CP nº 1298, de 06/12/24 - Alteração de 23 Monografias na relação da IN 103/21 - A29 - ACETAMIPRIDO e outras.

Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Setor: ANVISA - Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória

Status: Ativa

Publicação no DOU:  10/12/2024  Acessar publicação

Abertura: 12/12/2024

Encerramento: 09/02/2025

Processo: 25351.823834/2024-12

Contribuições recebidas: 0

Responsável pela consulta: GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA

Contato: cp.toxicologia@anvisa.gov.br

Resumo

A Anvisa busca manifestações da sociedade para a sua proposta de Consulta Pública para alteração de 23 monografias publicadas por meio de Relação da IN n° 103/2021, dos seguintes Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira: A29 - ACETAMIPRIDO, B26 - BIFENTRINA, B59 - BENALAXIL-M, C07 - CASUGAMICINA, C09 - CIMOXANIL, C35 - CLOMAZONA, C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, C74 - CIANTRANILIPROLE, D55 - DINOTEFURANO, F42 - FLUROXIPIR MEPTÍLICO, F46 - FLUMIOXAZINA, F47 - FLUAZINAM, F68 - FLUXAPIROXADE, G01 - GLIFOSATO, G05 - GLUFOSINATO DE AMÔNIO, L05 - LUFENUROM, M24 - MSMA, M45 - MANDIPROPAMIDA, P13 - PROFENOFÓS, S09 - SULFENTRAZONA, S13 - S-METOLACLORO e T81 - TOLPIRALATE, Z04 - ZOXAMIDA.

As contribuições nesta Consulta Pública deverão ser realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio do formulário disponível no PORTAL ANVISALEGIS ou pelo LINK abaixo:

Link do formulário da CP nº 1298/2024

ATENÇÃO: Contribuições realizadas fora do formulário disponível no link acima NÃO SERÃO ANALISADAS!

Para saber mais sobre o assunto e acessar a íntegra da proposta de norma, consulte a página da CP 1298 no Portal ANVISALEGIS no LINK abaixo:

LINK da página da CP1298/2024

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