Consulta Pública nº 171/2024 - 7º Ciclo de metas anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, para a comercialização de combustíveis, referente ao decênio 2025-2034

Órgão: Ministério de Minas e Energia

Setor: MME - Secretaria-Executiva

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  20/09/2024  Acessar publicação

Abertura: 20/09/2024

Encerramento: 04/10/2024

Processo: 48380.000075/2024-75

Contribuições recebidas: 9

Responsável pela consulta: Departamento de Biocombustíveis (DBIO)/Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)

Contato: 61 2032-5973

Resumo


A consulta do Ministério de Minas e Energia (MME) nº 171/2024 tem como objetivo receber contribuições relacionadas ao sétimo ciclo de metas anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, para a comercialização de combustíveis, referente ao decênio 2025-2034, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Para acessar e contribuir com a Consulta Pública clique abaixo em:

CP171/2024

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