CP nº 1293, de 28/11/2024 - Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado
Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Setor: ANVISA - Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória
Status: Ativa
Publicação no DOU: 05/12/2024 Acessar publicação
Abertura: 12/12/2024
Encerramento: 11/03/2025
Processo: 25351.924054/2023-16
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: GEMESP
Contato: consulta.fitoterapico@anvisa.gov.br
Resumo
A Anvisa busca manifestações da sociedade para a proposta de revisão da Instrução Normativa - IN nº 02, de 13 de maio de 2014, a qual publicou a “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado” e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado.
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