Audiência Pública nº 01/2022-MTP - Proposta de inclusão de anexos de Químicos na Norma Regulamentadora n.º 09 (NR 09) e revisão dos anexos de químicos da Norma Regulamentadora n.º 15 (NR 15)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Setor: MTP - Secretaria de Trabalho
Data: 06/07/2022 - 08h30
Resumo
Link de publicação no DOU do aviso de audiência pública: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-1/2022-412784445.
Audiência Pública que tem por objetivo obter subsídios e informações adicionais a respeito dos seguintes assuntos:
1) proposta de inclusão de anexos de Químicos, Cancerígenos e Apêndices de Benzeno e Asbesto, na Norma Regulamentadora n.º 09 (NR 09), cuja consulta pública se encontra em andamento até 31 de julho de 2022, no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-anexos-nr-09; e
2) proposta para revisão de anexos de químicos da Norma Regulamentadora n° 15 (NR 15), cuja consulta pública se encontra em andamento até 31 de julho de 2022, no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-anexos-nr-15.
Não será exigido cadastramento prévio para participar da Audiência. A participação será garantida por ordem de acesso, limitado à capacidade da plataforma utilizada (Teams).
Dúvidas quanto à participação devem ser enviadas para o correio eletrônico normatizacao.sit@economia.gov.br.
Audiência encerrada!
Agradecemos a participação.
Pauta
Audiência realizada no dia 05/07 - anexos da NR 9 - clique aqui para rever a audiência.
Apresentação realizada no dia 05/07 - anexos da NR 9:
1) apresentação 1: anexo de químicos (clique aqui)
2) apresentação 2: anexos de químicos cancerígenos e mutagênicos (clique aqui)
Audiência realizada no dia 06/07 - anexos da NR 9
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Apresentação realizada no dia 06/07 - anexos da NR 15
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