CP nº 1293, de 28/11/2024 - Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado
Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Setor: ANVISA - Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 05/12/2024 Acessar publicação
Abertura: 12/12/2024
Encerramento: 11/03/2025
Processo: 25351.924054/2023-16
Contribuições recebidas: 1
Responsável pela consulta: GEMESP
Contato: consulta.fitoterapico@anvisa.gov.br
Resumo
A Anvisa busca manifestações da sociedade para a proposta de revisão da Instrução Normativa - IN nº 02, de 13 de maio de 2014, a qual publicou a “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado” e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado.
As contribuições nesta Consulta Pública deverão ser realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio do formulário disponível no PORTAL ANVISALEGIS ou pelo LINK abaixo:
Link do formulário da CP nº 1293/2024
ATENÇÃO: Contribuições realizadas fora do formulário disponível no link acima NÃO SERÃO ANALISADAS!
Para saber mais sobre o assunto e acessar a íntegra da proposta de norma, consulte a página da CP 1293 no Portal ANVISALEGIS no LINK abaixo:
Antes de contribuir nesta consulta sugerimos que assista a gravação da Audiência Pública nº 14, realizada dia 6 de fevereiro de 2025 na sede da Anvisa, para discutir sobre os temas das Consultas Públicas 1290, 1291, 1292 e 1293.
Gravação Audiência Pública nº 14
Para mais informações sobre a Audiência Pública acesse a página da consulta no portal da Anvisa.
Contribuições Recebidas
1 contribuição recebida
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