato do forno

Quando houver regulamentação, deve ter a certificação concedida por um Órgão de Certificação. Caso o Estado Parte não tenha regulamentos técnicos específicos para os componentes devem cumprir o item 3.2.3.2.

A marca deve atender as disposições do item 3.2.3.3.

3.2.6 Sistema de acendimento

Todos os componentes do sistema de acendimento devem estar adequadamente protegidos para evitar danos ou deslocamento acidentais durante a sua utilização, garantindo um acionamento rápido e seguro.

As posições respectivas do sistema de acendimento com relação ao queimador devem ser suficientemente bem definidas para garantir o funcionamento satisfatório do conjunto.

Quando os sistemas de acendimento incluem uma chama piloto e um dispositivo elétrico de ignição, o dispositivo deve acender a chama piloto e essa, por sua vez, deve acender o queimador.

Quando os sistemas de acendimento incorporam um piloto queimador permanente, o consumo calorífico deste queimador piloto deve ser inferior ou igual a 60 W (52 kcal/h) por cada queimador controlado.

Caso seja necessário ajustar o fluxo de gás para o piloto, esse controle deve ser implementado através de um regulador ou pela substituição do injetor correspondente.

Deve ser fornecido um meio ou dispositivo para poder interromper, a qualquer momento, a alimentação de gás para qualquer piloto de acendimento permanente.

Caso o aparelho não possua um sistema de acendimento em algum dos seus queimadores, seu acendimento deve ser possível com no mínimo um fósforo.

O sistema de ignição deve cumprir com o indicado nos itens 4.2.1 e 4.3.1.

3.2.7 Dispositivo de controle da chama.

Cada queimador do artefato deve contar com um dispositivo de controle de chama que cumpra os requisitos definidos em 4.1.4.

Quando o Estado Parte não possuir regulamentação técnica específica do componente deve cumprir com a Norma Europeia EN 125.

As válvulas componentes de dispositivos de controle de chama, devem estar certificadas por um organismo de certificação conforme as regulamentações do Estado Parte que assim o regulamenta.

O elemento sensor de cada dispositivo deve controlar somente um único queimador e sua adequação para função é verificada no artefato completo.

O aparelho não deve incorporar dispositivo algum que permita ou facilite a inutilização permanente do dispositivo de controle da chama.

Durante a operação de acendimento, é permitida uma admissão momentânea do gás com ausência da chama nas condições descritas no item 4.1.4, caso seja necessária uma ação manual contínua.

3.2.8 Reguladores de pressão

Devem ser aprovados por um órgão de certificação.

Quando o Estado Parte não possuir regulamentação técnica específica, o componente deve cumprir com a Norma Europeia EN 88-1.

3.2.9 Mesa de Queimadores

3.2.9.1 Requisitos Gerais

Os recipientes devem encontrar um número suficiente de pontos de apoio e repousar verticalmente de forma estável sobre as grades de cada um dos queimadores descobertos.

Para as verificações, são utilizados os recipientes definidos no ponto C.1 com diâmetro igual ou imediatamente inferior ao menor diâmetro indicado nas instruções de uso e manutenção. É verificada sua estabilidade mediante deslocamento de 15 mm.

As instruções de uso e manutenção devem indicar o diâmetro mínimo do recipiente que pode ser colocado sobre cada queimador. Pelo menos um desses recipientes deve ter um diâmetro inferior ou igual a 90 mm.

Quando as grades de suporte são projetadas para serem desmontadas em duas ou mais partes independentes, o ato de retirar uma ou várias dessas partes não deve causar instabilidade das partes restantes.

Durante o uso normal, as grades da mesa de queimadores não devem sofrer deformações que possam prejudicar o bom funcionamento do aparelho.

Os eventuais transbordamentos dos recipientes colocados sobre os queimadores não devem prejudicar o funcionamento dos mesmos que, além disso, devem ser acessíveis para limpeza. Caso o aparelho seja projetado de forma que os transbordamentos sejam contidos em recipientes ou outras formações para este fim, o volume desses deve ser de, no mínimo, 0,3 l.

As tampas articuladas, as grades e os recipientes de limpeza não devem poder cair acidentalmente quando forem levantados. Este requisito é verificado nas condições do item 5.2.2.4.

Caso o aparelho esteja equipado com uma tampa articulada de vidro, esta deve cumprir os requisitos indicados abaixo em a) ou b), de acordo com o fabricante/Importador:

a) a tampa articulada de vidro deve incorporar uma advertência mencionando: "Atenção: as tampas de vidro podem quebrar quando aquecidas. Desligue todos os queimadores antes de fechar a tampa". Esta advertência deve ser colocada sobre a tampa de forma que fique legível na posição aberta e também deve ser incluída nas instruções de uso e manutenção;

b) o aparelho deve incorporar um dispositivo de interrupção do gás para cortar a alimentação de gás para os queimadores do cooktop quando a tampa for fechada. Este dispositivo deve ser projetado e instalado de forma que, nas condições de ensaio definidas no item 5.2.5, as seguintes especificações sejam respeitadas:

1) não seja observada nenhuma redução do consumo de gás dos queimadores quando a tampa é movida a um ângulo de 5º em relação à posição totalmente aberta; este requisito não é aplicável caso a tampa seja retida na posição totalmente aberta por um dispositivo mecânico;

2) a alimentação de gás é interrompida quando a tampa é movida a um ângulo de 45º em relação a sua posição totalmente aberta.

As tampas articuladas de vidro devem estar equipadas com um dispositivo amortecedor de queda.

Para os aparelhos com tampa articulada de vidro, devem ser fornecidos meios para evitar que um recipiente de ensaio com 200 mm de diâmetro, de acordo com a tabela C.1, sobre as grades, entre em contato com a parte de vidro da tampa articulada em sua posição aberta.

3.2.9.2 Queimador de mesa

3.2.9.2.1 Aspectos Gerais

Os queimadores da mesa devem ser montados de forma que não possam ser acidentalmente deslocados das suas posições corretas.

As partes de um queimador que podem ser sujas como resultado da cocção devem ser facilmente limpáveis sem prejudicar o funcionamento posterior do queimador.

Os tubos de acendimento e os componentes do queimador relacionados com o seu acendimento devem ser instalados em posições bem definidas.

Os orifícios do queimador devem ser projetados de forma que eventuais respingos de alimentos não causem obstrução interna.

Todas as partes removíveis dos queimadores, especialmente as tampas, não devem ser intercambiáveis, exceto quando idênticas entre si. Também não deve ser possível montá-las incorretamente.

3.2.9.2.2 Queimadores cobertos (chapa bifeira)

Os queimadores cobertos podem ter cobertura fixa ou removível; neste último caso, as coberturas devem ser fornecidas com o aparelho.

A colocação correta da cobertura removível sobre o queimador ao qual está destinada deve ser fácil e evidente. A cobertura deve manter-se estável quando estiver na posição correta.

Os queimadores cobertos devem ser projetados para que os produtos da combustão escapem livremente para a atmosfera, por exemplo, ao seu redor. Além disso, as chamas devem ser totalmente ou parcialmente visíveis durante o funcionamento normal.

Os queimadores cobertos devem ser projetados de forma que os resíduos resultantes da cocção não possam cair sobre o queimador, nem sobre as partes não previstas para este fim.

3.2.9.2.3 Queimadores de coroa múltipla de mesa

Quando um queimador de coroa múltipla de mesa com acionamento setorizado possui duas válvulas de gás diferentes para alimentar e controlar independentemente cada uma das coroas do queimador, o mesmo deve ser projetado e disposto de forma que cada coroa do queimador seja controlada por um dispositivo de controle da chama independente.

Caso um queimador de coroa múltipla de mesa com acionamento setorizado seja alimentado a partir de uma válvula de gás única e equipado com um dispositivo de controle de chama único que controla apenas a chama de uma das suas coroas, a válvula de gás deve ser projetada e disposta de forma que, quando utilizada para alimentar com gás uma coroa não controlada do queimador a partir de uma coroa controlada, seja impossível deixar a válvula de gás em uma posição na qual o acendimento mútuo de uma parte do queimador para a outra não seja garantida.

3.2.9.3 Suportes especiais móveis para recipientes pequenos

São admitidos suportes especiais móveis que permitem a utilização de recipientes muito pequenos sobre todos os queimadores. Estes suportes devem:

- ser estáveis e repousar em uma posição predeterminada sobre as grades de suporte, por cima do mesmo ou dos queimadores fornecidos pelo fabricante e indicados nas instruções de uso e manutenção;

- ser fornecidos com o aparelho.

Um recipiente com 60 mm de diâmetro deve poder repousar de forma estável sobre o suporte especial, incluindo mediante deslocamento de 15 mm.

3.2.9.4 Suportes especiais para recipientes com fundos convexos

São permitidos suportes, fixos ou móveis, destinados a receber recipientes com fundos convexos.

O fabricante deve fornecer ao laboratório os recipientes recomendados nas instruções de uso e manutenção; estes devem repousar de forma estável sobre os suportes especiais.

Caso os suportes sejam móveis, devem ser fornecidos com o aparelho e:

- caso repousem de forma estável e em uma posição predeterminada sobre as grades de suporte, por cima do mesmo ou dos queimadores fornecidos pelo fabricante e indicados nas instruções de uso e manutenção, nenhum ensaio é necessário;

- caso devam substituir a grade original, são realizados os ensaios indicados neste RTM.

3.2.10 Forno e grelha

3.2.10.1 Aspectos Gerais

As paredes laterais do forno inteiro devem possuir apoios ou dispositivos construtivos capazes de acomodar e suportar as grades de apoio. A primeira posição da grade a partir da base do forno não deve ter mais de 90 mm de distância da base.

Cada fabricante / Importador pode escolher a distribuição dos outros apoios, mas recomendamos que a posição mais elevada mantenha uma distância do teto do forno de pelo menos 100 mm.

Quando a altura útil assim permitir, cada fabricante / Importador deve incorporar quantas posições intermediárias forem possíveis, com uma separação mínima de 90 mm.

Quando são utilizados elementos auxiliares no forno, como lanças e seus mecanismos para cocção pela ação predominantemente radiante do queimador, as mesmas devem ser resistentes e feitas de aço inoxidável, aço cromado ou niquelado, e o design deve permitir a fixação dos elementos a assar de forma segura e fácil.

A carga que pode suportar durante o uso normal deve ser indicada pelo fabricante / Importador e verificada com uma sobrecarga de 10% e com o forno em temperatura estável.

O peso resultante não deve provocar deformações nas lanças ou alterações nos mecanismos. Além disso, as áreas de vinculação com o aparelho não devem ser deterioradas.

A utilização de lanças ou elementos similares para auxiliar o tipo de cocção indicado acima deve exigir o uso de sistemas manuais, mecânicos ou eletrônicos para causar seu movimento de rotação.

As paredes laterais internas dos fornos podem ser desmontáveis (para facilitar sua limpeza), mas tal operação deve ser executada de forma simples e, além disso, sua remontagem deve ser fácil e incapaz de ser realizada de forma incorreta.

O piso do forno deve ser removível ou desmontável, mas seu posicionamento deve ficar firme, resistente e indeformável no estado estável do forno, permitindo também visualizar as chamas dos queimadores que está cobrindo.O acesso aos queimadores para manutenção e limpeza deve ser possível com o aparelho instalado.

Além disso, com este elemento posicionado deve ser possível acender o(s) queimador(es) de um único local e com um fósforo de 30 mm de comprimento.

As grades de apoio para bandejas, apoiadas sobre apoios situados nas laterais do forno devem deslizar facilmente e horizontalmente e, ao final devem possuir um artefato construtivo que obrigue o operador a efetuar uma ação consciente, mas simples, e sem o auxílio de ferramentas para desmontá-la.

Os artefatos construtivos destinados a evitar a retirada involuntária das grades do forno devem estar situados em uma posição que permitam um deslocamento mínimo da grade equivalente a ¿ partes da sua profundidade, enquanto permanecendo na horizontal.

3.2.10.2 Compartimentos

3.2.10.2.1 Resistência da porta

Nas condições de ensaio citadas no item 5.2.2.1, a face interior das portas articuladas dos fornos ou dos fornos com gratinador, quando totalmente abertas, deve permanecer na posição horizontal com ± 5 º.

Além disso, nas condições do item 5.2.2.1, uma massa calculada com a fórmula indicada abaixo colocada sobre as portas articuladas e sobre as portas de eixo vertical, a borda superior da porta não deve ceder mais do que 15 mm.

Massa a aplicar (kg) = 3 + 0,1× v

onde v = volume útil do forno (dm 3 ).

As portas dos compartimentos para grelhar e dos aquecedores de pratos são isentos desses ensaios.

3.2.10.2.2 Inclinação do aparelho

Nas condições citadas no item 5.2.2.2, as portas com dobradiças horizontais ou verticais suportam uma massa de 32,5 kg. O aparelho não deve inclinar sob essas condições.

Para o Estados parte, nos quais existe a obrigatoriedade de fixação dos aparelhos, o ensaio deve ser realizado com uma massa de 32,5 kg, de acordo com o texto previsto no RTM.

Para os Estados parte nos quais não existe esta obrigação, o ensaio deve ser realizado com uma massa de 22,5 kg.

Para os artefatos de Classe 1 colocados sobre o solo e de Classe 2 Subclasse 1, caso não tenham sido equipados pelo fabricante / importador com um dispositivo de fixação ou estabilização, exceto por um contrapeso integrado, devem cumprir o requisito sem esse dispositivo. Os dispositivos de fixação indicados nas instruções de instalação e fornecidos pelo fabricante / importador, devem ser instalados para realizar o ensaio de verificação desse requisito. Este requisito não se aplica às portas do gratinador independente situadas acima do forno ou da mesa de queimadores, nem aos gratinadores verticais.

Apesar disso, no caso de fogões de mesa com forno e fornos independentes de Classe 1 e Classe 2 Subclasse 1, destinados a serem colocados sobre uma superfície de trabalho, o cumprimento deste requisito deve ser verificado com o artefato fixado de acordo com as instruções do fabricante / importador.

Para os aparelhos de Classe 2, Subclasse 2 e de Classe 3, a fixação ou imobilização é realizada de acordo com as instruções do fabricante / importador.

Após o ensaio, o artefato deve continuar cumprindo os requisitos desse RTM.

3.2.10.2.3 Robustez e estabilidade dos acessórios para forno e grelha

a) Quando são carregados com uma massa calculada com a fórmula indicada abaixo e nas condições da seção 5.2.2.3:

Massa a aplicar (kg) = 2 + 0,12 v

onde v = volume útil do forno (dm 3 )

- as calhas ou guias dos invólucros do forno, ou do forno com grelha, ou da grelha independente, devem ser concebidas de forma a que os acessórios destinados a deslizar sobre essas calhas ou guias, quando extraídas até metade da sua profundidade , ainda possuem guia suficiente, e não apresentam inclinação em relação à horizontal maior que 10º;

- os acessórios do forno e grill, destinados a deslizar nas calhas ou guias, irão fazê-lo corretamente à temperatura ambiente e à temperatura normal.

b) Se necessário, deve-se concretizar a profundidade máxima que podem atingir os acessórios do forno e os utensílios utilizados para a cozedura, por exemplo, através de saliências ou batentes, de forma a não influenciar a combustão e evitar possíveis sobreaquecimentos.

Aparelhos que podem funcionar com gases da terceira família.

Nos aparelhos que podem utilizar os gases da terceira família, o espaço situado sob os queimadores do forno e do gratinador deve ser projetado de forma que, no caso de um escape de gás não queimado, este gás possa escapar para fora do aparelho sem risco de acumulação.

3.2.10.3 Queimadores do forno e do gratinador.

Quando não há dispositivo de acendimento, os queimadores do forno e do gratinador devem poder ser acesos manualmente, cada um em um único ponto, de forma cômoda e segura, com a porta do compartimento aberta. Caso o forno tenha dois queimadores com duas válvulas, deve contar com 2 pontos de acendimento, um para cada queimador.

Os propagadores de acendimento e os elementos em relação com os quais estão destinados a funcionar, particularmente as partes do queimador que acendem, devem estar situadas em uma posição fixa e determinada.

As chamas dos queimadores ou os queimadores devem ser pelo menos parcialmente visíveis a partir da posição normal de operação, com a porta aberta ou fechada, dependendo do desenho do aparelho.

Os componentes dos queimadores, incluindo os elementos radiantes dos queimadores dos gratinadores, devem ser montados de forma que não possam ser acidentalmente deslocados da sua posição correta.

3.2.10.4 Orifício de saída dos produtos de combustão.

Os orifícios de saída dos produtos de combustão de um forno ou de um gratinador por radiação situados sobre a mesa devem ser projetados de forma que sua obstrução acidental seja impossível pelos recipientes colocados sobre ela, nem seja originado um conteúdo de CO nos produtos da combustão com volume superior a 0,10%, 15 minutos depois do acendimento. As condições de ensaio são citadas no item 5.3.3.2.4.

3.2.11 Aparelhos equipados com ventiladores de resfriamento.

Quando um aparelho possui um ventilador de resfriamento, este deve funcionar automaticamente.

As partes móveis do ventilador devem estar situadas e/ou protegidas de forma que, durante seu funcionamento normal e de modo compatível com o uso e funcionamento do aparelho, seja fornecida uma proteção adequada contra acidentes de acordo com os requisitos correspondentes da norma NM 60335-2-102:2013.

3.2.12 Acúmulo de gás sem queima no aparelho.

3.2.12.1 Acúmulo de gás sem queima em espaços fechados

O aparelho deve possuir um meio para prevenir qualquer acumulação perigosa de gás sem queima no interior do espaço onde o aparelho está instalado, como resultado da liberação imprevista do gás não queimado a partir de um ou vários queimadores do aparelho.

Quando a conformidade com este requisito é cumprida através da instalação de um ou mais dispositivos de controle da chama, esses dispositivos devem cumprir com os requisitos dos itens 3.2.7, 3.2.12.2 e 3.2.12.3.

Quando um dispositivo de controle de chama alternativo é utilizado, a conformidade com este requisito é considerada cumprida caso seja demonstrado que a alternativa proporciona um nível de segurança equivalente ao conseguido mediante o dispositivo de controle de chama que cumpre os requisitos dos itens 3.2.7, 3.2.12.2 e 3.2.12.3.

Observe: Um dispositivo de reacendimento sem prova de acendimento não é considerado aceitável.

3.2.12.2 Acúmulo de gás sem queima no aparelho

Todos os aparelhos devem ser construídos de maneira que os escapes de gás produzidos durante o acendimento, o reacendimento ou após a extinção da chama sejam suficientemente limitados para evitar um acúmulo perigoso de gás sem queima.

Este requisito é considerado cumprido quando nenhum escape de gás produzido a partir de qualquer queimador pode originar um acúmulo perigoso de gás sem queima no aparelho, por exemplo:

- os queimadores descobertos do cooktop;

- os queimadores dos gratinadores por radiação sem porta no compartimento, ou nos que a alimentação de gás só é possível quando a porta do compartimento está aberta.

Para os outros queimadores, por exemplo, queimadores cobertos e queimadores de gratinador por contato, caso seja possível um acúmulo perigoso de gás sem queima no artefato (verificada de acordo com o item 5.2.3), o requisito é considerado cumprido caso sejam cumpridos os ensaios descritos nos itens 3.2.12.1, 3.2.12.2 e 3.2.12.3.

3.2.12.2.1 Especificações referentes aos dispositivos supervisores de chama.

Os queimadores do forno e do gratinador devem estar equipados com um dispositivo supervisor de chama. Este dispositivo deve ser de um dos seguintes tipos:

3.2.12.2.1.1 Ou um dispositivo que controle toda a alimentação de gás para o queimador e piloto, caso exista, que exige a intervenção manual contínua durante um período curto para permitir a abertura da alimentação de gás durante o acendimento (ver item 4.1.4). Por exemplo, robinete com válvula de segurança.

3.2.12.2.1.2 Ou um dispositivo que controle parcialmente a alimentação de gás para o queimador e para o piloto, caso exista, que não exige a intervenção manual contínua para o acendimento. O consumo calorífico que não está controlado por este dispositivo não ultrapassará os 0,6 kW.

3.2.12.3 Segurança quando aceso

3.2.12.3.1 Quando um queimador está equipado com um dispositivo de controle de chama conforme descrito no item 3.2.12.2.1.1, as instruções de uso e manutenção devem incluir no item correspondente ao acendimento do queimador, uma indicação especificando que:

"Este dispositivo não deve ser acionado durante mais do que 15 s. Caso durante esses 15 segundos o queimador não for aceso, interrompa a ativação do dispositivo, abra a porta do compartimento e espere no mínimo um minuto antes de qualquer nova tentativa de acender o queimador".

Este requisito não é aplicável aos seguintes casos:

- caso o queimador situado em um forno ou em um gratinador só possa ser aceso com a porta aberta;

- caso o consumo calorífico do acendimento seja, por projeto ou construção, inferior ou igual a 0,06 kW.

3.2.12.3.2 Quando um queimador está equipado com um dispositivo de controle de chama conforme descrito no item 3.2.12.2.1.2, deve ser verificado que, nas condições do item 5.2.3, o acendimento de qualquer acúmulo de gás no aparelho, caso possível, não comprometa a segurança.

3.2.12.4 Segurança do reacendimento e da extinção da chama

Quando o queimador não está equipado com um dispositivo de reacendimento automático, as instruções de uso e manutenção devem incluir, nas indicações para o acendimento do queimador, a seguinte menção:

"No caso de uma extinção acidental das chamas do queimador, fechar o botão de acionamento do queimador e não tentar reacender o mesmo durante no mínimo um minuto".

3.2.13 Higiene alimentar dos fornos com programador

Para os fornos com programador de acendimento tardio, cujo piloto permanece aceso durante o período transcorrido antes da entrada em funcionamento, a elevação da temperatura de equilíbrio não deve ultrapassar mais de 4 K a temperatura ambiente, nas condições descritas no item 5.2.6.

3.2.14 Gratinadores (Compartimentos para cocção radiante)

3.2.14.1 Compartimento deslizante para grelhar

Todos os compartimentos para grelhar devem poder deslizar facilmente por todo o caminho e, ao final, devem possuir um artefato construtivo que obrigue o operador a efetuar uma ação consciente, mas simples, e sem o auxílio de ferramentas para desmontá-los.

O compartimento para grelhar pode ter uma porta fixa ou removível.

Quando a porta é fixa, todo o conjunto deve poder ser deslocado para frente e permitir, em tal posição, a retirada da bandeja e da grade, sem a possibilidade de derramar o líquido da bandeja.

Quando a porta do compartimento para grelhar é inclinável, o conjunto deslizante deve permitir um deslocamento mínimo equivalente a ¿ partes da sua profundidade.

Nestas condições, a bandeja pode ser retirada pela frente.

A montagem incorreta não deve ser permitida.

3.2.14.2 Bandeja deslizante para grelhar

Quando o compartimento destinado para cocção radiante utiliza uma bandeja deslizante apoiada sobre apoios situados nas laterais do compartimento, esta deve ser facilmente deslocada horizontalmente por todo o seu caminho e ao final deve possuir um artefato construtivo que obrigue o operador a efetuar uma ação consciente, mas simples e sem o auxílio de ferramentas para poder desmontá-la.

A critério do projetista, o compartimento para grelhar pode possuir um ou mais apoios em alturas diferentes para facilitar o apoio e localização da grade de apoio

das peças a assar.

A concepção e construção de tais apoios deve permitir a colocação da bandeja e da grade de forma devidamente centralizadas para impedir

deslocamentos. Além disso, o acabamento deve ser feito de maneira que, junto com o desenho, facilite a limpeza de todas as partes sem perigo de danos por irregularidades da superfície.

A bandeja deslizável para grelhar deve permitir um deslocamento mínimo equivalente a ¿ partes da sua profundidade, onde deve manter sua posição horizontal.

3.2.14.3 Compartimento aquecedor de pratos

O compartimento aquecedor de pratos de poder ser facilmente deslocado por todo o seu caminho e ao final deve possuir um artefato construtivo que obrigue o operador a efetuar uma ação consciente, mas simples, e sem o auxílio de ferramentas para desmontá-lo.

As paredes laterais devem ser lisas ou com reforços estampados para fornecer maior rigidez, mas não deve existir a possibilidade de apoiar grade alguma para utilizá-los com outra finalidade diferente da indicada. O piso deve ser liso e sem inclinações em nenhum sentido.

A porta do compartimento aquecedor de pratos deslizante pode ser independente do compartimento.

3.2.15 Grades do forno e do gratinador

As grades de apoio de bandejas ou assadeiras para cocção devem ser projetadas e construídas de forma que possam ser situadas indistintamente nos diferentes níveis previstos e mantendo sempre a posição horizontal.

Além disso, devem ter solidez suficiente para resistir aos ensaios específicos indicados para elas.

Também devem ser facilmente desmontáveis sem auxílio de ferramentas, tanto em frio como quando o compartimento está com temperatura estável.

3.3 Requisitos complementares para aparelhos nos quais um ou vários queimadores podem ser acionados remotamente

3.3.1 Execução

O aparelho não deve incorporar um forno que possa ser acionado remotamente, exceto caso o queimador do forno esteja programado através de um termostato e o forno esteja equipado com um programador de inicialização retardada.

Caso um queimador possa ser aceso remotamente, o aparelho deve cumprir os requisitos indicados no item 3.3.2 e, caso o acionamento remoto seja do tipo 1 ou 2 (veja 1.3.4.14 e 1.3.4.15), os requisitos indicados nos itens 3.3.3 ou 3.3.4.

3.3.2 Aspectos Gerais

O aparelho deve ser projetado e montado de forma que o funcionamento remoto do(s) queimador(es) possa ser realizado somente depois que o usuário tenha regulado o aparelho para o funcionamento remoto.

Quando o(s) queimador(es) está(ão) regulado(s) para funcionar remotamente, esta condição deve ser indicada visualmente.

Cada queimador que possa ser aceso remotamente deve estar equipado com um dispositivo de acendimento manual direto que permita utilizar o queimador com total segurança de acordo com as indicações das instruções do fabricante caso o funcionamento remoto não seja utilizado. O aparelho deve ser projetado e montado de forma que o usuário possa utilizar sempre esses dispositivos de acionamento manual para anular o funcionamento remoto do(s) queimador(es).

Os dispositivos de acionamento manual direto devem cumprir os requisitos dos itens 3.2.2 e 3.2.3.

Quando o aparelho e qualquer elemento de acionamento manual fornecido com o dispositivo de acionamento remoto do tipo 2 é testado de acordo com os ensaios descritos no item 19.11.4 da norma NM 60335-2-102:2013, deve ser verificado que:

- o(s) queimador(es) não são ativados quando estão em modo de pausa e todas as válvulas de gás que alimentam esses queimadores permanecem fechadas;

- o(s) queimador(es) não são ativados quando seu dispositivo de controle está na posição de bloqueio e todas as válvulas de gás que alimentam esses queimadores permanecem fechadas;

- o(s) queimador(es) no modo de acionamento remoto continuam funcionando com total segurança, o(s) queimador(es) podem ser apagados através do dispositivo de controle do queimador.

3.3.3 Acionamento remoto (tipo 1)

O receptor de sinais/dispositivo de acionamento do aparelho deve estar equipado com um código ou um endereço de reconhecimentos únicos e, eventualmente, de uma senha que o usuário deve fornecer ao artefato quando desejar ativar o acionamento remoto.

No caso da utilização de uma senha, esta pode ser modificada pelo usuário, mas somente depois que a senha existente tenha sido introduzida e reconhecida pelo dispositivo de acionamento do aparelho.

O receptor de sinais/dispositivo de acionamento do artefato deve ser projetado de forma que a duração de qualquer ciclo de acionamento remoto seja programada antes de poder acender o(s) queimador(es), exceto caso o(s) queimador(es) seja(m) desligado(s) automaticamente ao final de um ciclo ou caso o funcionamento contínuo do(s) queimador(es) não seja perigoso.

O receptor de sinais/dispositivo de acionamento do aparelho deve ser projetado para que o usuário possa, mediante o acionamento remoto do aparelho:

- desligar remotamente qualquer queimador que possa estar acionado; e

- anular qualquer programa de acionamento remoto.

3.3.4 Acionamento remoto (tipo 2)

O aparelho deve ser equipado com um dispositivo de acionamento manual independente para o controle remoto do(s) queimador(es).

O elemento de acionamento manual independente deve ser projetado e/ou programado pelo fabricante de forma que o risco de ação dos sinais sobre outro aparelho seja limitado.

O receptor de sinais do aparelho deve ser projetado e/ou programado pelo fabricante de forma a minimizar o risco de que o aparelho possa ser acionado pelo acionamento manual de outros aparelhos.

O elemento de acionamento manual independente deve ser projetado de forma que o funcionamento do aparelho através deste acionamento seja possível somente quando o aparelho estiver diretamente visível para o operador do acionamento situado no mesmo local que o aparelho.

O elemento de acionamento manual independente deve ser projetado de forma que:

- sejam exigidas no mínimo duas ações manuais distintas para acender qualquer queimador (ou seja, a ativação de dois botões diferentes); e

- o(s) queimador(es) possa(m) ser desligado(s) rapidamente através de uma única ação, caso necessário.

4 Requisitos de funcionamento

4.1 Aspectos Gerais

4.1.1 Estanqueidade

Nas condições de ensaio definidas no item 5.3.1.1, o vazamento não deve ser superior a 0,10 dm 3 /h, durante cada um dos ensaios.

4.1.2 Durabilidade dos meios de estanqueidade

Todos os elementos metálicos em contato com o gás devem cumprir com o estabelecido no Apêndice E: "Durabilidade dos meios de estanqueidade".

Nos aparelhos que incorporam juntas estáticas realizadas com borracha ou material sintético, os materiais utilizados devem cumprir os seguintes requisitos nas condições de ensaio definidas no item 5.3.1.2:

- a variação de massa ao finalizar o ensaio de extração não deve ser superiora 5% da massa inicial da amostra;

- sua permeabilidade deve ser nula, tanto no estado de fornecimento quanto após o envelhecimento acelerado;

- a dureza Shore A não deve variar em mais do que cinco unidades após o envelhecimento acelerado;

- a variação do volume após o ensaio de resistência a hidrocarbonetos deve ficar entre 30% e 0%.

4.1.3 Obtenção dos consumos

4.1.3.1 Obtenção do consumo calorífico nominal

Nas condições de ensaio definidas no item 5.3.1.3.1, cada um dos queimadores, alimentados de forma independente, deve alcançar o consumo calorífico nominal indicado pelo fabricante.

Este requisito é considerado cumprido para os queimadores sem dispositivo de regulagem do consumo de gás e para os queimadores com tal dispositivo, mas somente para a verificação das instruções de regulagem do fabricante, de acordo com o item 5.3.1.3.1.2, ensaio Nº 3, caso o desvio entre o consumo calorífico obtido com cada um dos gases indicados no item 5.3.1.3.1.2 e o consumo calorífico nominal Qn permaneça dentro dos limites de tolerância indicados abaixo:

- ± 8 %, quando o consumo calorífico nominal Q n do queimador é inferior ou igual a 2,25 kW;

- ± 0,177 kW, quando o consumo calorífico nominal Q n do queimador é superior a 2,25 kW e inferior ou igual a 3,6 kW;

- ± 5 %, quando o consumo calorífico nominal Q n do queimador é superior a 3,6 kW;

- ± 10 %, para os queimadores equipados com injetores cujo diâmetro é superior a 0.3 mm e inferior ou igual a 0,5 mm.

- ± 20 %, para os queimadores equipados com injetores cujo diâmetro é inferior a 0.3 mm.

Quando um aparelho pode funcionar com várias famílias de gás, o consumo calorífico nominal do queimador não é obrigatoriamente idêntico para todas as famílias de gás.

Contudo:

- a diferença do consumo calorífico nominal entre duas famílias de gás não deve ser superior a 10%;

- caso a diferença do consumo calorífico nominal entre várias famílias de gás não estiver compreendido entre 3% e 10%, a chapa de características e as instruções devem incluir os valores respectivos;

- caso a diferença do consumo calorífico nominal entre duas famílias de gás for inferior a 3%, a chapa de características pode apresentar apenas a indicação do menor valor do consumo calorífico nominal, mas a documentação fornecida ao OC deve especificar os valores correspondentes para cada uma das famílias de gás.

4.1.3.2 Obtenção do consumo calorífico reduzido

Nas condições de ensaio do item 5.3.1.3.2, o consumo calorífico reduzido, caso exista, não deve ultrapassar o valor declarado pelo fabricante na documentação técnica para cada um dos queimadores e deve ser inferior a 50% do consumo nominal.

De acordo com a categoria do aparelho e o grupo de gás utilizado, os consumos reduzidos devem ser fixos (por orifício calibrado), ou reguláveis de acordo com a indicações nos itens 3.1.1 e 3.2.4.

4.1.4 Dispositivos de controle da chama

Nas condições de ensaio descritas no item 5.3.1.4, o tempo de inércia quando aceso deve ser inferior ou igual a 10 s para os queimadores das mesas de queimadores e inferior ou igual a 15 s para os queimadores dos fornos e dos gratinadores quando há intervenção manual contínua do usuário, podendo alcançar 60 s caso não haja tal intervenção manual.

O tempo de folga deve ser inferior a 60 s quando o queimador está situado dentro de um compartimento e inferior a 90 s caso sejam queimadores descobertos ou queimadores cobertos ou sob um gratinador por contato como definido no item 3.2.9.2.2.

Caso um queimador esteja protegido por um dispositivo de controle de chama equipado com piloto, nas condições de ensaio descritas no item 5.3.1.4.2, o acendimento ou reacendimento deve ser satisfatório, ou o consumo de gás controlado pelo dispositivo deve ser interrompido no caso de uma obstrução do orifício que dá origem à chama de acendimento ou de qualquer outra parte do dispositivo de acendimento que origine um encurtamento ou deformação da chama

4.1.5 Segurança operacional

4.1.5.1 Resistência ao sobreaquecimento

Após a realização dos ensaios descritos no item 5.3.1.5.1, os queimadores não devem apresentar nenhuma deterioração que possa prejudicar o seu funcionamento.

4.1.5.2 Escape de gás sem queima

4.1.5.2.1 Vedação dos elementos do queimador

Quando um queimador cujo corpo é formado por várias peças funciona nas condições de ensaio descritas no item 5.3.1.5.2.1, o mesmo não deve produzir um vazamento de ar-gás em quantidade inflamável pelas juntas de montagem.

4.1.5.2.2 Recuo de gás sem queima

Quando um queimador funciona nas condições de ensaio do item 5.3.1.5.2.2, o mesmo não deve produzir um acúmulo perigosos de gás sem queima no interior do corpo do aparelho.

4.1.5.3 Segurança de funcionamento com pressão reduzida

Os aparelhos alimentados com gases da segunda e terceira famílias devem ter um funcionamento seguro com uma pressão mínima de ensaio determinada para cada Estado Parte.

Este requisito verifica se, nas condições de ensaio descritas no item 5.3.1.5.3, a chama do queimador considerado não é apagada ou se o corte da admissão de gás está garantido.

4.1.6 Aquecimentos

4.1.6.1 Aquecimentos das diferentes partes do aparelho

4.1.6.1.1 Frente (exceto a porta do forno) e laterais do aparelho

Nas condições de ensaio do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 1, as temperaturas medidas em contato com as superfícies frontais e laterais do aparelho, que possam ser tocadas acidentalmente, não devem ser superiores à temperatura ambiente em mais do que:

- metal e metal pintado: 60 K;

- metal esmaltado: 65 K;

- vidro e cerâmica: 80 K;

- plástico: 100 K.

O limite de sobreaquecimento de 100 K aplica-se aos materiais plásticos que possuem um revestimento metalizado com espessura inferior a 0,1 mm.

Observe: Quando a espessura das superfícies de material plástico não é superior a 0,3 mm, os limites de sobreaquecimento aplicáveis são aqueles do material base.

Esses requisitos não são aplicáveis às partes da superfície frontal e lateral que:

- não são acessíveis a uma sonda de ensaios de 75 mm de diâmetro com uma extremidade hemisférica; ou

- estão dentro dos 25 mm por baixo do nível da parte dianteira da mesa de queimadores, excluindo os suportes dos recipientes, ou que estão por cima da mesa; ou

- possuem dimensões pequenas, tais como as grades dos orifícios de ventilação ou de evacuação dos produtos da combustão, as dobradiças e gaxetas nas quais o comprimento da superfície acessível é inferior a 10 mm; ou

- estão a menos de 10 mm dos orifícios de saída destinados à evacuação dos produtos da combustão.

Além disso, não é considerada uma medição que tenha influência sobre uma superfície cuja área seja inferior a 100 mm².

4.1.6.1.2 Fogão portátil

Caso a parte inferior de um fogão portátil, instalado de acordo com as instruções técnicas, não estiver protegida dos contatos por uma separação horizontal, a temperatura da superfície dessa parte inferior ou de qualquer elemento facilmente acessível desta parte não devem ultrapassar a temperatura ambiente em mais de 100 K quando medida nas condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 3.

4.1.6.1.3 Paredes em contato com os tubos flexíveis

No caso de aparelhos alimentados por botijão de GLP conectado com auxílio de uma tubulação flexível não completamente metálica, instalada e conectada conforme as instruções técnicas do fabricante / importador do aparelho, as temperaturas das superfícies que possam ter contato com o tubo flexível não devem ultrapassar a temperatura ambiente em mais do que 70 K nas seguintes condições de ensaio:

- para todos os aparelhos, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaios N° 2 e 3;

- além disso, para os aparelhos equipados com fornos que tenham uma posição de regulagem específica do termostato para limpeza, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 4.

4.1.6.1.4 Equipamento auxiliar

A temperatura do equipamento auxiliar, cuja falha possa afetar a segurança de funcionamento da parte de gás do aparelho, não deve ultrapassar a temperatura máxima indicada pelo fabricante dos equipamentos, quando medida nas seguintes condições:

- para todos os aparelhos, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaios N° 2 e 3;

- para os aparelhos equipados com fornos que não possuem regulagem específica do termostato para limpeza, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 5.

- para os aparelhos que possuem fornos com uma posição de regulagem específica do termostato para limpeza, a mais severa das condições entre os ensaios N° 4 ou N° 5 do item 5.3.1.6.2.2.

4.1.6.1.5 Botões de acionamento e elementos de manuseio

Nas condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaios N° 2 e 3, as elevações de temperatura acima da temperatura ambiente das partes do aparelho, exceto pelos acessórios do forno e do gratinador destinados a manuseio durante o uso normal, medidas somente nas áreas que possam ser tocadas, não deve ultrapassar os seguintes limites:

- metal e metal pintado: 35 K;

- vidro e cerâmica: 45 K;

- plásticos: 60 K.

Além disso, esses limites de temperatura não devem ser ultrapassados nas áreas que possam ser tocadas, nas seguintes circunstâncias particulares:

a) nas condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 4, quando o artefato possui um forno com uma posição de regulagem específica do termostato para limpeza, que funcione em posição de limpeza de acordo com as instruções de uso e manutenção, e quando o funcionamento simultâneo dos queimadores da mesa de queimadores não seja proibido;

b) nas condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 6, quando, de acordo com as instruções técnicas, um aparelho de Classe 1 possa ser instalado entre dois móveis ou um aparelho de Classe 2, Subclasse 1, que possa ser instalado de forma independente estiver equipado com um gratinador por radiação que funciona com a porta aberta;

c) nas condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 3, para as partes dos puxadores que possam ser manuseados durante o uso normal.

Nota: Para esses requisitos, os aparelhos que incorporam um gratinador que funciona com a porta aberta, são ensaiados de forma independente, se as instruções técnicas permitirem esta forma de instalação. A instalação de um artefato entre dois móveis pode, de fato, aumentar o tiro da parte de trás do dispositivo e diminuir o calor emitido da frente do gabinete do gratinador. O ensaio n°6 aplica-se aos aparelhos a serem instalados entre dois móveis nos outros ensaios referidos no item 5.3.1.6.2.2, mesmo que sejam capazes de serem instalados de forma independente.

4.1.6.1.6 Áreas próximas aos botões de acionamento.

Caso um aparelho tenha aberturas na parte frontal que permitam a evacuação dos produtos de combustão ou do ar de refrigeração, a temperatura do ar ou dos produtos de combustão a 100 mm da parte frontal da abertura, assim como nas áreas próximas aos botões, não deve ultrapassar a temperatura ambiente em mais de 130 K nas seguintes condições:

- item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 3, para todos os aparelhos;

- item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 4, quando o artefato possui um forno com uma posição de regulagem específica do termostato para limpeza, que funcione nesta posição de limpeza de acordo com as instruções de uso e manutenção, quando o funcionamento simultâneo dos queimadores do fogão portátil não seja proibido;

- item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 6, quando, de acordo com as instruções técnicas, um aparelho de Classe 1 possa ser instalado entre dois móveis ou um aparelho de Classe 2, Subclasse 1, que possa ser instalado de forma independente estiver equipado com um gratinador que funciona com a porta aberta.

Nota: Para esses requisitos, os artefatos que incorporam um gratinador que funciona com a porta aberta, são ensaiados de forma independente, se as instruções técnicas permitirem esta forma de instalação. A instalação de um artefato entre dois móveis pode, de fato, aumentar o tiro da parte de trás do dispositivo e diminuir o calor emitido da frente do gabinete do gratinador. O ensaio n°6 aplica-se aos aparelhos a serem instalados entre dois móveis nos outros ensaios referidos no item 5.3.1.6.2.2, mesmo que sejam capazes de serem instalados de forma independente.

4.1.6.1.7 Porta do forno

Nas condições de ensaio do item 5.3.1.6.2.1, a temperatura medida em cada um dos pontos de medição, de acordo com o item 5.3.1.6.3.2 não deve ser superior à temperatura ambiente em mais de 80 K.

A temperatura na porta do forno não deve ser superior a temperatura ambiente em mais de 60K.

4.1.6.2 Suporte, muros ou paredes adjacentes e módulos de incorporação

A temperatura do suporte sobre o qual o aparelho é colocado, a temperatura dos painéis de ensaio situados em sua proximidade, e para os aparelhos de Classes 2 e 3, a temperatura das paredes do módulo de incorporação, considerando a parte situada por cima da parte frontal do forno, não devem ultrapassar a temperatura ambiente em mais de 65 K nas seguintes condições:

- para todos os aparelhos, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaios N° 2 e 3;

- além disso, para os aparelhos equipados com forno que tenham uma posição de regulagem específica do termostato para limpeza, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 4.

4.1.7 Consumo total do aparelho

Nas condições de ensaio definidas no item 5.3.1.7, o consumo total do aparelho, com todas as válvulas em posição de abertura máxima, não deve ser inferior a mais de 10% da soma dos consumos parciais dos diferentes queimadores alimentados de forma independente, nas mesmas condições.

4.1.8 Eficácia do regulador de pressão do gás

Para os aparelhos equipados com regulador de pressão do gás, deve ser verificado que, nas condições definidas no item 5.3.1.8, o consumo de gás não tenha desvio superior a ± 7,5% do consumo obtido na pressão normal de ensaios.

4.1.9 Aparelhos equipados com ventilador de refrigeração

Quando um aparelho possui um ventilador de refrigeração, os requisitos que implicam o funcionando do(s) queimador(es) devem ser verificados nas condições de funcionamento do ventilador para as quais este foi previsto.

Além disso, em todos os casos no qual o funcionamento do queimador possa precisar do funcionamento do ventilador, o aparelho deve cumprir os requisitos descritos nos itens 4.1.9.1, 4.1.9.2, ou 4.1.9.3, de acordo com o caso.

4.1.9.1 O seguintes requisitos são aplicados aos aparelhos equipados com dispositivo de segurança que interrompe automaticamente a chegada do gás ao(s) queimador(es) em caso de falha no funcionamento do ventilador, de forma que a elevação máxima de temperatura dos suportes, muros e paredes adjacentes não ultrapasse a temperatura ambiente em mais de 65 K; é aceito que, por inércia térmica, este valor possa chegar até no máximo 80 K, mas seu projeto e materiais devem garantir que isso aconteça apenas durante um curto período de tempo.

4.1.9.1.1 A ação deste dispositivo de segurança deve acontecer de forma que quando a alimentação do gás para o queimador é interrompida, a mesma só possa ser restabelecida por intervenção manual.

4.1.9.1.2 Os requisitos dos itens 4.1.6.1.4 e 4.1.6.2 devem ser cumpridos quando o ventilador é parado 5 minutos antes do final do período de ensaios especificado nos itens definidos a seguir, e quando esses ensaios continuam até 10 minutos após a interrupção automática da alimentação ao(s) queimador(es) nas seguintes condições de ensaio:

- para todos os aparelhos, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaios N° 2 e 3;

- para os aparelhos equipados com fornos que tenham uma posição de regulagem específica do termostato para limpeza, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 4.

Para realizar estes ensaios, o ventilador deve ser parado impedindo sua rotação de forma que não altera nem desengate prematuramente o funcionamento do dispositivo de segurança que corta automaticamente a alimentação de gás ao(s) queimador(es) em caso de falha do ventilador.

As temperaturas máximas alcançadas durante os ensaios são utilizadas como base de verificação dos requisitos do item 4.1.6.1.4.

Também deve ser verificado que as temperaturas máximas do suporte, dos muros e das paredes adjacentes não ultrapassem a temperatura ambiente em mais de 80 K durante os ensaios e, que ao finalizar os ensaios, sejam cumpridos os requisitos do item 4.1.6.2.

4.1.9.2 Os seguintes requisitos são aplicados aos artefatos equipados com dispositivo de segurança que reduz automaticamente o consumo calorífico do(s) queimador(es) em caso de falha no funcionamento do ventilador, de forma que a elevação máxima de temperatura dos suportes, muros e paredes adjacentes não ultrapasse a temperatura ambiente em mais de 80 K.

4.1.9.2.1 A ação do dispositivo de segurança deve ser realizada de forma que precise de intervenção manual, após a redução do consumo calorífico do(s) queimador(es), para poder alcançar novamente o consumo calorífico nominal.

4.1.9.2.2 Devem ser cumpridos os requisitos dos itens 4.1.6.1.4 e 4.1.6.2, quando o ventilador é parado 5 minutos antes do final do período de ensaios especificado nos itens definidos a seguir, e quando estes ensaios continuam até 10 minutos após a redução automática do consumo calorífico do(s) queimador(es), nas seguintes condições de ensaio:

- para todos os aparelhos, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaios N° 2 e 3;

- para os aparelhos equipados com forno que tenha uma posição de regulagem específica do termostato para limpeza, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 4.

Para realizar estes ensaios, o ventilador deve ser parado impedindo sua rotação de forma que não altera nem desengate prematuramente o funcionamento do dispositivo de segurança que reduz automaticamente o consumo calorífico do(s) queimador(es) em caso de falha do ventilador.

As temperaturas máximas alcançadas durante os ensaios são utilizadas como base de verificação dos requisitos do item 4.1.6.1.4.

Também deve ser verificado que as temperaturas máximas do suporte, dos muros e das paredes adjacentes não ultrapassem a temperatura ambiente em mais de 80 K durante os ensaios e, que ao finalizar os ensaios, sejam cumpridos os requisitos do item 4.1.6.2.

4.1.9.2.3 Além disso, após a redução automática do consumo calorífico do(s) queimador(es), os requisitos dos itens 4.3.1 e 4.3.2 devem ser cumpridos, nas condições dos itens 5.3.3.1, 5.3.3.2.1, e 5.3.3.2.2, que utilizam um gás de referência para os queimadores acionados pelo dispositivo.

4.1.9.3 Os seguintes requisitos devem ser aplicados aos artefatos cujos suportes, muros e paredes adjacentes alcançam, em caso de falha do ventilador, uma elevação máxima de temperatura que ultrapasse a temperatura ambiente em mais de 80 K.

4.1.9.3.1 O aparelho deve incorporar um indicador de falha do ventilador ou um dispositivo automático de corte do queimador.

a) Quando o aparelho está equipado com um indicador de falha do ventilador. Este indicador deve ser projetado e construído de forma que indique a falha do ventilador quando o artefato é submetido aos ensaios mencionados no item 4.1.9.3.2.

O indicador de falha do ventilador, desde que tenha sido ativado, deve continuar sinalizando a indicação correspondente à falha do ventilador em todas as circunstâncias onde este deve funcionar normalmente.

A anulação desta indicação de falha só deve ser possível mediante a utilização de uma ferramenta.

O indicador deve ser instalado de forma que a indicação de falha seja evidente para o usuário situado em frente ao aparelho. Além disso, as instruções de uso e manutenção devem incorporar todas as informações necessárias relacionadas às indicações e ações a realizar em caso de falha do ventilador.

b) Quando o aparelho está equipado com um dispositivo automático de corte do queimador. Este dispositivo deve ser projetado e construído de forma que interrompa a alimentação ao(s) queimador(es) com os quais o ventilador deve funcionar normalmente, quando o aparelho é testado nas condições do item 4.1.9.3.2.

Após o corte da alimentação de gás, os queimadores não devem poder voltar a funcionar antes do conserto do aparelho. Este conserto só deve ser possível após a utilização de uma ferramenta que permita acessar as peças a reconstruir, reparar ou substituir.

4.1.9.3.2 Devem ser cumpridos os requisitos dos itens 4.1.6.1.3 e 4.1.6.2, autorizando um limite de elevação de temperatura fixado em 120 K no lugar do indicado, quando o artefato é utilizado com o ventilador parados nas seguintes condições:

- para todos os aparelhos, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaios N° 2 e 3;

- para os aparelhos equipados com forno que tenha uma posição específica do termostato para limpeza, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 4.

Para realizar estes ensaios, o ventilador deve ser parado impedindo sua rotação de forma que não altera nem desengate prematuramente o funcionamento do dispositivo de segurança que corta automaticamente a alimentação de gás ao(s) queimador(es) em caso de falha do ventilador, nem o funcionamento do indicador de falha.

- Caso o aparelho esteja equipado com um dispositivo que corta a alimentação ao(s) queimador(es) em caso de falha do ventilador, este deve ser parado 5 minutos antes de finalizar o período de ensaios indicado, e estes ensaios são continuados durante 10 minutos após o corte automático da alimentação ao(s) queimador(es).

- Caso o artefato esteja equipado com um indicador de falha, o ventilador é parado desde o início do ensaio.

As temperaturas máximas alcançadas durante estes ensaios são utilizadas como base de verificação dos requisitos do item 4.1.6.1.3 e com limite de 120 K para os suportes, muros e paredes adjacentes. Ao final de cada ensaio deve ser verificado se o indicador de falha do ventilador ou o dispositivo de corte foi ativado.

4.1.9.3.3 Os requisitos do item 4.1.6.1.4 devem ser cumpridos quando o aparelho é testado com o ventilador parado nas seguintes condições:

- para o aparelho equipado com forno que não possui posição específica do termostato para limpeza, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 5.

- para o aparelho que possui forno com uma posição específica do termostato para limpeza, a mais rígida entre as indicadas pelos ensaios N° 4 ou N° 5 do item 5.3.1.6.2.2.

Para realizar estes ensaios, o ventilador deve ser parado impedindo sua rotação de forma que não altera nem desengate prematuramente o funcionamento do indicador de falha do ventilador nem do dispositivo de corte que interrompe automaticamente a alimentação de gás ao(s) queimador(es) em caso de falha do ventilador.

- Caso o aparelho esteja equipado com um dispositivo que corta a alimentação ao(s) queimador(es) em caso de falha do ventilador, este deve ser parado 5 minutos antes de finalizar o período de ensaios indicado, e estes ensaios são continuados durante 10 minutos após o corte automático da alimentação ao(s) queimador(es).

- Caso o artefato não esteja equipado com este dispositivo, o ventilador é parado desde o início do ensaio.

As temperaturas máximas alcançadas durante os ensaios são utilizadas como base de verificação dos requisitos do item 4.1.6.1.4.

4.1.9.3.4 Os requisitos dos itens 4.3.1 e 4.3.2 devem ser cumpridos com o ventilador parado.

Quando os queimadores com os quais o ventilador de refrigeração deve funcionar normalmente são testados nas condições dos itens 5.3.3.1, 5.3.3.2.1 e 5.3.3.2.2, são utilizados apenas os gases de referência.

4.1.10 Segurança em caso de falha do termostato do forno

Os aparelhos que possuem fornos com termostatos aprovados devem cumprir os requisitos dos itens 4.1.10.1 ou 4.1.10.2.

Os aparelhos que possuem fornos equipados com outros tipos de termostatos devem cumprir os requisitos do item 4.1.10.2.

4.1.10.1 Os requisitos do item 4.1.6.2 são considerados cumpridos caso sejam cumpridas as condições mais rígidas dos seguintes ensaios:

- para um forno sem posição especial do termostato para limpeza, as condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 5. (Ver nota);

Nota: Para este ensaio se admite uma tolerância de 10 k acima da exigência da seção 4.1.6.2.

- para um forno com uma posição especial do termostato para limpeza, a mais rígida dos ensaios N° 4 ou N° 5 do item 5.3.1.6.2.2.

- as do item 5.3.1.6.2.2, ensaio Nº 5 (ver nota), desde que o termostato do forno esteja fora de serviço e a temperatura do forno controlada de forma independente para obter uma temperatura máxima durante o ensaio de (2500+4)°C no centro do forno.

Nota: Para este ensaio se admite uma tolerância de 10 k acima da exigência da seção 4.1.6.2.

Caso a condição rígida seja a do termostato fora de serviço, deve ser verificado que os requisitos do item 4.1.6.1.4 sejam cumpridas nestas mesmas condições de ensaio.

4.1.10.2 O aparelho deve cumprir os requisitos dos itens 4.1.10.2.1, 4.1.10.2.2 ou 4.1.10.2.3, conforme o caso.

4.1.10.2.1 Os requisitos dos itens 4.1.6.1.4 e 4.1.6.2 devem ser cumpridos nas condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio N° 5 (ver nota, mas com o termostato do forno fora de serviço.

Nota: Para este ensaio se admite uma tolerância de 10 k acima da exigência do item 4.1.6.2.

4.1.10.2.2O seguintes requisitos são aplicados aos aparelhos equipados com dispositivo de segurança que interrompe automaticamente a alimentação do gás ao(s) queimador(es) em caso de falha no termostato do forno para que a elevação máxima de temperatura dos suportes, paredes e superfícies adjacentes não ultrapasse a temperatura ambiente em mais de 65 K; é aceito que, por inércia térmica, este valor possa chegar até no máximo 80 K, mas seu projeto e materiais devem garantir que isso aconteça apenas durante um curto período de tempo.

O dispositivo deve funcionar de forma que uma vez cortada a alimentação de gás ao queimador, a mesma só possa ser restabelecida mediante intervenção manual.

Os requisitos do item 4.1.6.1.4 devem ser cumpridos nas condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio N° 5 (ver nota), mas com o termostato do forno fora de serviço.

Nota: Para este ensaio se admite uma tolerância de 10 k acima da exigência do item 4.1.6.2.

As temperaturas máximas alcançadas durante o ensaio são utilizadas como base de verificação dos requisitos do item 4.1.6.1.4.

Também deve ser verificado que as temperaturas máximas do suporte, das paredes e das superfícies adjacentes não ultrapassem a temperatura ambiente em mais de 80 K durante o ensaio, assim como os requisitos do item 4.1.6.2 ao finalizar o ensaio.

4.1.10.2.3 Os seguintes requisitos são aplicados aos aparelhos onde a elevação da temperatura do suporte, das paredes e das superfícies adjacentes ultrapassa a temperatura ambiente em mais de 80 K, em caso de falha do termostato do forno.

4.1.10.2.3.1 O aparelho incorpora ou um indicador de falha do termostato ou um dispositivo de corte automático do queimador.

a) Nos aparelhos equipados com um indicador de falha do termostato.

Este dispositivo deve ser projetado e instalado de forma que indique a falha quando o aparelho é testado nas condições do item 4.1.10.2.3.2.

Após a ativação do indicador de falha, as existências de falhas no termostato devem continuar sendo indicadas cada vez que o forno for iniciado.

A eliminação da indicação de falha deve ser possível apenas pela utilização de ferramentas, com o objetivo de acessar os dispositivos a substituir ou regular.

A localização do indicador deve ser tal que a sinalização da falha do termostato seja evidente para um usuário situado de frente para o aparelho.

Além disso, as instruções de uso e manutenção devem incluir todas as indicações relacionadas à função do indicador, assim como as ações a realizar em caso de uma falha do termostato.

b) Nos aparelhos equipados com um dispositivo automático de corte do queimador. Este dispositivo deve ser projetado e instalado de forma que corte a passagem de gás para o queimador quando o artefato é testado nas condições do item 4.1.10.2.3.2.

Após o corte, deve ser impossível utilizar o queimador enquanto o artefato não tiver sido consertado. O conserto deve ser possível apenas pela utilização de ferramentas, com o objetivo de acessar os dispositivos a substituir ou regular.

4.1.10.2.3.2 Os requisitos dos itens 4.1.6.1.3 e 4.1.6.1.4 devem ser cumpridos, incluindo os do item 4.1.6.2 (mas com um aumento de temperatura limitado a 120 K ao invés da indicada), quando o aparelho é testado nas condições do item 5.3.1.6.2.2, ensaio N° 5, mas com o termostato do forno fora de serviço.

As temperaturas máximas alcançadas durante o ensaio servem de base para a verificação dos requisitos dos itens 4.1.6.1.3 e 4.1.6.1.4, assim como para o limite de 120 K para o suporte, as paredes e as superfícies adjacentes.

Ao finalizar o ensaio, o início do funcionamento do indicador de falhas do termostato ou do dispositivo de corte do queimador deve ser verificado.

4.2 Requisitos específicos dos queimadores de mesa

4.2.1 Acendimento. Inter-acendimento. Estabilidade das chamas

Quando os queimadores da mesa de queimadores são acesos nas condições de ensaio do item 5.3.2.1, o acendimento e o inter-acendimento devem ser efetuados suavemente dentro de um período de 5s, depois de situar a válvula do queimador na posição de consumo máximo ou na posição de acendimento, caso exista.

Após o acendimento nestas condições, as chamas devem ser estáveis e silenciosas. É admitida uma leve tendência ao deslocamento no momento do acendimento, mas as chamas devem ser estáveis depois de 60 s do acendimento. Quando as válvulas dos queimadores são colocadas na posição de consumo reduzido nas condições de ensaio definidas no item 5.3.2.1, não deve ser produzido um retrocesso nem extinção da chama dos queimadores da mesa.

Quando a porta do forno é aberta e fechada nas condições de ensaio definidas no item 5.3.2.1, não deve ser produzido um retrocesso nem extinção da chama dos queimadores da mesa de queimadores.

Além disso, nenhum queimador da mesa ou nenhum piloto deve ser apagado nas condições de ensaio definidas nos itens 5.3.2.2 e 5.3.2.3. No entanto, os ensaios definidos nos itens 5.3.2.2 e 5.3.2.3 não são realizados caso o queimador esteja equipado com um dispositivo de controle da chama.

4.2.2 Combustão

Nas condições de ensaio do item 5.3.2.4, o conteúdo volumétrico de CO nos produtos da combustão isentos de ar e de vapor de água não deve ultrapassar:

- 0,10% de CO para o ensaio N° 1;

- 0,15% de CO para o ensaio N° 2 e 3;

- 0,20 % de CO para o ensaio N° 4 e, caso aplicável, o ensaio N° 5.

Além disso, quando o aparelho está alimentado com corrente elétrica a partir da rede e caso a flutuação da mesma possa influenciar o funcionamento, o acendimento e a combustão, nas condições de ensaio do item 5.3.2.4, ensaio N° 5, cada queimador da mesa deve ser aceso e continuar funcionando durante o ensaio.

4.2.3 Rendimento

As condições definidas nos itens 4.2.3.1 e 4.2.3.2 são aplicadas somente aos queimadores de mesa cujo consumo calorífico nominal é superior ou igual a 1,16 kW e inferior ou igual a 4,2 kW.

4.2.3.1 Queimadores descobertos

O rendimento determinado nas condições de ensaio definidas no item 5.3.2.5 deve ser superior ou igual a 52%.

4.2.3.2 Queimadores cobertos

O rendimento determinado nas condições de ensaio definidas no item 5.3.2.5 deve ser superior ou igual a:

- 25% no primeiro ensaio, iniciado em temperatura ambiente; e

- 35% no segundo ensaio iniciado em temperatura estável.

4.3 Requisitos específicos dos fornos e dos gratinadores por radiação

4.3.1 Acendimento. Inter-acendimento. Estabilidade das chamas

4.3.1.1 Forno

Quando um forno é aceso em uma atmosfera sem vento, nas condições de ensaio definidas nos itens 5.3.3.1.2 e 5.3.3.1.3 e quando são aplicadas as condições do item 5.3.3.1.9, o acendimento e o inter-acendimento são realizados suavemente, antes de 5 s a partir do instante que o botão de acionamento está na posição de máximo ou na posição de acendimento, caso exista.

Após o acendimento nestas condições, as chamas devem ser estáveis e silenciosas. É admitida uma leve tendência ao deslocamento no momento do acendimento, mas as chamas devem ser estáveis depois de 60 s do acendimento.

Quando o dispositivo de acionamento do forno está colocado na posição de mínimo, nas condições definidas no item 5.3.3.1.4, não deve acontecer um retrocesso ou extinção da chama do queimador do forno.

Quando a porta do forno é aberta e fechada nas condições de ensaio definidas nos itens 5.3.3.1.5 e 5.3.3.1.6, não deve ser produzido um retrocesso nem extinção da chama do queimador do forno. No entanto, caso exista um sistema de acendimento permanente ou um dispositivo de reacendimento automático, a extinção da chama é admitida caso a mesma seja recuperada ao seu funcionamento normal sem intervenção manual, 5 s após a movimentação da porta.

Caso um aparelho com forno possa ser instalado entre dois móveis ou embutido em um móvel, não deve produzir extinção ou retrocesso da chama do queimador do forno nas condições de ensaio definidas no item 5.3.3.1.10.

No entanto, caso exista um sistema de acendimento permanente ou um dispositivo de reacendimento automático, a extinção da chama é admitida caso a mesma seja recuperada ao seu funcionamento normal sem intervenção manual após a movimentação da porta.

Além disso, quando as posições do botão de acionamento do forno são modificadasdurante os ensaios, as chamas não devem ser alteradas até o ponto de que sejam produzidos danos no artefato, ou risco de comprometer a segurança do seu funcionamento.

4.3.1.2 Gratinador por radiação

Quando um gratinador por radiação é aceso em uma atmosfera sem vento, nas condições de ensaio definidas nos itens 5.3.3.1.2 e 5.3.3.1.3 e quando são aplicadas as condições dos itens 5.3.3.1.7, 5.3.3.1.8 e 5.3.3.1.9, o acendimento e o inter-acendimento devem ser realizados suavemente, antes de 5 s a partir do instante que o botão de acionamento está na posição de máximo ou na posição de acendimento, caso exista.

Nas condições de ensaio definidas nos itens 5.3.3.1.2, 5.3.3.1.3, 5.3.3.1.7 e 5.3.3.1.9, as chamas devem ser estáveis e silenciosas. É admitida uma leve tendência ao deslocamento no momento do acendimento, mas as chamas devem ser estáveis depois de 60 s do acendimento.

Quando o dispositivo de acionamento do gratinador é colocado na posição de consumo reduzido, caso exista, não deve causar a extinção ou retrocesso da chama do queimador do gratinador, nas condições de ensaio definidas no item 5.3.3.1.4.

Nas condições de ensaio definidas no item 5.3.3.1.8, não deve acontecer a instabilidade excessiva das chamas. Particularmente, em nenhum caso as chamas devem ser apagadas no exterior do compartimento do gratinador, mas é admitido um certo movimento e alongamento da chama.

4.3.2 Combustão

Quando os fornos e gratinadores por radiação funcionam individualmente com um gás de referência nas condições do item 5.3.3.2.2, o conteúdo volumétrico de CO nos produtos de combustão isentos de ar e de vapor de água não deve ser superior a 0,10%, 15 minutos depois de aceso.

Quando o aparelho é alimentado nas mesmas condições com o gás limite de combustão incompleta, definido no item 5.1.1, o conteúdo volumétrico de CO não devem ultrapassar 0,20%, 15 minutos após o acendimento.

Nos aparelhos alimentados com energia elétrica a partir da rede, caso a flutuação da mesma possa afetar o funcionamento, o acendimento ou a combustão quando os fornos e gratinadores por radiação funcionam de forma independente, nas condições do item 5.3.3.2.3, o conteúdo volumétrico de CO nos produtos de combustão isentos de ar e vapor de água não deve ultrapassar 0,20%, 15 minutos depois do acendimento. Nessas mesmas condições, cada queimador do forno ou do grill por radiação deve ser aceso e continuar funcionando durante o ensaio.

Quando um grill é testado nas condições definidas no item 5.3.3.2.5, o conteúdo volumétrico de CO não deve ultrapassar 0,10%, depois de 15 minutos de funcionamento com consumo calorífico nominal.

Quando um gratinador elevado é colocado de forma que possa ser influenciado pelo funcionamento dos queimadores da mesa de queimadores ou do forno, o conteúdo volumétrico de CO nos produtos da combustão isentos de ar e de vapor de água não deve ultrapassar 0,20%, quanto testado nas condições do item 5.3.3.2.6.

4.3.3 Aumento da temperatura do forno

4.3.3.1 Os fornos e seus dispositivos de controle devem ser projetados de forma que a temperatura possa ser aumentada desde uma temperatura ambiente de 293 K (20° C) até 473 K (200 ºC) em um intervalo de 10 m.

Quando a temperatura ambiente é diferente, o tempo lido deve ser corrigido pela expressão:

Onde:

TC (tempo corrigido) em minutos

TL(tempo lido) em minutos

TA (temperatura ambiente) em °C

4.3.3.2 Em operação permanente e para uma temperatura ambiente de 293 K (20 ºC), a temperatura no centro do forno deve ser de no mínimo 523 K (250 ºC).

4.3.4 Consumo de manutenção do forno

Nas condições de ensaio definidas no item 5.3.3.3 para fornos convencionais e para fornos a convecção forçada, o consumo de manutenção do forno não deve ultrapassar o valor obtido através da fórmula:

C e (kW) = 0,93 + 0,035.v

sendo "v" o volume útil do forno como definido no item 1.3.3.39, expresso em dm³.

Para fornos de função dupla, tal exigência deve ser cumprida em cada uma delas.

4.3.5 Distribuição da temperatura no forno

Quando testado nas condições do item 5.3.3.4, a distribuição datemperatura no forno deve ser tal que todos os valores medidos fiquem entre ± 10% do valor médio.

4.4 Requisito específico da grelha. Aumento da temperatura

Quando testado nas condições do item 5.3.4, a temperatura média da grelha deve ser, no mínimo, de 200 K acima da temperatura ambiente (20ºC). Todos os valores medidos devem estar compreendidos entre ± 10% do valor médio.

5 MÉTODOS DE ENSAIO

São definidos os métodos de ensaio que permitem verificar os requisitos de construção e de funcionamento.

5.1 Aspectos Gerais

5.1.1 Gases de referência e de ensaios

5.1.1.1 Características dos gases de ensaio

De acordo com a categoria do aparelho, os queimadores são testados com os gases estabelecidos por cada Estado Parte.

5.1.2 Procedimento dos ensaios

A temperatura ambiente para os ensaios deve ser de (20 ± 5) ºC.

Segundo os requisitos desta RTM, o queimador é dito estar a temperatura ambiente caso não esteja funcionando durante mais de 5 s.

5.1.2.1 Regulagem do queimador

Para todos os ensaios, o aparelho deve estar equipado com injetor(es) correspondente(es) à mesma família ou grupo de gás do que o gás do ensaio. O dispositivo de regulagem de ar primário, caso exista, deve ser regulado de acordo com as indicações das instruções técnicas do fabricante.

Exceto por indicações contrárias, após a realização das regulagens para um gás de referência, não devem ser modificados para os ensaios com outras pressões ou outros gases de ensaio da família ou do grupo para o qual o aparelho está preparado e regulado.

5.1.2.1.1 Queimadores com dispositivo de regulagem do consumo de gás

A menos que expressamente indicado para certos ensaios, qualquer regulador de pressão incorporado no aparelho e qualquer dispositivo de regulagem do consumo dos pilotos ou dos consumos reduzidos são regulados de acordo com as instruções do fabricante, com o gás de referência e a pressão normal da família ou do grupo ao que pertence.

As instruções de regulagem devem estar incluídas nas instruções técnicas.

Sua validade deve ser verificada efetuando o ensaio Nº 3 do item 5.3.1.3.1.2.

Todas as regulagens definidas anteriormente estão sujeitas às limitações dos itens 3.1.1 e 3.2.4.

5.1.2.1.2 Queimadores sem dispositivo de regulagem do consumo de gás.

Exceto quando indicado o contrário, um queimador não regulável é considerado como funcionando com consumo calorífico funcional se, quando alimentado à pressão normal com o gás de referência da categoria a que pertence, o consumo calorífico responde aos requisitos do item 4.1.3.1.

5.1.2.1.3 Correção das pressões

Antes de todos os ensaios que devem ser realizados ao consumo calorífico nominal ou a um consumo calorífico específico, em função das condições de alimentação da temperatura do local de ensaios, da pressão atmosférica e das condições de medição (contador seco ou não), o OC deve atuar de forma que a pressão na entrada dos injetores seja tal que seja possível obter este consumo calorífico com ± 2% por ação sobre os dispositivos de regulagem ou sobre o regulador de pressão do aparelho, caso exista e seja regulável, ou sobre a pressão de alimentação.

Caso o laboratório, para obter o consumo calorífico nominal com ± 2%, tivesse precisado utilizar uma pressão de alimentação p'' n diferente da pressão normal de ensaios p n , os ensaios dos queimadores individuais que devem ter sido efetuados com as pressões de ensaio mínima p mín e máxima p máx devem ser realizados com pressões corrigidas p'' mín e p'' máx de forma que:

Os ensaios referentes a vários queimadores funcionando simultaneamente devem ser realizados com pressões de ensaio não corrigidas.

5.1.2.2 Instalação de ensaios

5.1.2.2.1 Aparelhos de Classe 1

Exceto quando indicado pelo contrário nos itens específicos, os ensaios são realizados com o aparelho regulado para a altura mais baixa indicada pelo fabricante e situado na instalação de ensaios como indicado abaixo (ver figura 11).

5.1.2.2.1.1 Fogões

A instalação de ensaios é formada por painéis verticais de madeira de 19 mm a 25 mm de espessura, pintados com tinta preta fosca. Um painel é posicionado o mais próximo possível da face posterior do aparelho. Outro é situado a uma distância da lateral do aparelho igual à mínima indicada pelo fabricante, sem exceder 20 mm; caso as instruções técnicas não proíbam, outro painel é posicionado à mesma distância do outro lado.

O(s) painel(éis) lateral(ais) deve(m) ficar perfeitamente unidos com o painel posterior. Um material isolante deve ser posicionado entre os painéis e o artefato caso isso esteja indicado nas instruções técnicas.

O painel posterior deve ter uma altura mínima de 1,80 m e um comprimento suficiente para exceder as dimensões do artefato por cada um dos lados por no mínimo 50 mm.

O(s) painel(éis) lateral(ais) deve(m) ter a mesma altura que a mesa de queimadores, sem considerar a altura das grades de suporte dos recipientes. No entanto, para os artefatos com tampa articulada, que de acordo com as instruções técnicas do fabricante podem ser instaladas ao mesmo nível que a superfície de trabalho dos móveis adjacentes, o(s) painel(éis) lateral(ais) deve(m) ter uma altura igual à do artefato com a tampa fechada. Esses painéis laterais devem ter uma profundidade suficiente para exceder no mínimo 50 mm a profundidade do aparelho.

5.1.2.2.1.2 Fogões de mesa com forno, fogões portáteis e fornos independentes

A instalação de ensaios é similar à descrita no item 5.1.2.2.1.1, exceto que o artefato é posicionado sobre um suporte horizontal situado contra o painel posterior a uma altura onde os painéis laterais fiquem:

- ao nível da tampa articulada (conforme indicado anteriormente para os fogões), ou ao nível da superfície de trabalho, no caso dos fogões de mesa com forno e dos fogões portáteis independentes;

- ao nível do painel superior do aparelho no caso de fornos independentes. A distância entre o aparelho e os painéis laterais deve ser a distância mínima indicada nas instruções técnicas.

5.1.2.2.1.3 Gratinadores verticais

A instalação de ensaios é similar à descrita no item 5.1.2.2.1.1, exceto que o painel se aproxima do painel posterior, que deve exceder no mínimo 150 mm de cada lado.

O aparelho se aproxima até a distância mínima indicada nas instruções técnicas, em cima de um painel horizontal de 600 mm de profundidade, que é posicionado entre os painéis laterais.

A cada lado do aparelho são instalados os painéis laterais com 600 mm de profundidade, com as distâncias mínimas indicadas nas instruções técnicas.

5.1.2.2.2 Aparelhos de Classe 2, Subclasse 1

Exceto quando indicado pelo contrário nos itens específicos, os ensaios são realizados com o aparelho regulado para a altura mais baixa indicada pelo fabricante e situado na instalação de ensaios como indicado abaixo (ver figura 11).

A instalação de ensaios é formada por três painéis verticais de madeira de 19 mm a 25 mm de espessura, pintados com tinta preta fosca. Um dos painéis é situado o mais próximo possível da parte posterior do aparelho e os outros dois contra as suas laterais.

Os painéis laterais devem ficar perfeitamente unidos com o painel posterior.

Um material isolante deve ser posicionado entre os painéis e o artefato caso isso esteja indicado nas instruções técnicas.

O painel posterior deve ter uma altura mínima de 1,80 m e um comprimento suficiente para exceder as dimensões do artefato por cada um dos lados por no mínimo 50 mm.

Os painéis laterais devem ter a mesma altura que a mesa de queimadores, sem considerar a altura das grades de suporte dos recipientes.

No entanto, para os artefatos com tampa articulada, que de acordo com as instruções técnicas do fabricante podem ser instaladas ao mesmo nível que a superfície de trabalho dos móveis adjacentes, os painéis laterais devem ter uma altura igual à do artefato com a tampa fechada. Esses painéis laterais devem ter uma profundidade suficiente para exceder no mínimo 50 mm a profundidade do aparelho.

5.1.2.2.3 Aparelhos de Classe 2, Subclasse 2

A instalação descrita abaixo é formada por painéis de madeira. Os ensaios são realizados com o aparelho situado em um módulo de incorporação formado por uma superfície de trabalho que une dois móveis situados em ambos os lados do aparelho (ver figura 2), ou uma superfície de trabalho e dois painéis laterais que representam os dois móveis.

A construção do módulo de incorporação e da separação horizontal, caso exista (ver figura 11), deve ser realizada de acordo com as dimensões críticas indicadas nas instruções técnicas.

Caso as instruções técnicas indiquem a utilização de um painel para obstruir o espaço frontal entre a parte superior do aparelho e a parte inferior da superfície de trabalho, este também deve ser fornecido com o módulo.

A superfície de trabalho deve ter uma espessura de (30 ± 5) mm e a maior saliência indicada nas instruções em relação com a parte frontal do forno. Os outros painéis devem ter uma espessura de no mínimo 15 mm.

O painel posterior deve ter uma longitude no mínimo igual à separação entre os móveis e uma altura mínima de 1,80 m.

O aparelho deve ser instalado o mais próximo possível do fundo do módulo de incorporação, de acordo com o permitido pelas instruções técnicas.

5.1.2.2.4 Aparelhos de Classe 3

5.1.2.2.4.1 Aspectos Gerais

Exceto quando indicado pelo contrário nos itens específicos, os ensaios são realizados com o aparelho instalado de acordo com as instruções técnicas, em seu módulo de incorporação de madeira (ver figura 12).

O fabricante deve indicar em suas instruções as dimensões críticas do móvel e fornecer ao OC o módulo correspondente. Caso o fabricante indique tipos diferentes de ventilação e evacuação dos produtos de combustão, os ensaios são realizados em cada um dos casos indicados.

Exceto quando indicado pelo contrário nos itens específicos, os ensaios são realizados com todas as portas do módulo fechadas.

Qualquer folga que permita a passagem de ar entre os painéis laterais, o quadro superior e o painel posterior deve ser obstruída com uma fita adesiva.

5.1.2.2.4.2 Especificações para a construção do módulo de incorporação dos artefatos de Classe 3

De acordo com o tipo e a forma de instalação do aparelho, o módulo de incorporação deve cumprir os seguintes requisitos aplicáveis ao mesmo.

5.1.2.2.4.2.1 Fornos e fornos com gratinador previstos para instalação por baixo da superfície de trabalho

O módulo de incorporação deve ser formado por um painel superior (superfície de trabalho), um painel inferior e dois painéis laterais. Para estes ensaios, o módulo de incorporação não possui parede posterior, mas deve ficar contra o painel posterior de acordo com o descrito no item 5.3.1.6.1.2.

A construção do módulo de incorporação deve ser feita de maneira que as dimensões da acomodação do aparelho sejam as críticas indicadas nas instruções técnicas do fabricante.

O painel superior (superfície de trabalho) deve ter uma espessura de (30 ± 5) mm e a maior saliência indicada nas instruções técnicas em relação com a parte frontal do artefato. Os outros painéis devem ter uma espessura de no mínimo 15 mm.

5.1.2.2.4.2.2 Fornos e fornos com gratinador destinados a incorporação em um móvel de cozinha alto(veja a figura 2; Classe 3, forno independente).

O módulo de incorporação deve cumprir os requisitos do item 5.1.2.2.4.2.1, exceto o painel superior cuja espessura mínima seja de 15 mm. Os painéis inferior e superior devem ter as dimensões críticas indicadas pelo fabricante.

Caso o aparelho possa ser instalado em um móvel com portas, o módulo de ensaios deve ser fornecido com as portas da maior superfície indicadas nas instruções técnicas.

5.1.2.2.4.2.3 Fogões portáteis

O módulo de incorporação é formado por um painel (superfície de trabalho) conforme descrito a seguir, fixado sobre um móvel de cozinha.

A superfície de trabalho deve ter uma espessura de (30 ± 5) mm e um espaço para a instalação do aparelho com as menores dimensões indicadas nas instruções técnicas. Este espaço deve ser situado de forma que, quando o aparelho está instalado, a distância entre o espaço e a parte posterior da superfície de trabalho seja igual ao mínimo indicado nas instruções técnicas.

Para um aparelho com longitude inferior a 600 mm, a superfície de trabalho deve ser fixada sobre um móvel de 600 mm de longitude com apenas uma porta. Para um aparelho com longitude superior ou igual a 600 mm, o módulo de incorporação deve ter a longitude mínima indicada pelo fabricante / importador, que não deve ser inferior a 600 mm. O módulo de incorporação deve ter uma porta com longitude de 600 mm. A(s) porta(s) devem ser maciças, planas e fechar bem.

O móvel de cozinha deve possuir uma parede posterior com a mesma longitude que o móvel. Esta parede deve poder ser desmontada para realizar os ensaios indicados no item 5.3.1.6. Caso o móvel de cozinha não tenha uma base firme, qualquer folga que permita a passagem de ar deve ser obstruída com uma fita adesiva.

A espessura do painel lateral e posterior deve ser superior ou igual a 15 mm.

Quando as instruções técnicas exigirem, o móvel de cozinha deve possuir um painel horizontal, colocado abaixo do fogão portátil de cocção, com a distância da superfície de trabalho indicada nas instruções técnicas, que não deve ser superior a 150 mm (ver figura 12).

5.1.2.2.4.2.4 Conjuntos de forno portátil

O módulo de incorporação deve ser formado por um painel superior (superfície de trabalho), um painel inferior e dois painéis laterais. Para a realização dos ensaios, o painel posterior não é instalado no módulo de incorporação.

A construção do módulo de incorporação deve ser feita de maneira que as dimensões da acomodação do aparelho sejam as críticas indicadas nas instruções técnicas do fabricante.

A superfície de trabalho deve ter um espaço para a instalação do aparelho com as menores dimensões indicadas nas instruções técnicas. Este espaço deve ser situado de forma que, quando o aparelho estiver instalado, a distância entre o espaço e a parte posterior da superfície de trabalho seja igual ao mínimo indicado nas instruções técnicas.

A superfície de trabalho deve ter uma espessura de (30 ± 5) mm e a maior saliência indicada nas instruções em relação com a parte frontal do forno. Os outros painéis devem ter uma espessura de no mínimo 15 mm.

O módulo de incorporação deve estar posicionado na instalação de ensaios de acordo com as indicações de instalação das instruções técnicas do fabricante.

5.1.3 Recipientes

5.1.3.1 Ensaios individuais

Quando é exigida a utilização de um recipiente sobre um queimador da mesa de queimadores, exceto quando indicado o contrário, um recipiente como descrito a seguir é colocado:

- sobre um queimador coberto ou descoberto, ou sobre um queimador para peixes com longitude útil inferior ou igual a 140 mm, é utilizado um recipiente de 220 mm de diâmetro cheio com 2 kg de água à temperatura ambiente;

- sobre um queimador para peixes com longitude útil superior a 140 mm, é utilizado um recipiente cheio com 2 kg de água à temperatura ambiente. Este recipiente deve ter uma altura de 140 mm e uma base com dimensões que ultrapassem todos os lados do queimador em no mínimo 60 mm e no máximo 80 mm; o fabricante deve fornecer ao OC um recipiente que esteja em conformidade com essas dimensões;

- sobre um queimador projetado para utilizar exclusivamente recipientes com fundo convexo, o recipiente deve cumprir as instruções as instruções de uso e manutenção;

- um gratinador por contato permanente, ou um gratinador de duas funções, quando utilizado como gratinador, é testado sem recipiente.

5.1.3.2 Ensaios simultâneos

Quando é exigido o uso de recipientes simultaneamente sobre cada um dos queimadores da mesa de queimadores, deve haver uma distância mínima de 10 mm entre a parede lateral do recipiente e:

- os outros recipientes;

- qualquer painel de ensaio;

- a tampa articulada;

- qualquer dispositivo de amostragem dos produtos da combustão.

Caso esta disposição seja impossível com os recipientes descritos para os ensaios individuais dos queimadores, são escolhidos para cada queimador os recipientes com diâmetro indicado no Apêndice C que permitem cumprir essa condição. Os recipientes especiais (com fundo convexo, retangular) utilizados para os ensaios individuais, são conservados para os ensaios simultâneos.

Um gratinador por contato permanente, ou um gratinador de duas funções, quando utilizado como gratinador, é testado sem recipientes.

5.1.4 Temperatura do forno e do gratinador por radiação

Exceto quando indicado o contrário:

a) para os fornos com termostato, o botão de acionamento é colocado na posição que permite obter uma temperatura média de 230°C (± 4°C) no centro do forno, com o gás de referência à pressão normal de ensaios;

b) para os fornos sem termostato, o botão de acionamento é colocado na posição de máximo até que uma temperatura de aproximadamente 230°C (± 4°C) seja alcançada no centro do forno, com o gás de referência à pressão normal de ensaios. Então, o botão de acionamento é colocado na posição que permita manter a temperatura de 230°C;

c) para todos os fornos: caso o dispositivo de controle da temperatura do forno for de ação descontínua, o botão de acionamento é colocado na posição correspondente à temperatura mais próxima acima dos 230°C;

d) para os gratinadores por radiação, o botão de acionamento é colocado na posição correspondente à temperatura máxima.