CP nº 1293, de 28/11/2024 - Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado

Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Setor: ANVISA - Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  05/12/2024  Acessar publicação

Abertura: 12/12/2024

Encerramento: 11/03/2025

Processo: 25351.924054/2023-16

Contribuições recebidas: 1

Responsável pela consulta: GEMESP

Contato: consulta.fitoterapico@anvisa.gov.br

Resumo

A Anvisa busca manifestações da sociedade para a proposta de revisão da Instrução Normativa - IN nº 02, de 13 de maio de 2014, a qual publicou a “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado” e a “Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado.

As contribuições nesta Consulta Pública deverão ser realizadas EXCLUSIVAMENTE por meio do formulário disponível no PORTAL ANVISALEGIS ou pelo LINK abaixo:

Link do formulário da CP nº 1293/2024

ATENÇÃO: Contribuições realizadas fora do formulário disponível no link acima NÃO SERÃO ANALISADAS!

Para saber mais sobre o assunto e acessar a íntegra da proposta de norma, consulte a página da CP 1293 no Portal ANVISALEGIS no LINK abaixo:

LINK da página da CP1293/2024

Antes de contribuir nesta consulta sugerimos que assista a gravação da Audiência Pública nº 14, realizada dia 6 de fevereiro de 2025 na sede da Anvisa, para discutir sobre os temas das Consultas Públicas 1290, 1291, 1292 e 1293.


Gravação Audiência Pública nº 14 

Para mais informações sobre a Audiência Pública acesse a página da consulta no portal da Anvisa.

Conteúdo

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