PORTARIA N.º 672, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

(DOU de 11/11/2021 - Seção 1)

Disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências.

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CAPÍTULO I

DOS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI:

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Art. 4º O fabricante e o importador do EPI são responsáveis por comprovar a eficácia da proteção do equipamento, previamente à sua comercialização no território nacional, em conformidade com as exigências deste Capítulo.

§ 1º Para fins de avaliação, os EPI são enquadrados em função da categoria do risco contra o qual oferecem proteção, conforme Tabela 1 do Anexo I.

§ 2º Os EPI devem ser avaliados de acordo com os seguintes procedimentos de avaliação da conformidade:

I - EPI para risco de categoria I - conformidade com o tipo (modelo 1a definido no Anexo III-A);

II - EPI para risco de categoria II - conformidade com o tipo acompanhada de controle supervisionado do produto (modelo 4 definido no Anexo III-A); e

III - EPI para risco de categoria III - conformidade com o tipo acompanhada de controle supervisionado do produto e garantia da qualidade do processo de produção (modelos 1b, 5 ou outros definidos no Anexo III-A).

§ 3º O EPI tipo meia de segurança terá sua conformidade atestada mediante termo de responsabilidade emitido pelo próprio fabricante ou importador, no qual assegure a eficácia do equipamento para o fim a que se destina e declare ciência quanto às consequências legais, civis e criminais em caso de falsa declaração e falsidade ideológica.

§ 4º A avaliação da conformidade do EPI tipo colete à prova de balas deve observar o disposto nas Normas Reguladoras dos Processos de Avaliação de Produtos Controlados pelo Exército (EB20-N-04.003), aprovadas pela Portaria nº 189 do Estado Maior do Exército, de 18 de agosto de 2020.

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Art. 9º Para solicitar emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação, o fabricante ou importador de EPI deve apresentar a folha de rosto de emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação, gerada em sistema próprio, acompanhada dos seguintes documentos, conforme o tipo do equipamento:

I - certificado de conformidade do equipamento, emitido nos termos do Anexo III-A e respectivos anexos, para EPI envolvendo os riscos de categoria I, II ou III;

II - Relatório Técnico Experimental, Resultado de Avaliação Técnica ou certificado de conformidade, acompanhado de Título de Registro válido e respectiva Apostila, emitidos pelo Exército Brasileiro, para o EPI tipo colete à prova de bala; e
III - termo de responsabilidade, para o EPI tipo meia de segurança.

§ 1º Para a geração da folha de rosto, o fabricante ou importador deve solicitar acesso ao sistema, enviando e-mail para o endereço eletrônico epi.sit@economia.gov.br epi.sit@trabalho.gov.br, com os dados de Cadastro de Pessoa Física - CPF e e-mail do usuário, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ da empresa e os tipos de EPI para os quais serão solicitados o Certificado de Aprovação.

§ 2º O certificado de conformidade deve ser apresentado em formato digital e assinado digitalmente com certificado digital, emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), normatizada por lei específica.

§ 3º Os documentos referidos no inciso II do caput podem ser apresentados em formato de cópia simples.

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Art. 13. Em caso de alteração das características do EPI deverá ser solicitada a alteração do Certificado de Aprovação anteriormente concedido.

§ 2º O prazo de validade do Certificado de Aprovação para o qual foi requerida a alteração não será alterado.

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Seção IV

Do prazo de validade do Certificado de Aprovação

Art. 15. O Certificado de Aprovação concedido ao EPI terá validade:

I - de três anos, para EPI tipo meia de segurança;

III - equivalente ao certificado de conformidade nos termos do Anexo III-A e respectivos anexos, para EPI contra riscos de categoria II e III; e

IV - equivalente ao prazo vinculado ao Título de Registro emitido pelo Exército Brasileiro, para coletes à prova de balas, limitado a cinco anos.

§ 1º Em caso de certificado de conformidade emitido sem prazo de validade, com prazo de validade indeterminado ou com prazo de validade superior a cinco anos, o prazo de validade do Certificado de Aprovação será de cinco anos.

§ 2º Em caso de EPI de proteção contra queda de altura composto por cinturão de segurança, talabarte ou trava-quedas, a data de validade do Certificado de Aprovação será equivalente àquela do certificado de conformidade do cinturão de segurança.

§ 3º A manutenção da validade do Certificado de Aprovação emitido mediante a apresentação de certificado de conformidade é condicionada à regular execução de suas manutenções periódicas, nos termos deste Capítulo.

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Seção V

Da migração de Certificado de Aprovação

Art. 18. Em caso de alteração societária que resulte na sucessão de direitos e deveres, a empresa sucessora poderá solicitar a migração dos Certificados de Aprovação da empresa sucedida, apresentando os seguintes documentos:

I - requerimento formal de migração de Certificado de Aprovação em que se explique a situação que ensejou a alteração contratual;

II - comprovação do registro da alteração societária na repartição competente, consubstanciado no ato da reorganização empresarial que comprove a incorporação de uma empresa pela outra, ou a cisão em que se comprove a transferência da fabricação ou importação dos EPI para o novo CNPJ;

IV - a relação de EPI e respectivos Certificados de Aprovação da empresa sucedida.

Parágrafo único. Uma vez concedido o requerimento, todos os Certificados de Aprovação da empresa sucedida serão migrados para a empresa sucessora.

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Seção X

Das disposições transitórias

Art. 37. Os equipamentos que ainda não possuam requisitos vigentes para o processo de certificação estabelecidos no Anexo III-A devem observar as condições previstas nos art. 37-A a 37-E.

Art. 37-A. A avaliação dos EPI referidos no art. 37 deve cumprir as seguintes regras de transição:

I - os EPI submetidos à avaliação compulsória no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Sinmetro devem ser avaliados na modalidade de certificação, por meio de organismos de certificação de produtos acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, em conformidade com os Regulamentos de Avaliação da Conformidade publicados por esse Instituto; e

II - os demais EPI devem ser avaliados na modalidade de relatório de ensaio, por meio de laboratórios de ensaio de terceira parte acreditados pelo Inmetro, em conformidade com os critérios estabelecidos nos Anexos I, II e III.

Art. 37-B. Serão aceitos, ainda, para fins do disposto no inciso II do art. 37-A, certificados de conformidade e relatórios de ensaio emitidos no exterior, por organismos de certificação e laboratórios de terceira parte, em nome do fabricante estrangeiro e desde que de acordo com as normas técnicas previstas no Anexo I, para os seguintes equipamentos:

IV - máscara de solda de escurecimento automático;

V - luvas de proteção contra vibração;

VIII - luvas de proteção contra risco biológico ensaiadas pela EN 374-5; e

IX - calçado para trabalho ao potencial.

§ 1º Os certificados de conformidade, emitidos por organismos estrangeiros, serão reconhecidos, para fins de avaliação dos EPI citados no¿caput, desde que o organismo certificador do país emissor do certificado seja acreditado por um organismo signatário de acordo multilateral de reconhecimento - Multilateral Recognition Arrangement - MLA, estabelecido por:

a) International Accreditation Forum, Inc. - IAF;

b) International Laboratory Accreditation Cooperation - ILAC; ou

c) Interamerican Accreditation Cooperation - IAAC.

§ 2º Os relatórios de ensaios de laboratórios estrangeiros serão aceitos, para fins de avaliação dos EPI citados no¿caput, quando o laboratório for acreditado por um organismo signatário de acordo multilateral de reconhecimento mútuo, estabelecido por:

a) IAAC; ou

b) ILAC.

Art. 37-C. Para solicitar emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação, o fabricante ou importador de EPI deve apresentar a folha de rosto de emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação, gerada em sistema próprio, acompanhada dos seguintes documentos, conforme o tipo do equipamento:

I - certificado de conformidade, emitido por organismos de certificação de produtos acreditados pelo Inmetro, para equipamentos avaliados na modalidade de certificação definidos no inciso I do art. 37-A; ou

II - para os equipamentos definidos no inciso II do art. 37-A, relatório de ensaio emitido por laboratório de ensaio de terceira parte acreditado pelo Inmetro, acompanhado da comprovação de acreditação dos ensaios previstos nesta portaria, ou certificado de conformidade ou relatório de ensaio emitido por organismo ou laboratório estrangeiro, acompanhado da comprovação de acreditação prevista no §1º e §2º do art. 37-B.

§ 1º Para a geração da folha de rosto, o fabricante ou importador deve solicitar acesso ao sistema, enviando e-mail para o endereço eletrônico epi.sit@economia.gov.br, com os dados de Cadastro de Pessoa Física - CPF e e-mail do usuário, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ da empresa e os tipos de EPI para os quais serão solicitados o Certificado de Aprovação.

§ 2º O documento referido no inciso I do caput deve ser apresentado em formato digital e assinado digitalmente com certificado digital, emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), normatizada por lei específica.

§ 3º O documento referido no inciso II do caput emitido por laboratório nacional deve ser inserido por meio da ferramenta de laudo digital disponível no sistema Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual para laboratórios, ocasião em que deve ser encaminhado apenas o recibo de importação de laudo, gerado pelo sistema ou, na impossibilidade de inserção direta no sistema, o documento deve ser apresentado no formato indicado no § 2º.

§ 4º Os documentos referidos no inciso II do caput emitidos por organismos ou laboratórios estrangeiros devem ser apresentados com assinatura digital e estar acompanhados de tradução para a língua portuguesa.

§ 7º Em caso de EPI avaliado no exterior, conforme art. 37-B, caberá ao próprio fabricante ou importador garantir as marcações obrigatórias estabelecidas nesta Portaria e na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6).

Art. 37-D. O prazo de validade do Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual referido no art. 37 será:

I - de cinco anos, para equipamentos avaliados por meio de relatório de ensaio; ou

II - equivalente ao prazo vinculado à certificação da conformidade, limitado a cinco anos.

§ 2º Em caso de EPI avaliado por meio de relatório de ensaio, o prazo de validade do Certificado de Aprovação será contado a partir da data de emissão do:

I - Certificado de Aprovação, caso o relatório de ensaio tenha sido emitido há menos de um ano; ou

II - relatório de ensaio, caso o relatório de ensaio tenha sido emitido há mais de um ano.

§ 3º Os relatórios de ensaio com mais de quatro anos não serão válidos para emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação.

§ 4º A manutenção da validade do Certificado de Aprovação emitido mediante a apresentação de certificado de conformidade é condicionada à regular execução de suas manutenções periódicas, nos termos deste Capítulo.

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I - respirador purificador de ar não motorizado tipo peça um quarto facial;

II - respirador purificador de ar não motorizado tipo peça semifacial ou facial inteira, com filtros para material particulado, com filtros químicos ou com filtros combinados;

III - respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido; e

IV - respirador de adução de ar tipo máscara autônoma.

§ 1° As empresas interessadas na prorrogação de validade dos respectivos Certificados de Aprovação devem protocolar requerimento, contendo as seguintes informações: dados cadastrais da empresa (razão social, CNPJ, endereço completo); o número do Certificado de Aprovação a ser renovado; declaração expressa de que a renovação do Certificado de Aprovação pretendida se enquadra nos termos deste Capítulo e assinatura do responsável legal da empresa.

§ 2° Os Certificados de Aprovação enquadrados nas situações elencadas no caput terão sua validade prorrogada e poderão ser verificados no endereço eletrônico de consulta de Certificado de Aprovação, disponibilizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, não sendo emitido novo documento.

§ 4º Alcançado o prazo de prorrogação estabelecido no caput, o fabricante ou importador do respirador deverá solicitar a renovação do Certificado de Aprovação, apresentando comprovação de avaliação atualizada do equipamento nos termos previstos nesta Portaria.

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ANEXO I 

REQUISITOS TÉCNICOS, DOCUMENTAIS E DE MARCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 

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Equipamento de Proteção Individual - EPI	Enquadramento NR-6 - Anexo I	Norma Técnica Aplicável	Especificidades	Categoria de Risco
A - PROTEÇÃO DA CABEÇA
A.1. CAPACETE	Proteção da cabeça contra:
	A.1.1. Impactos de objetos sobre o crânio;   Choques elétricos	Anexo A do Anexo III-A desta Portaria
				III
	A.1.2. Agentes Térmicos (calor)	Anexo H do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndio. Aceitas normas técnicas pertinentes adotadas pelos laboratórios, inclusive os¿estrangeiros previstos no art. 37-B	III
A.2. CAPUZ ou BALACLAVA	Proteção do crânio e pescoço contra:
	A.2.1. Riscos de origem térmica (calor) e chamas	Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos	II
		Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria	Soldagem ou processos similares	II
		ASTM F 1959 +	Arco elétrico
		ASTM F 2621 +  ASTM F 1506	Observar o item 2.5 e subitens deste Anexo	III
		Anexo F + Apêndice V do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndio	III
	A.2.2. Riscos de origem térmica (frio)	Anexo F + Apêndice IX do Anexo III-A desta Portaria	Para temperaturas iguais ou inferiores a -5 °C.	II
		Anexo F + Apêndice VIII do Anexo III-A desta Portaria	Para temperaturas acima de -5 °C	II
	A.2.3. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria		II
	A.2.4. Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
	A.2.5. Riscos de origem mecânica (agentes abrasivos e escoriantes)	Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria		I
	A.2.6. Umidade proveniente de operações com uso de água	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
B - PROTEÇÃO DOS OLHOS E FACE
	Proteção dos olhos e face contra:
B.1. ÓCULOS	B.1.1. Impactos de partículas volantes; luminosidade intensa;¿radiação ultravioleta; radiação infravermelha	ANSI -Z.87.1		II
B.2. PROTETOR FACIAL	B.2.1. Impactos de partículas volantes; radiação infravermelha; contra luminosidade intensa	ANSI -Z.87.1		II
B.3. MÁSCARA DE SOLDA	B.3.1. Impactos de partículas volantes, radiação ultravioleta, radiação infravermelha, luminosidade intensa	ANSI -Z.87.1	A máscara deve atender simultaneamente todas as proteções do item B-3 do Anexo I da NR-6	II
	B.3.2. Impactos de partículas volantes, radiação ultravioleta, radiação infravermelha, luminosidade intensa	ANSI -Z.87.1  ou EN 175 + EN 166 + EN 379 ou ISO 16321-1+  ISO 16321-2	Filtro de escurecimento automático	II
C - PROTEÇÃO AUDITIVA
C.1. PROTETOR AUDITIVO	C.1.1. Circum- auricular;¿de inserção e semi-auricular para proteção contra níveis de pressão sonora superiores aos valores limites de exposição diária	Anexo G do Anexo III-A desta Portaria	Método B - Método do Ouvido Real  - Colocação pelo Ouvinte	III
D - PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA
D.1. RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR NÃO MOTORIZADO	Proteção das vias respiratórias contra:
	D.1.1. Poeiras e névoas	Anexo E do Anexo III-A desta Portaria	Peça semifacial filtrante (PFF1)	III
	D.1.2. Poeiras, névoas e fumos	Anexo E do Anexo III-A desta Portaria	Peça semifacial filtrante (PFF2)	III
	D.1.3. Poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos	Anexo E do Anexo III-A desta Portaria	Peça semifacial filtrante (PFF3)	III
	D.1.4. Poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos	Anexo K do Anexo III-A desta Portaria	Peça um quarto facial ou semifacial ou facial inteira com filtros para material particulado tipo P1 (poeiras e névoas), P2 (poeiras, névoas e fumos), P3 (poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos)	III
	D.1.5. Gases e vapores e /ou materiais particulados	Anexo K do Anexo III-A desta Portaria	Peça um quarto facial ou semifacial ou facial inteira com filtros químicos e/ou combinados	III
D.2. RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR MOTORIZADO	Proteção das vias respiratórias contra:
	D.2.1. Poeiras, névoas, fumos, radionuclídeos e/ou contra gases e vapores	Anexo K do Anexo III-A desta Portaria	Sem vedação facial tipo touca de proteção respiratória, capuz ou capacete	III
	D.2.2. Poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos e/ou contra gases e vapores	Anexo K do Anexo III-A desta Portaria	Com vedação facial tipo peça semifacial ou facial inteira	III
D.3. RESPIRADOR DE ADUÇÃO  DE AR TIPO LINHA DE AR COMPRIMIDO	Proteção das vias respiratórias contra:
	D.3.1. Proteção das vias respiratórias em atmosferas não¿imediatamente perigosa à vida e à saúde e porcentagem¿de oxigênio maior que 12,5% ao nível do mar	Anexo K do Anexo III-A desta Portaria	Respiradores de fluxo contínuo tipo capuz ou capacete	III
		Anexo K do Anexo III-A desta Portaria	Respiradores de fluxo contínuo e ou de demanda com pressão positiva tipo peça semifacial ou facial inteira	III
		Anexo K do Anexo III-A desta Portaria	Respiradores de fluxo contínuo tipo capuz ou capacete para operações de jateamento	III
	D.3.2. Proteção das vias respiratórias em atmosferas imediatamente perigosas à vida e à saúde (IPVS) e porcentagem de oxigênio menor ou igual a 12,5% ao nível do mar	Anexo K do Anexo III-A desta Portaria	Para concentração de oxigênio menor ou igual a 12,5%  De demanda com pressão positiva tipo peça facial inteira combinado com cilindro auxiliar	III
D.4. RESPIRADOR DE ADUÇÃO DE AR TIPO MÁSCARA AUTÔNOMA	Proteção das vias respiratórias:
	D.4.1. Proteção das vias respiratórias em atmosferas imediatamente perigosas à vida e à saúde (IPVS) e porcentagem de oxigênio menor ou igual a 12,5% ao nível do mar	Anexo K do Anexo III-A desta Portaria	Respiradores de circuito aberto de demanda com pressão positiva	III
	D.4.2. Proteção das vias respiratórias em atmosferas imediatamente perigosas à vida e à saúde (IPVS) e porcentagem de oxigênio menor ou igual a 12,5% ao¿nível do mar	Anexo K do Anexo III-A desta Portaria	Respiradores de circuito fechado de demanda com pressão positiva	III
D.5. RESPIRADOR DE FUGA	D.5.1. Proteção das vias respiratórias contra agentes químicos (gases e vapores e/ou material particulado) em condições de escape de atmosferas imediatamente perigosas à vida e à saúde	Anexo K do Anexo III-A desta Portaria	Respirador de fuga tipo bocal	III
E - PROTEÇÃO DO TRONCO
E.1. VESTIMENTA PARA PROTEÇÃO DO TRONCO	Proteção do tronco contra:
	E.1.1. Riscos de origem térmica (calor) e chamas	Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos	II
		Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria	Soldagem ou processos similares	II
		Anexo F + Apêndice I do Anexo III-A desta Portaria	Arco elétrico	III
		Anexo F + Apêndice II do Anexo III-A desta Portaria	Fogo repentino	III
		Anexo F + Apêndice III do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndio de estruturas	III
		Anexo F + Apêndice IV do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndios florestais	III
	E.1.2. Riscos de origem térmica (frio)	Anexo F + Apêndice IX do Anexo III-A desta Portaria	Para temperaturas iguais ou inferiores a -5 °C	II
		Anexo F + Apêndice VIII do Anexo III-A desta Portaria	Para temperaturas acima de -5 °C	II
	E.1.3. Riscos de origem mecânica	Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria	Agentes abrasivos e escoriantes	I
		Anexo F + Apêndice XII do Anexo III-A desta Portaria	Riscos provocados por cortes por impacto provocado por facas manuais	II
		Anexo F + Apêndice XI do Anexo III-A desta Portaria	Vestimenta para motosserristas	III
	E.1.4. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria		II
	E.1.5. Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
	E.1.6. Riscos de origem radioativa (radiação X)	Anexo F + Apêndice XIII do Anexo III-A desta Portaria		III
	E.1.7. Umidade proveniente de precipitação pluviométrica	Anexo F + Apêndice XVII do Anexo III-A desta Portaria		I
	E.1.8. Umidade proveniente de operações com uso de água	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
E.2. COLETE A PROVA DE BALAS  Nível I, II, II A, III, III A e IV	E.2.1. Proteção contra riscos de origem mecânica (à prova de impacto de projéteis de armas de fogo e/ou instrumentos perfurocortantes)	NIJ Standard 0101.04	Título de Registro, Apostilamento e Relatório Técnico Experimental ou Resultado de Avaliação Técnica ou certificado de conformidade, conforme art. 4º, § 4º, desta Portaria	III
F - PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES
F.1. LUVA	Proteção das mãos contra:
	F.1.1. Agentes mecânicos	Anexo III desta Portaria	Para atividades de corte manual de cana-de-açúcar	II
	F.1.2. Agentes abrasivos e/ou escoriantes	EN 388[1]		I
	F.1.2 Agentes abrasivos, escoriantes,cortantes e/ou perfurantes			II
	F.1.3. Agentes cortantes e perfurantes	ISO 13999-1 ou ISO 13999-2	Contra cortes e golpes por facas manuais  Para luvas em malha de aço e outros materiais alternativos	II
	F.1.4. Choques elétricos	Anexo B do Anexo III-A desta Portaria		III
	F.1.5. Agentes térmicos (calor e chamas)	EN 407		II
		EN 12477	Soldagem ou processos similares	II
		EN 659	Combate a incêndio	III
	F.1.6. Agentes térmicos (frio)	EN 511		II
	F.1.7. Agentes biológicos	Anexo D do Anexo III-A desta Portaria	Luva cirúrgica ou Luva de procedimentos não cirúrgicos, sob regime de vigilância sanitária  (Luvas: de borracha natural; de mistura de borracha natural e sintética; de borracha sintética; e de policloreto de vinila)	III
		ISO 374-5	Luvas não sujeitas ao regime da vigilância sanitária	III
	F.1.8. Riscos de origem química	EN 374		II
	F.1.9. Vibrações	EN 388 + ISO 10819	Observar o item 2.6 e subitens deste Anexo	II
	F.1.10. Umidade proveniente de operações com uso de água	EN 388 + EN 374-2		I
	F.1.11. Radiações ionizantes (radiação X)	ABNT NBR IEC 61331- 1 + ABNT NBR IEC  61331-3  ou IEC 61331-1 + IEC 61331- 3		III
	F.1.12. Agentes mecânicos	ISO 11393-4	Luvas para motosserristas	III
F.2. CREME PROTETOR	F.2.1. Proteção dos membros superiores contra agentes químicos	Anexo L do Anexo III-A desta Portaria	Observar o item 2.7 deste Anexo	II
F.3. MANGA	Proteção do braço e antebraço contra:
	F.3.1. Choques elétricos	Anexo I do Anexo III-A desta Portaria		III
	F.3.2. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria		II
	F.3.3. Agentes abrasivos e/ou escoriantes	Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria	Somente riscos mecânicos	I
	F.3.3. Agentes abrasivos, escoriantes,cortantes e/ou perfurantes		Somente riscos mecânicos	II
		Anexo F + Apêndice XII do Anexo III-A desta Portaria	Contra cortes e golpes por facas manuais	II
	F.3.4. Umidade proveniente de operações com uso de água.	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
	F.3.5. Agentes Térmicos (calor e/ou chamas)	Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria	Para atividades de soldagem e processos similares	II
		Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos	II
	F.3.6 Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
G -¿PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES
G.1. CALÇADO	Proteção dos pés contra:
	G.1.1. Agentes abrasivos e escoriantes (sem requisitos adicionais)	ABNT NBR ISO 20344 ABNT NBR ISO 20347  (ocupacional)		I
	G.1.1. Impactos de quedas de objetos sobre os artelhos; Agentes provenientes da energia elétrica; Agentes térmicos; Agentes abrasivos e escoriantes; Agentes cortantes e perfurantes; e Operações com uso de água	ABNT NBR ISO 20344 ABNT NBR ISO 20345  (de segurança); ou ABNT NBR ISO 20346  (de proteção); ou ABNT NBR ISO 20347  (ocupacional)	-	II
	G.1.2. Riscos de origem química	EN 13832-2  EN 13832-3	-	II
	G.1.3. Agentes térmicos (calor)	EN 15090	Para uso em combate ao fogo	III
		ISO 20349-1  ISO 20349-2	Riscos térmicos e salpicos de metal fundido	II
	G.1.4. Agentes provenientes da energia elétrica	ABNT NBR ISO 20345 ou ABNT NBR ISO 20346 ou ABNT NBR ISO 20347 +  ABNT NBR 16603	Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco	III
		ABNT NBR 16135 ou IEC 60895	Calçado para trabalho ao potencial	III
		BS EN 50321-1	Calçado Classe II (polimérico/elastômero) para proteção elétrica	III
	G.1.5. Agentes mecânicos	ISO 17249	Calçado para motosserristas	III
G.2. PERNEIRAS	Proteção da perna contra:
	G.2.1. Agentes mecânicos	Anexo F + Apêndice XI do Anexo III-A desta Portaria	Perneiras para motosserristas	III
		Anexo F + Apêndice XI do Anexo III-A desta Portaria	Perneiras tipo polaina para motosserristas	III
	G.2.2. Agentes abrasivos e escoriantes	Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria		I
	G.2.3. Agentes cortantes e perfurantes	Anexo F + Apêndice XII do Anexo III-A desta Portaria		II
	G.2.4. Agentes térmicos (calor)	Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos	II
		Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria	Soldagem ou processos similares	II
	G.2.5. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria		II
	G.2.6. Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
	G.2.7. Contra umidade proveniente de operações com uso de água	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
G.3. CALÇA	Proteção das pernas contra:
	G.3.1. Agentes mecânicos	Anexo F + Apêndice XI do Anexo III-A desta Portaria	Calça para motosserristas	III
		Anexo F + Apêndice XII do Anexo III-A desta Portaria	Riscos provocados por cortes por impacto provocado por facas manuais	II
		Anexo F + Apêndice X do Anexo III-A desta Portaria	Agentes abrasivos e escoriantes	I
	G.3.2. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria		II
	G.3.3. Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
	G.3.4. Agentes térmicos (calor e chamas)	Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos	II
		Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria	Soldagem ou processos similares	II
		Anexo F + Apêndice I do Anexo III-A desta Portaria	Arco elétrico	III
		Anexo F + Apêndice II do Anexo III-A desta Portaria	Fogo repentino	III
		Anexo F + Apêndice III do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndio de estruturas	III
		Anexo F + Apêndice IV do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndios florestais	III
	G.3.5. Agentes térmicos (frio)	Anexo F + Apêndice IX do Anexo III-A desta Portaria	Para temperaturas iguais ou inferiores a -5 °C	II
		Anexo F + Apêndice VIII do Anexo III-A desta Portaria	Para temperaturas acima de -5 °C	II
	G.3.6. Umidade proveniente de operações com uso de água.	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
	G.3.7. Umidade proveniente de precipitação pluviométrica	Anexo F + Apêndice XVII do Anexo III-A desta Portaria		I
H - PROTEÇÃO DO CORPO INTEIRO
H.1. MACACÃO	Proteção do tronco e membros superiores e inferiores contra:
	H.1.1. Agentes térmicos (calor)	Anexo F + Apêndice VII do Anexo III-A desta Portaria	Soldagem ou processos similares	II
		Anexo F + Apêndice VI do Anexo III-A desta Portaria	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos	II
		Anexo F + Apêndice I do Anexo III-A desta Portaria	Arco elétrico	III
		Anexo F + Apêndice II do Anexo III-A desta Portaria	Fogo repentino	III
		Anexo F + Apêndice III do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndio de estruturas	III
		Anexo F + Apêndice IV do Anexo III-A desta Portaria	Combate a incêndios florestais	III
	H.1.2. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria		II
	H.1.3. Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
	H.1.4. Umidade proveniente de operações com uso de água	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
	H.1.5. Umidade proveniente de precipitação pluviométrica	Anexo F + Apêndice XVII do Anexo III-A desta Portaria		I
H.2. VESTIMENTA DE CORPO INTEIRO	Proteção de todo o corpo contra:
	H.2.1. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria	Tipos 3, 4, 5 e 6	II
	H.2.2. Riscos de origem química	Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria	Para vestimentas Tipo 1	III
		Anexo F + Apêndice XIV do Anexo III-A desta Portaria	Para vestimentas Tipo 2	III
	H.2.3. Riscos de origem química (agrotóxicos)	Anexo F + Apêndice XV do Anexo III-A desta Portaria		II
	H.2.4. Umidade proveniente de operações com água	Anexo F + Apêndice XVI do Anexo III-A desta Portaria		I
	H.2.5. Choques elétricos	ABNT NBR 16135 ou IEC 60895	Vestimenta condutiva de segurança para proteção de todo o corpo para trabalho ao potencial	III
	H.2.6. Umidade proveniente de precipitação pluviométrica	Anexo F + Apêndice XVII do Anexo III-A desta Portaria		I
I - PROTEÇÃO CONTRA QUEDA COM DIFERENÇA DE NÍVEL
I -1. CINTURÃO DE SEGURANÇA	I -1.1. Quando utilizado com talabarte	Anexo C do Anexo III-A desta Portaria	Observar o item 2.8 e subitens deste Anexo	III
	I -1.2. Quando utilizado com trava-quedas	Anexo C do Anexo III-A desta Portaria	Observar o item 2.8 e subitens deste Anexo	III
	I -1.3. Quando utilizado com talabarte ou trava- quedas	Anexo C do Anexo III-A desta Portaria	Observar o item 2.8 e subitens deste Anexo	III

[1] A norma exige os ensaios para todas as proteções. A separação aqui representada é apenas para fins de categorização.

2. Características técnicas específicas

...........................................................

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONTRA AGENTES TÉRMICOS 

2.5.1 Para vestimentas multicamadas, os relatórios devem especificar a ordem e a composição de cada uma das camadas. 

2.5.1.1 O relatório de ensaio da vestimenta pronta, emitido em nome do fabricante de vestimentas para proteção contra agentes térmicos provenientes do arco elétrico, deve referenciar o número do relatório de avaliação do tecido de composição e o laboratório emissor, além de relatar a composição, o nome do fabricante e a gramatura do tecido, acrescido do valor de resistência ao arco elétrico (por exemplo, Arc Thermal Performance Value - ATPV). 

2.5.1.1.1 O desempenho têxtil e os dados de composição e gramatura do tecido devem ser comprovados em relatório de ensaio emitido em nome do fabricante do tecido ou do fabricante da vestimenta pronta, segundo as normas técnicas especificadas neste Anexo. 

2.5.2 O relatório de ensaio do equipamento conjugado formado por capuz tipo carrasco com lente e capacete para proteção contra agentes térmicos provenientes do arco elétrico deve conter o nome do fabricante do capacete, o nome do fabricante da lente e o nome do fabricante do tecido, acompanhado do respectivo valor de resistência ao arco elétrico (por exemplo, o ATPV). 

2.5.3 O relatório de ensaio do equipamento conjugado formado por capacete e protetor facial para proteção contra os agentes térmicos provenientes do arco elétrico deve conter o nome do fabricante do capacete e o nome do fabricante do protetor facial. 

2.5.4 Os equipamentos conjugados formados por capuz tipo carrasco com lente e capacete e por capacete e protetor facial, para proteção contra os agentes térmicos provenientes do arco elétrico, devem ser ensaiados de acordo com as ASTM 2178 + ANSI Z 87.1, ou alteração posterior. 

2.5.4.1 Os ensaios laboratoriais referentes à ANSI Z 87.1 devem ser realizados em laboratórios nacionais acreditados pelo Inmetro ou que se enquadrem nas condições estabelecidas no art. 37. 

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL TIPO LUVA DE PROTEÇÃO CONTRA VIBRAÇÕES 

2.6 As luvas de proteção contra vibração devem possuir na região dos dedos as mesmas características de atenuação que a da região da palma das mãos. 

2.6.1 EPI destinados a proteger as mãos contra vibrações devem ter capacidade de atenuar frequências compreendidas entre 16 Hz e 1600 Hz, conforme definições da ISO 10819. 

2.6.2 Os ensaios laboratoriais das luvas para proteção contra vibrações referentes às ISO 21420 e EN 388 deverão ser realizados em laboratórios nacionais acreditados pelo Inmetro ou que se enquadrem nas condições estabelecidas no art. 37. 

3. Requisitos documentais para EPI avaliados por relatório de ensaio 

...........................................................

3.2 Os EPI devem ser ensaiados na cor de maior produção assim definida pelo fabricante ou importador por ocasião do teste, salvo quando houver disposição contrária específica na norma técnica de ensaio aplicável e no caso dos seguintes equipamentos que devem observar: 

a) óculos de segurança, protetor facial e máscara de solda - ensaio em todas as cores de lentes; 

b) calçados - ensaio em todas as cores; e 

c) luvas - ensaio em todas as cores.

...........................................................

3.4 O relatório de ensaio, emitido por laboratório de ensaio, deve conter, no mínimo: 

a) dados do fabricante ou importador com informação de razão social, CNPJ e endereço; 

b) em caso de EPI importado, os dados do fabricante estrangeiro e o país de origem do equipamento, conforme indicado no respectivo documento de importação; 

c) classificação do equipamento ensaiado, conforme Anexo I da Norma Regulamentadora nº 6; 

e) descrição do equipamento ensaiado, elaborada pelo próprio laboratório; 

f) indicação dos tamanhos e cores do EPI, conforme ensaios realizados; 

g) referência (nome ou código) inequívoca do equipamento informada pelo fabricante ou importador; 

h) fotografias nítidas e coloridas do equipamento e do local de marcação das informações obrigatórias do item 6.9.3 da Norma Regulamentadora nº 6; 

i) indicação do local de marcação das informações obrigatórias do item 6.9.3 da Norma Regulamentadora nº 6, bem como indicação de avaliação das marcações exigidas pela norma técnica aplicável; 

j) indicação de avaliação do item 3.1 deste Anexo, atestando sua conformidade; 

k) resultados que expressem todos os valores obtidos para cada amostra do equipamento nos ensaios previstos pela norma aplicável; 

l) conclusão que ateste o ensaio da amostra nos termos da norma técnica de ensaio aplicável; e 

m) data e assinatura do responsável técnico ou do respectivo signatário autorizado. 

...........................................................

ANEXO III 

Regulamento técnico que estabelece os requisitos mínimos de identidade e desempenho aplicável a luvas de segurança utilizadas na atividade de corte manual de cana-de-açúcar 

SUMÁRIO  

INTRODUÇÃO 

1. OBJETIVO 

2. DEFINIÇÃO 

3. REFERÊNCIAS 

4. REQUISITOS GERAIS - DESENHO DA LUVA 

4.1 Desenho e construção da luva - Geral 

4.2 Cuidados com costuras, material sobressalente e uso de materiais duros 

4.3 Identificação da luva da mão da cana e da mão do facão 

4.4 Designação de tamanhos 

5. DESTREZA 

6. TRANSMISSÃO DO VAPOR DE ÁGUA OU ABSORÇÃO DE VAPOR DE ÁGUA 

7. INOCUIDADE 

7.1 Generalidades 

7.2 Determinação do valor do pH 

7.3 Determinação do teor de cromo VI 

8. LIMPEZA / LAVAGEM / HIGIENIZAÇÃO 

9. RESISTÊNCIA À ABRASÃO 

10. RESISTÊNCIA AO CORTE 

11. RESISTÊNCIA AO RASGAMENTO 

12. RESISTÊNCIA À PERFURAÇÃO 

13. RESISTÊNCIA AO DESLIZAMENTO DO FACÃO 

14. MÉTODOS DE ENSAIO 

14.1 Amostragem 

14.2 Pré-tratamento 

14.3 Condicionamento 

14.4 Medição e dimensões da mão e da luva 

14.5 Método de ensaio para determinar o coeficiente de atrito entre a luva e o cabo do facão 

15. MARCAÇÃO 

15.1 Marcação da luva 

15.2 Marcação da embalagem ou folheto explicativo  

ANEXO A (Informativo) 

A.1Recomendação prática para melhor definição de tamanho da luva e levantamento dos tamanhos das mãos de uma população para facilitar a aquisição de luvas 

A.2 Influência das luvas de proteção na força de preensão da mão 

A.3 Corte por impacto 

A.4 A influência do ambiente de trabalho no desempenho das luvas de proteção

INTRODUÇÃO

Este Regulamento foi concebido para estabelecer requisitos e métodos de ensaios para as luvas de proteção utilizadas na atividade de corte manual de cana-de-açúcar, devido ainda não existir normatização específica para esse produto.

...........................................................

3. REFERÊNCIAS

Os documentos relacionados a seguir são indispensáveis à aplicação deste documento. Para as referências datadas, aplicam-se somente as edições citadas. Para referências não datadas, aplicam-se as edições mais recentes do referido documento, incluindo as emendas existentes.

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14.3 Condicionamento

...........................................................

14.5.2 O corpo-de-prova deverá ser retirado da palma da luva da mão do facão, com dimensão de 70 x 50 mm de área útil.

Poderá ser acoplada outra peça ao bloco, de tal forma a ser alcançada esta massa.

...........................................................

14.5.7 A célula de carga utilizada deverá ser compatível com o ensaio a ser realizado, devendo ser calibrada na faixa dos resultados alcançados durante o ensaio.

...........................................................

15. MARCAÇÃO

15.1Marcação da luva

...........................................................

15.2Marcação da embalagem ou folheto explicativo

15.2.1 Em cada embalagem individual em contato direto com as luvas ou em folheto explicativo individual que acompanhe cada par de luvas, devem existir as seguintes informações:

a) nome e endereço completo do fabricante e/ou importador;

b) designação das luvas (nome comercial ou código que permita ao usuário identificar precisamente o produto);

c) informação sobre os tamanhos disponíveis;

d) explicações básicas para facilitar a compreensão dos níveis de desempenho relevantes, por exemplo, qual o maior e qual o menor valor para cada nível de desempenho;

e) problemas que possam eventualmente surgir, como, por exemplo, problemas se as luvas forem lavadas ou lavadas inadequadamente;

f) listagem de substâncias contidas na luva, que são conhecidas por causar alergias;

g) instruções de uso e, quando aplicável, a combinação com outras formas de equipamentos de proteção, tais como acoplamento a mangotes;

h) instruções de limpeza e/ou lavagem, assim como o número máximo de ciclos de lavagem ou de limpeza à qual a luva pode ser submetida. Caso a luva não possa ser lavada, isso deve ser citado;

i) instruções de conservação, incluindo: 1) instruções de armazenagem e 2) símbolos de conservação, de acordo com a ABNT NBR NM ISO 3758:2013;

j) referência a acessórios e partes suplentes;

k) tipo de embalagem apropriada para transporte;

l) data de validade e se os níveis de desempenho de proteção da luva podem ser significativamente afetados pelo envelhecimento.

ANEXO III-A

REGULAMENTO GERAL PARA CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - RGCEPI

...........................................................

3. Siglas

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas

BS - British Standard

DSST - Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador

EN - European Standard

EPI - Equipamento de Proteção Individual

GTIN - Global Trade Item Number

IAAC - Interamerican Accreditation Cooperation

IAF - International Accreditation Forum

IEC - International Electrotechnical Commission

ILAC - International Laboratory Accreditation Cooperation

Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

ISO - International Organization for Standardization

MLA - Multilateral Recognition Arrangement

MPE - Micro e Pequena Empresa

MTE - Ministério do Trabalho e Emprego

NBR - Norma Brasileira

NR - Norma Regulamentadora

OAC - Organismo de Avaliação da Conformidade

OCP - Organismo de Certificação de Produto

OCS - Organismo de Certificação de Sistema de Gestão da Qualidade

SGQ - Sistema de Gestão da Qualidade

SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho

SPAE - Situação para Produto Avaliado no Exterior

...........................................................

6.2.2 Análise da solicitação e da conformidade da documentação

6.2.2.1 Cabe ao OCP avaliar a pertinência da solicitação de certificação e analisar a documentação apresentada pelo requisitante em face das exigências contidas na Portaria MTP nº 672, de 2021, ou substitutiva, e neste Regulamento e seus anexos, observando-se ainda que:

a) os documentos apresentados na solicitação inicial devem ter sua autenticidade comprovada pelo OCP com relação aos documentos originais, quando aplicável;

b) a categoria de risco informada para o EPI no memorial descritivo deve ser revisada pelo OCP em comum acordo com o fabricante ou importador;

c) no modelo de certificação 1b, cabe ao OCP identificar, na solicitação, o lote (marca/modelo/quantidade) a ser certificado. Em caso de EPI importado, a identificação também deve ser realizada na documentação de importação;

d) caso seja identificada não conformidade na documentação recebida, esta deve ser formalmente encaminhada ao solicitante da certificação para correção e devida formalização junto ao OCP, num prazo de sessenta dias corridos, visando evidenciar a implementação da(s) mesma(s) para nova análise;

e) a conclusão da certificação só se dará quando todos os documentos estiverem em sua forma final e devidamente aprovados pelo OCP;

...........................................................

6.2.4 Ensaios iniciais

6.2.4.1 Plano de ensaios iniciais

6.2.4.1.1Cabe ao OCP elaborar o plano de ensaios que contemple a base normativa estabelecida na Portaria MTP nº 672, de 2021, ou substitutiva, devendo conter, no mínimo:

a) os ensaios iniciais a serem realizados, a definição clara dos métodos de ensaio, o número de amostras e os critérios de aceitação ou rejeição para estes ensaios, em conformidade com este Regulamento e seus anexos;

6.2.4.1.2 O OCP deve realizar a análise crítica dos relatórios de ensaio do laboratório, confrontando-os com o plano de ensaios previamente estabelecido, cabendo-lhe:

a) verificar a identificação completa do modelo do equipamento a ser certificado no corpo do relatório de ensaio, certificando-se de que o relatório de ensaio esteja claramente rastreado à amostra coletada;

b) avaliar se os dados constantes no memorial descritivo e no projeto ou especificação do EPI estão em conformidade com a identificação técnica do modelo no relatório de ensaio apresentado, do qual não devem constar características ou adjetivos subjetivos que não possam ser comprovados por meio de requisitos normativos;

d) recusar relatórios de ensaios emitidos antes do início do processo de certificação, ressalvados os casos previstos nos anexos a este Regulamento.

6.2.4.2 Amostragem

6.2.4.2.1 É responsabilidade do OCP definir a amostragem a ser coletada, salvo disposição específica nos anexos deste regulamento.

6.2.4.2.1.1 As amostras devem contemplar a quantidade mínima prevista na(s) norma(s) técnica(s) aplicável(eis) definida(s) nos anexos deste regulamento. Caso não haja previsão na norma técnica, cabe ao OCP avaliar a quantidade necessária para realização dos ensaios aplicáveis.

...........................................................

6.2.6.5 O certificado de conformidade, como um instrumento formal emitido pelo OCP a partir da avaliação do EPI, deve conter no mínimo:

a) numeração do certificado de conformidade;

c) razão social, endereço completo e nome fantasia do fornecedor, em caso de fabricação por terceiro;

d) razão social e endereço completo do fabricante estrangeiro, em caso de EPI importado;

e) nome, endereço, CNPJ, número de registro de acreditação e assinatura do responsável pelo OCP;

f) data de emissão e data de validade (exceto modelos 1a e 1b) do certificado de conformidade;

g) modelo de certificação adotado;

h) data para avaliação de manutenção, quando obrigatória para o modelo de certificação adotado;

i) identificação do modelo do EPI certificado, no caso de certificação por modelo, incluindo a relação de todas as marcas comercializadas, contendo descrição do equipamento ensaiado, elaborada pelo próprio laboratório, com informação de variações de tamanhos e cores, conforme a necessidade de cada EPI;

j) identificação da família do EPI certificada e de todos os modelos abrangidos, no caso de certificação por família, incluindo a relação de todas as marcas comercializadas;

k) referência (nome ou código) inequívoca do equipamento informada pelo fabricante ou importador;

l) numeração do código de barras dos modelos previstos em "i" ou "j", e todas as versões, quando existente no padrão GTIN;

m) identificação do(s) lote(s) de fabricação (obrigatório no caso de certificação pelo modelo 1b);

n) identificação do nº da Licença de Importação (LI ou LPCO) no caso de certificação pelo modelo 1b;

o) escopos de serviço, quando tratar-se de certificação de serviço;

p) referência a este Regulamento com base na qual o certificado foi emitido (escopo de certificação);

q) classificação do equipamento ensaiado, conforme Anexo I da NR-6;

r) categoria de risco, conforme item 1.1.4 e Tabela 1 do Anexo I da Portaria MTP nº 672, de 2021, ou substitutiva;

s) indicação do local de marcação das informações obrigatórias da NR-6;

t) número e data de emissão do(s) relatório(s) de ensaio, bem como identificação do laboratório emissor;

v) indicação, quando existentes, dos níveis de desempenho obtidos pelo EPI, de acordo com o previsto na(s) norma(s) técnica(s) aplicável(eis);

w) eventuais restrições do equipamento;

x) data da realização da auditoria, aplicável para os modelos 5 e 6; e

y) assinatura do responsável técnico ou do respectivo signatário autorizado.

...........................................................

6.3 Avaliação de manutenção

...........................................................

...........................................................

6.4 Avaliação de recertificação

6.4.1 A avaliação de recertificação deve ser realizada e concluída antes da expiração do prazo de validade do certificado de conformidade.

...........................................................

Anexo B

Luvas isolantes de borracha

1. Objetivo

1.1 Estabelecer critérios complementares ao Regulamento Geral para Certificação de Equipamentos de Proteção Individual - RGCEPI, especificamente para EPI tipo luvas isolantes de borracha, com foco na segurança, atendendo aos requisitos da IEC 60903, visando propiciar adequada conformidade ao equipamento e proteção pessoal contra choques elétricos.

1.1.1 Para a certificação de luvas isolantes de borracha, devem ser observadas as disposições estabelecidas no RGCEPI, acrescidas dos critérios previstos neste Anexo.

...........................................................

3. Definições

...........................................................

3.2 Lote de fabricação

...........................................................

...........................................................

5.1.2 Documentação

5.1.2.1 Além das informações constantes no RGCEPI, o memorial descritivo das luvas isolantes de borracha a ser apresentado pelo fabricante ou importador ao OCP, deve conter:

b) tamanho(s); 

d) comprimento(s);

f) números de série, no caso do modelo 1b de certificação.

...........................................................

Modelo de certificação 1b

5.1.3.2.3 As amostras de cada modelo devem ser retiradas sobre cada lote de fornecimento.

Amostragem	Ensaios e verificações a serem realizados de acordo com a IEC 60906
100% do Lote	Classification (4.2)
100% do Lote	Composition (4.3.1)
10% do Lote	Dimensions (4.3.2 )
10% do Lote	Thickness (4.3.3)
100% do Lote	Workmanship and finish (4.3.4)
100% do Lote	Electrical requirements (4.5)
100% do Lote	Marking (4.6)
100% do Lote	Packaging (4.7)
100% do Lote	Instructions for use (4.8)
LE((2n/3)+1) ..., Len	Thermal tests (5.8.1/5.8.2)
LE((2n/3)+1) ..., Len	Special properties (5.9.1/ 5.9.2/5.9.3/5.9.4/5.9.5)
LD1, LD2, LD3, ..., LD(2n/3)	Tensile strength and elongation at break (5.5.2)
LE1, LE2, LE3, ..., LE(2n/3)	Tension set (5.5.4)
LE1, LE2, LE3, ..., LE(2n/3)	Resistance to mechanical puncture (5.5.3)
LD1, LD2, LD3, ..., LD(2n/3)	Ageing tests (5.7)
LD1, LD2, LD3, ..., LD(2n/3)	Specific mechanical testing for composite gloves (5.10)

Legendas:

a) n: valor equivalente a 1% do lote.

b) LEi: luva da mão esquerda de número i.

c) LDi: luva da mão direita de número i.

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Anexo C

Componentes dos Equipamentos de Proteção Individual para proteção contra quedas com diferença de nível

...........................................................

5.1.2 Documentação

...........................................................

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ANEXO F

Equipamentos de Proteção Individual tipo vestimenta

...........................................................

Equipamento de Proteção Individual - EPI	Norma Técnica Aplicável	Categoria de risco	Tipo de proteção
CAPUZ ou BALACLAVA	ABNT NBR ISO 11612	II	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos
	ISO 11611	II	Soldagem ou processos similares
	EN 13911 ou ISO 11999-9 ou NFPA 1971	III	Combate a incêndio
	EN 342	II	Para temperaturas iguais ou abaixo de -5 °C
	EN 14058	II	Para temperaturas acima de -5 °C
	ISO 16602	II	Químicos (Tipo PB 3, 4 ou 6)
	ISO 27065	II	Químicos (Agrotóxicos)
	ISO 11611	I	Agentes abrasivos e escoriantes
	BS 3546:1974	I	Umidade proveniente de operações com uso de água
VESTIMENTA PARA PROTEÇÃO DO TRONCO	ABNT NBR ISO 11612	II	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos
	ISO 11611	II	Soldagem ou processos similares
	ABNT NBR IEC 61482-2	III	Arco elétrico
	ABNT NBR 16623	III	Fogo repentino
	EN 469 ou ISO 11999-3 ou NFPA 1971	III	Combate a incêndio de estruturas
	ISO 15384 ou NFPA 1977	III	Combate a incêndios florestais
	EN 342	II	Para temperaturas iguais ou abaixo de -5 °C
	EN 14058	II	Para temperaturas acima de -5 °C
	ISO 11611	I	Agentes abrasivos e escoriantes
	ISO 13998	II	Riscos provocados por cortes por impacto provocado por facas manuais
	ISO 11393-6	III	Vestimenta para motosserristas
	ISO 16602	II	Químicos (Tipo PB 3, 4 ou 6)
	ISO 27065	II	Químicos (Agrotóxicos)
	ABNT NBR IEC 61331-1 + ABNT NBR IEC 61331-3  ou IEC 61331-1 + IEC 61331- 3	III	Agentes ionizantes
	EN 343	I	Umidade proveniente de precipitação pluviométrica
	BS 3546:1974	I	Umidade proveniente de operações com uso de água
MANGA	ISO 16602	II	Químicos (Tipo PB 3, 4 ou 6)
	ISO 27065	II	Químicos (Agrotóxicos)
	EN 388	I*	Agentes abrasivos e/ou escoriantes
	EN 388	II**	Agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e/ou perfurantes
	ISO 13998 ou ISO 13999-1 ou ISO 13999-2	II	Riscos provocados por cortes por impacto provocado por facas manuais Contra cortes e golpes por facas manuais
	BS 3546:1974	I	Umidade proveniente de operações com uso de água
	ISO 11611	II	Soldagem e processos similares
	ABNT NBR ISO 11612	II	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos
PERNEIRA	ISO 11393-2	III	Perneiras para motosserristas
	ISO 11393-5	III	Perneiras tipo polaina para motosserristas
	ISO 11611	I	Agentes abrasivos e escoriantes
	ISO 13998	II	Riscos provocados por cortes por impacto provocado por facas manuais
	ABNT NBR ISO 11612	II	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos
	ISO 11611	II	Soldagem ou processos similares
	ISO 16602	II	Químicos (Tipo PB 3, 4 ou 6)
	ISO 27065	II	Químicos (Agrotóxicos)
	BS 3546:1974	I	Umidade proveniente de operações com uso de água
CALÇA	ISO 11393-2	III	Calça para motosserristas
	ISO 13998	II	Riscos provocados por cortes por impacto provocado por facas manuais
	ISO 11611	I	Agentes abrasivos e escoriantes
	ISO 16602	II	Químicos (Tipo PB 3, 4 ou 6)
	ISO 27065	II	Químicos (Agrotóxicos)
	ABNT NBR ISO 11612	II	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos
	ISO 11611	II	Soldagem ou processos similares
	ABNT NBR IEC 61482-2	III	Arco elétrico
	ABNT NBR 16623	III	Fogo repentino
	EN 469 ou ISO 11999-3 ou NFPA 1971	III	Combate a incêndio de estruturas
	ISO 15384 ou NFPA 1977	III	Combate a incêndios florestais
	EN 342	II	Para temperaturas iguais ou abaixo de -5 °C
	EN 14058	II	Para temperaturas acima de -5 °C
	BS 3546:1974	I	Umidade proveniente de operações com uso de água
	EN 343	I	Umidade proveniente de precipitação pluviométrica
MACACÃO	ISO 11611	II	Soldagem ou processos similares
	ABNT NBR ISO 11612	II	Pequenas chamas, calor de contato, convectivo, radiante e metais fundidos
	ABNT NBR IEC 61482-2	III	Arco elétrico
	ABNT NBR 16623	III	Fogo repentino
	EN 469 ou ISO 11999-3 ou NFPA 1971	III	Combate a incêndio de estruturas
	ISO 15384 ou NFPA 1977	III	Combate a incêndios florestais
	ISO 16602	II	Químicos (Tipo 3, 4, 5 ou 6)
	ISO 27065	II	Químicos (Agrotóxicos)
	BS 3546:1974	I	Umidade proveniente de operações com uso de água
	EN 343	I	Umidade proveniente de precipitação pluviométrica
VESTIMENTA DE CORPO INTEIRO	ISO 16602	II	Químicos (Tipos 3, 4, 5 e 6)
	EN 943 ou ISO 16602	III	Químicos (Tipo 1)
	EN 943 + EN 14594 ou ISO 16602	III	Químicos (Tipo 2)
	ISO 27065	II	Químicos (Agrotóxicos)
	BS 3546:1974	I	Umidade proveniente de operações com uso de água
	EN 343	I	Umidade proveniente de precipitação pluviométrica

* Devem ser enquadradas na categoria de risco I, as mangas avaliadas segundo a EN 388 que ofereçam proteção apenas contra agentes abrasivos e/ou escoriantes.

**Devem ser enquadradas na categoria de risco II, as mangas avaliadas segundo a EN 388 que ofereçam proteção contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e/ou perfurantes.

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4. Definições

4.1 Tipo de EPI

Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos:

a) calça: peça de vestuário que se ajusta à cintura e cobre cada uma das pernas separadamente, descendo da cintura até os tornozelos. Oferece proteção das pernas;

b) capuz ou balaclava: peça de vestuário para proteção do crânio, face e pescoço do usuário;

c) macacão: peça única de vestuário com fechamento frontal, com cobertura total do pescoço até os tornozelos. Oferece proteção do tronco, membros superiores e inferiores. Apresenta-se nos seguintes subtipos:

c.1) manga curta; e

c.2) manga comprida com cobertura total até os punhos;

d) manga: peça de vestuário para proteção de membros superiores (braço e/ou antebraço);

e) perneira: peça de vestuário para proteção de membros inferiores (pernas);

f) Vestimenta de corpo inteiro: peça única ou composição de mais de uma peça para uso conjunto, destinada à proteção do crânio, pescoço, face, tronco, membros superiores e inferiores; e

g.2) manga curta;

g.3) manga comprida com cobertura total até os punhos;

g.4) com abertura frontal ou costal; e

g.5) inteiramente fechada.

4.2 Família de vestimenta

Grupo de vestimentas fabricadas pelo mesmo fabricante, dentro de um mesmo processo produtivo essencial, na mesma unidade fabril e que, necessariamente, preencham as condições previstas neste item.

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6.1.4 Emissão do certificado de conformidade

6.1.4.1 O certificado de conformidade para EPI tipo vestimentas deve ter validade de 5 anos, para os modelos de certificação 4 e 5.

6.1.4.2 Para os modelos de certificação 1a e 1b, o certificado de conformidade deve ser emitido sem data de validade, atrelando-se, respectivamente, somente à amostra ou ao lote aprovado.

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1. Definições

Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) - arco elétrico.

1.1 Tipo de EPI para proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) - arco elétrico

Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos: 

a) calça;

b) macacão de mangas compridas com cobertura total até os punhos; e

c) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário com cobertura total do pescoço até o quadril ou estendendo-se até o final da cintura (quadril alto), de mangas compridas com cobertura total até os punhos, nos seguintes subtipos:

c.1) com fechamento frontal; e

c.2) inteiramente fechada.

...........................................................

4.2.3.3 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

4.2.3.8 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

1. Definições

Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) - fogo repentino.

1.1 Tipo de EPI para proteção contra agentes térmicos (calor e chamas) - fogo repentino

Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos:

a) calça;

b) macacão de mangas compridas com cobertura total até os punhos; e

c) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário com cobertura total do pescoço até o quadril ou estendendo-se até o final da cintura (quadril alto), de mangas compridas com cobertura total até os punhos, nos seguintes subtipos:

c.1) com fechamento frontal; e

c.2) inteiramente fechada.

...........................................................

4.2.3.3 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

4.2.3.8 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

1. Definições

Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio de estruturas.

1.1 Tipo de EPI para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio de estruturas

Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos:

a) calça;

b) macacão de mangas compridas com cobertura total até os punhos;

c) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário com cobertura total do pescoço até o quadril ou estendendo-se até o final da cintura (quadril alto), de mangas compridas com cobertura total até os punhos, nos seguintes subtipos:

c.1) com fechamento frontal; e

c.2) inteiramente fechada.

...........................................................

4.1.2.1.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

4.2.2.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

1. Definições

Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio florestal.

1.1 Tipo de EPI para proteção contra agentes térmicos (calor) - incêndio florestal

Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos:

a) calça;

b) macacão de mangas compridas com cobertura total até os punhos;

c) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário com cobertura total do pescoço até o quadril ou estendendo-se até o final da cintura (quadril alto), de mangas compridas com cobertura total até os punhos, nos seguintes subtipos:

c.1) com fechamento frontal; e

c.2) inteiramente fechada.

............................................................

4.1.2.1.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

4.2.2.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

...........................................................

3.1.2.1.1 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

3.2.2.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

1. Definições

Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - calor e chama.

1.1 Tipo de EPI para proteção contra agentes térmicos (calor) - calor e chama

Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos:
a) calça;
b) capuz ou balaclava;
c) macacão de mangas compridas, com cobertura total até os punhos;
d) manga com cobertura até os punhos;
e) perneira com cobertura até os tornozelos; e
f) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário, nos seguintes subtipos:
f.1) com cobertura total do pescoço até o quadril ou estendendo-se até o final da cintura (quadril alto), de mangas compridas, com cobertura total até os punhos:
f.1.1) com abertura frontal ou costal; ou
f.1.2) inteiramente fechada; e
f.2) de sobrepor, com cobertura total do pescoço ou cobertura parcial até linha do peito, estendendo-se até o quadril ou até o final da cintura (quadril alto):
f.2.1) sem manga;
f.2.2) com manga curta; e
f.2.3) com abertura costal.
...........................................................
4.1.2.1.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.
...........................................................
4.2.2.1.1 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.
...........................................................

1. Definições

Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (calor) - soldagem e processos similares.

1.1 Tipo de EPI para proteção contra agentes térmicos (calor) - soldagem e processos similares Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos:

a) calça;

b) capuz ou balaclava;

c) macacão de mangas compridas, com cobertura total até os punhos;

d) manga com cobertura até os punhos;

e) perneira com cobertura até os tornozelos; e
f) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário, nos seguintes subtipos:
f.1) com cobertura total do pescoço até o quadril ou estendendo-se até o final da cintura (quadril alto), de mangas compridas, com cobertura total até os punhos:
f.1.1) com abertura frontal ou costal; ou
f.1.2) inteiramente fechada; e
f.2) de sobrepor, com cobertura total do pescoço ou cobertura parcial até linha do peito, estendendo-se até o quadril ou até o final da cintura (quadril alto):
f.2.1) sem manga;
f.2.2) com manga curta; e
f.2.3) com abertura costal.
...........................................................
4.1.2.1.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.
...........................................................
4.2.2.1.1 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.
...........................................................

1. Definições

Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (frio) - temperaturas acima de -5 °C.

1.1 Tipo de EPI para proteção contra agentes térmicos (frio) - temperaturas acima de -5 °C Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos:

a) calça;

b) capuz ou balaclava; e

c) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário com cobertura total do pescoço até o quadril ou estendendo-se até o final da cintura (quadril alto), de mangas compridas com cobertura total até os punhos, nos seguintes tipos:

c.1) com fechamento frontal; e

c.2) inteiramente fechada.

...........................................................

4.1.2.1.1 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

4.2.2.1.1 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

1. Definições
Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes térmicos (frio) - temperaturas iguais ou abaixo de -5 °C.
1.1 Tipo de EPI para proteção contra agentes térmicos (frio) - temperaturas iguais ou abaixo de -5 °C Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos:
a) calça;
b) capuz ou balaclava; e
c) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário com cobertura total do pescoço até o quadril ou estendendo-se até o final da cintura (quadril alto), de mangas compridas com cobertura total até os punhos, nos seguintes subtipos:
c.1) com fechamento frontal; e
c.2) inteiramente fechada.
...........................................................
4.1.2.1.1 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.
...........................................................
4.2.2.1.1 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.
...........................................................

1. Definições

Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes mecânicos.

1.1 Tipos de EPI para proteção contra agentes mecânicos Peças de vestuário que podem ter os seguintes desenhos:

a) calça;

b) capuz ou balaclava;

c) manga;

d) perneira; e
e) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário com cobertura total do pescoço ou com cobertura parcial até linha do peito, estendendo-se até o quadril ou até o final da cintura (quadril alto). Apresenta-se nos seguintes subtipos:
e.1) sem manga;
e.2) manga curta;
e.3) manga comprida com cobertura total até os punhos;
e.4) com abertura frontal ou costal; e
e.5) inteiramente fechada.
...........................................................
3. Modelo de certificação
3.1 A certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes mecânicos deve ser realizada nos seguintes modelos de certificação, definidos no RCEPI:
a) modelo 1a; e
b) modelo 4, em caso de manga para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e/ou perfurantes.
3.1.1 No caso de manga para proteção contra agentes abrasivos e escoriantes, apenas, deve ser adotado o modelo de certificação 1a.
...........................................................
4.1.2.3 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório. 4.2 Avaliação de manutenção
4.2.1 A avaliação de manutenção prevista nesse Apêndice aplica-se somente ao EPI tipo vestimenta com desenho de manga para proteção contra agentes mecânicos - abrasivos, escoriantes, cortantes e/ou perfurantes.
4.2.2 Ensaios de manutenção
4.2.2.1 Na avaliação de manutenção, o EPI tipo vestimenta com desenho de manga para proteção contra agentes mecânicos - abrasivos, escoriantes, cortantes e/ou perfurantes, deve ser submetido aos ensaios críticos definidos na Tabela 2.

Item da norma	Ensaio
EN 388 - item 6.2	Resistência ao corte
EN 388 - item 6.3	Método de resistência ao corte TDM (EN ISO 13997)
EN 388 - item 6.5	Resistência a perfuração

4.2.2.1.1 Os ensaios da Tabela 2 são obrigatórios na avaliação de manutenção, se realizados e aprovados na avaliação inicial.
4.2.3 Amostragem de manutenção
4.2.3.1 Para a realização dos ensaios de manutenção de EPI tipo vestimenta com desenho manga para proteção contra agentes mecânicos - abrasivos, escoriantes, cortantes e/ou perfurantes, devem ser coletados três pares de mangas, contemplando todos os tamanhos da grade fabricada.

...........................................................

4.1.2.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

4.2.2.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

1. Definições

Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes mecânicos - corte por facas.

1.1 Tipo de EPI para proteção contra agentes mecânicos - corte por facas Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos:

a) calça;

b) manga;

c) perneira; e
d) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário com cobertura total do pescoço ou com cobertura parcial até linha do peito, estendendo-se até o quadril ou até o final da cintura (quadril alto). Apresenta-se nos seguintes subtipos:
d.1) sem manga;
d.2) manga curta;
d.3) manga comprida com cobertura total até os punhos;
d.4) com abertura frontal ou costal; e
d.5) inteiramente fechada. ...........................................................
4.1.2.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

..........................................................

...........................................................

4.1.3.1.1 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

...........................................................

4.2.2.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

1. Definições

Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes químicos.

1.1 Tipo de EPI para proteção contra agentes químicosPeça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos:

a) calça;

b) capuz ou balaclava;

c) macacão;

d) manga;

e) perneira;

f) vestimenta de corpo inteiro; eg) vestimenta de proteção do tronco: peça de vestuário com cobertura total do pescoço ou com cobertura parcial até linha do peito, estendendo-se até o quadril ou até o final da cintura (quadril alto). Apresenta-se nos seguintes subtipos:
g.1) sem manga;
g.2) manga curta;
g.3) manga comprida com cobertura total até os punhos;
g.4) com abertura frontal ou costal; e
g.5) inteiramente fechada............................................................
5.2.1.3.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.
...........................................................
5.2.2.2.2 Durante a amostragem de manutenção, o OCP poderá coletar uma quantidade menor de amostras em relação à avaliação inicial, conforme informação do laboratório.
...........................................................

1. 1. Definições

Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra agentes químicos (agrotóxicos).

1.1 Tipo de EPI para proteção contra agrotóxicos

Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos:

a) calça;

b) capuz, balaclava ou touca árabe: a proteção de face só é aplicável se o capuz possuir viseira;

c) manga;

d) perneira;
e) vestimenta para proteção do corpo inteiro: peças submetidas necessariamente a ensaio específico de cabine (ISO 17491-4) segundo a ISO 27065. Apresenta-se nos seguintes subtipos:
e.1) macacão: peça única ou conjunto composto por mais de uma peça para uso conjunto, destinada à proteção do tronco, membros superiores e inferiores; não possui viseira e pode ou não possuir capuz; ou
e.2) vestimenta de corpo inteiro: peça única ou conjunto composto por mais de uma peça para uso conjunto, destinada à proteção do crânio, pescoço, face, tronco, membros superiores e inferiores. Possui necessariamente viseira e capuz; e
f) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário com cobertura total do pescoço ou com cobertura parcial até linha do peito, estendendo-se até o quadril ou até o final da cintura (quadril alto). Apresenta-se nos seguintes subtipos:
f.1) sem manga;
f.2) manga curta;
f.3) manga comprida com cobertura total até os punhos;
f.4) com abertura frontal ou costal; e
f.5) inteiramente fechada.
...........................................................
4.1.2.1.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório. ...........................................................
4.2.2.1.1 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório. ...........................................................

1. Definições

Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra umidade - operação com utilização de água.

1.1 Tipos de EPI para proteção contra umidade - operação com utilização de água

Peça de vestuário que pode ter os seguintes desenhos:

a) calça;

b) capuz ou balaclava;

c) macacão;

d) manga;

e) perneira;

f) vestimenta de corpo inteiro; e
g) vestimenta para proteção do tronco: peça de vestuário com cobertura total do pescoço ou com cobertura parcial até linha do peito, estendendo-se até o quadril ou até o final da cintura (quadril  alto). Apresenta-se nos seguintes subtipos:
g.1) sem manga;
g.2) manga curta;
g.3) manga comprida com cobertura total até os punhos;
g.4) com abertura frontal ou costal; e
g.5) inteiramente fechada.
...........................................................
4.1.3.2 Durante a amostragem, o OCP poderá coletar um número maior de amostras, componentes ou acessórios adicionais, conforme solicitação do laboratório.

1. Definições

Aplicam-se as seguintes definições ao processo de certificação de EPI tipo vestimenta para proteção contra umidade - precipitação pluviométrica.

1.1 Tipos de EPI para proteção contra umidade - precipitação pluviométrica

Peças de vestuário que podem ter os seguintes desenhos:

a) calça;

b) macacão;

c) vestimenta de corpo inteiro;e

Equipamento de Proteção Individual - EPI	Norma Técnica Aplicável	Categoria de risco	Tipo de proteção
	Anexo III desta Portaria	II	Agentes mecânicos - corte manual de cana-de-açúcar
LUVA	EN 388	I*	Agentes mecânicos - abrasivos e/ou escoriantes
	EN 388	II**	Agentes mecânicos - abrasivos, escoriantes, cortantes e/ou perfurantes Características adicionais: propriedades eletrostáticas e impacto
	ISO 13999-1 ou ISO 13999-2	II	Agentes mecânicos - cortes e golpes por facas manuais Luvas em malha de aço e outros materiais alternativos
	ISO 11393-4	III	Agentes mecânicos - motosserras
	EN 388 + ISO 10819	II	Agentes mecânicos - vibrações
	EN 407	II	Agentes térmicos (calor) - calor e chama
	EN 12477	II	Agentes térmicos (calor) - soldagem e processos similares
	EN 659	III	Agentes térmicos (calor) - combate a incêndio
	EN 511	II	Agentes térmicos (frio); Agentes térmicos (frio) e umidade proveniente de operaçãoes com uso de água
	ISO 374-5	III	Agentes biológicos - luvas não sujeitas ao regime da vigilância sanitária; Agentes biológicos - luvas não sujeitas ao regime da vigilância sanitária e umidade proveniente de operaçãoes com uso de água
	ISO 374-1	II	Agentes químicos; Agentes químicos e umidade proveniente de operaçãoes com uso de água
	ABNT NBR IEC 61331- 1 + ABNT NBR IEC 61331-3 ou IEC 61331-1 + IEC 61331- 3	III	Radiações ionizantes (radiação X)

* Devem ser enquadradas na categoria de risco I, as luvas avaliadas segundo a EN 388 que ofereçam proteção apenas contra agentes abrasivos e/ou escoriantes.

**Devem ser enquadradas na categoria de risco II, as luvas avaliadas segundo a EN 388 que ofereçam proteção contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e/ou perfurantes.

ABNT NBR IEC 61331- 1	Dispositivos de proteção contra radiação-X para fins de diagnóstico médico: parte 1: determinação das propriedades de atenuação de materiais
ABNT NBR IEC 61331-3	Dispositivos de proteção contra radiação-X para fins de diagnóstico médico: parte 3: vestimentas de proteção e dispositivos de proteção para gônadas
EN 388	Protective gloves against mechanical risks
EN 407	Protective gloves and other hand protective equipments against thermal risks (heat and/or fire)
EN 511	Protective gloves against cold
EN 659	Protective gloves for firefighters
EN 12477	Protective gloves for welders
IEC 61331-1	Protective devices against diagnostic medical X-radiation - Part 1: Determination of attenuation properties of materials
IEC 61331- 3	Protective devices against diagnostic medical X-radiation - Part 3: Protective clothing, eyewear and protective patient shields
-1	Protective gloves against dangerous chemicals and micro-organismsPart 1: Terminology and performance requirements for chemical risks
ISO 374-5	Protective gloves against dangerous chemicals and micro-organisms - Part 5: Terminology and performance requirements for micro-organisms risks
ISO 10819	Mechanical vibration and Shock Hand-arm vibration - Measurement and evaluation of the vibration transmissibility of gloves at the palm of the hand
ISO 11393-4	Protective clothing for users of hand-held chainsaws - Part 4: Performance requirements and test methods for protective gloves
ISO 13999-1	Protective clothing - Gloves and arm guards protecting against cuts and stabs by hand knives - Part 1: Chain-mail gloves and arm guards
ISO 13999-2	Protective clothing - Gloves and arm guards protecting against cuts and stabs by hand knives - Part 2: Gloves and arm guards made of material other than chain mail

a) Descrição do EPI
b) Enquadramento do EPI na relação do Anexo I da NR-6	F - EPI PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES F.1 - Luvas (   ) a) luvas para proteção das mãos contra agentes abrasivos e escoriantes; (   ) b) luvas para proteção das mãos contra agentes cortantes e perfurantes; (   ) d) luvas para proteção das mãos contra agentes térmicos; (   ) e) luvas para proteção das mãos contra agentes biológicos; (   ) f) luvas para proteção das mãos contra agentes químicos; (   ) g) luvas para proteção das mãos contra vibrações; (   ) h) luvas para proteção contra umidade proveniente de operações com utilização de água; e (   ) i) luvas para proteção das mãos contra radiação ionizante.
c) Tipos de proteção (conforme Tabela 1 do Anexo M)	(   ) Agentes mecânicos - corte manual de cana-de-açúcar
	(   ) Agentes mecânicos - abrasivos e/ou escoriantes
	(   ) Agentes mecânicos - abrasivos, escoriantes, cortantes e/ou perfurantes       Possui características adicionais:        (   ) propriedades eletrostáticas        (   ) impacto
	(   ) Agentes mecânicos - cortes e golpes por facas manuais            (   ) Luvas em malha de aço            (   ) Luvas em outro material
	(   ) Agentes mecânicos - motosserras
	(   ) Agentes mecânicos - vibrações
	(  ) Agentes térmicos (calor) - calor e chama
	(  ) Agentes térmicos (calor) - soldagem e processos similares
	(  ) Agentes térmicos (calor) - combate a incêndio
	(  ) Agentes térmicos (frio)       (  ) umidade proveniente de operações com utilização de água
	(  ) Agentes biológicos - luvas não sujeitas ao regime da vigilância sanitária         (  ) umidade proveniente de operações com utilização de água
	(  ) Agentes químicos       (  ) umidade proveniente de operações com utilização de água Listar produtos químicos da norma técnica: Listar produtos químicos além da norma técnica:
	(   ) Radiações ionizantes (radiação X)
d) Categoria de risco predominante (conforme Tabela 1 do Anexo M)	(   ) I          (   ) II       (   ) III
e) Descrição das características e materiais empregados na fabricação do EPI (componentes iguais na família - item 3.2.1 do Anexo M)	Material de composição:
	Costura:
	Tamanho do punho (item 3.2.1.1):
	Número de dedos (item 3.2.1.2)
	Dimensão e atenuação (item 3.2.1.3):
f) Descrição de possíveis variações do EPI (componentes que podem variar na família - item 3.2.2 do Anexo M)	Tamanho do punho (exceto item 3.2.1.1):
	Número de dedos (exceto item 3.2.1.2):
	Tamanhos (exceto item 3.2.1.3):
	Cores:
	Tratamentos superficiais especiais que não alterem composição:
	Reforços com mesmo material:
	Aplicações antiderrapantes:
g) Uso a que se destina o EPI e suas correspondentes restrições	Uso a que se destina:
	Restrições das luvas:
h) Local onde será feita a gravação das informações previstas no item 6.9.3 da NR-6	Local do nome do fabricante ou importador:
	Local do número do CA:
	Local do número do lote:
i) Descrição de outras marcações obrigatórias do EPI, conforme respectivas normas técnicas aplicáveis	Referência do produto:
	Norma aplicada:
	Local do pictograma:
	Outros:
j) Outras informações relevantes acerca do EPI

Material de composição:
Costura:
Tamanho do punho (se item 3.2.1.1):
Número de dedos (se item 3.2.1.2):
Dimensão, atenuação e dedos (se item 3.2.1.3):
Tipos de proteção (conforme Tabela 1):
Características adicionais:
Marca	Modelo (designação comercial de todos os modelos que compôem a família e códigos de referência comercial, se existentes)	Descrição de variações permitidas na família (de cada modelo)		Código de barras comercial (quando existente)
Xxx	AAA	Tamanho do punho (exceto item 3.2.1.1): Número de dedos (exceto item 3.2.1.2): Tamanhos (exceto item 3.2.1.3): Cores: Tratamentos superficiais especiais (não alterem composição): Reforços com mesmo material: Aplicações antiderrapantes:		111
Yyy	BBB	Tamanho do punho (exceto item 3.2.1.1): Número de dedos  (exceto item 3.2.1.2): Tamanhos (exceto item 3.2.1.3): Cores: Tratamentos superficiais especiais que não alterem composição: Reforços com mesmo material: Aplicações antiderrapantes:		222

Anexo III da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021

Regulamento técnico que estabelece os requisitos mínimos de identidade edesempenho aplicável a luvas de segurança utilizadas na atividade de corte  manualdecana-de-açúcar.

Tipo de Material	Quantidade de material para ensaio
Couro	15 pares, contemplando todos os tamanhos da grade fabricada + 40 cm do couro
Outros materiais	15 pares, contemplando todos os tamanhos da grade fabricada + 1 m2 do material representativo da palma da mão da cana e 1 m2 do material representativo da palma da mão do facão

Norma Técnica	Item	Ensaio
EN 388	6.2	Resistência ao corte por lâmina circular Mão da cana: palma e dorso Mão do facão: palma
EN 388	6.5	Perfuração Mão da cana: palma

EN 388

Protective gloves against mechanical risks

EN 388	Protective gloves against mechanical risks
ISO 21420	Protective gloves - General requirements and test methods

Item da norma	Ensaio
EN 388 - item 6.2	Resistência ao corte
EN 388 - item 6.3	Método de resistência ao corte TDM (EN ISO 13997)
EN 388 - item 6.5	Resistência a perfuração
EN 388 - item 6.6	Resistência a impacto
ISO 21420 - item 4.4	Propriedades eletrostáticas

ISO 13999-1	Protective clothing - Gloves and arm guards protecting against cuts and stabs by hand knives - Part 1: Chain-mail gloves and arm guards
ISO 13999-2	Protective clothing - Gloves and arm guards protecting against cuts and stabs by hand knives - Part 2: Gloves and arm guards made of material other than chain mail

Norma Técnica	Item	Ensaio
ISO 13999-1	4.4	Resistência à penetração
ISO 13999-2	4.2.3	Resistência ao corte e penetração

ISO 11393-4

Protective clothing for users of hand-held chainsaws - Part 4: Performance requirements and test methods for protective gloves

EN 388	Protective gloves against mechanical risks
ISO 10819	Mechanical vibration and Shock Hand-arm vibration - Measurement and evaluation of the vibration transmissibility of gloves at the palm of the hand

Item da norma	Ensaio
EN 388 - item 6.2	Resistência ao corte
EN 388 - item 6.3	Método de resistência ao corte TDM (EN ISO 13997)
EN 388 - item 6.5	Resistência a perfuração
EN 388 - item 6.6	Resistência a impacto
ISO 21420 - item 4.4	Propriedades eletrostáticas
ISO 10819 - item 6	Ensaio de vibração

EN 407

Protective gloves and other hand protective equipments against thermal risks (heat and/or fire)

Item da norma	Ensaio
6.2	Chama Limitada - Propagação de Chamas
6.3	Calor de Contato
6.4	Calor Convectivo
6.5	Calor Radiante
6.6	Pequenas quantidades de metal fundido - Respingos de solda
6.7	Grandes quantidades de metal fundido - Ferro

EN 12477

Protective gloves for welders

Item da norma	Ensaio
5.5	Chama Limitada - Propagação de Chamas
5.6	Calor de Contato
5.7	Calor Convectivo
5.8	Pequenas quantidades de metal fundido  - Respingos de solda

EN 659

Protective gloves for firefighters

Item da norma	Ensaio
3.7	Chama Limitada - Propagação de Chamas
3.8	Calor Convectivo
3.9	Calor Radiante
3.10	Calor de Contato
3.18	Penetração e repelência a líquidos químicos

EN 511

Protective gloves against cold

Item da norma	Ensaio
4.3	Penetração de água
4.5	Isolamento térmico (frio convectivo)
4.6	Resistência térmica (frio de contato)

ISO 374-5	Protective gloves against dangerous chemicals and micro-organisms - Part 5: Terminology and performance requirements for micro-organisms risks
ISO 374-2	Protective gloves against dangerous chemicals and micro-organisms - Part 2: Determination of resistance to penetration

Item da norma	Ensaio
5.2	Penetração - aplicação fungos e bactérias
5.3	Proteção contra vírus - aplicação vírus

ISO 374-1	Protective gloves against dangerous chemicals and micro-organisms - Part 1: Terminology and performance requirements for chemical risks
ISO 374-2	Protective gloves against dangerous chemicals and micro-organisms - Part 2: Determination of resistance to penetration

Item da norma	Ensaio
5.2	Resistência à penetração de ar
5.2	Resistência à penetração de água
5.4	Resistência à permeação por produtos químicos

ABNT NBR IEC 61331-1	Dispositivos de proteção contra radiação X para fins de diagnóstico médico Parte 1: Determinação das propriedades de atenuação de materiais
ABNT NBR IEC 61331-3	Dispositivos de proteção contra radiação X para diagnóstico médico Parte 3: Vestimentas de proteção, óculos de proteção e blindagens de proteção para pacientes
IEC 61331-1	Protective Devices Against Diagnostic Medical X-Radiation - Part 1: Determination Of Attenuation Properties Of Materials
IEC 61331- 3	Protective devices against diagnostic medical X-radiation - Part 3: Protective clothing, eyewear and protective patient Shields

Equipamento de Proteção Individual - EPI Calçado
Tipo de proteção		Categoria de risco	Norma Técnica Aplicável
1	Impactos de quedas de objetos sobre os artelhos (calçado de segurança) e requisitos adicionais, se houver, conforme norma técnica	II	ABNT NBR ISO 20344 ABNT NBR ISO 20345
2	Impactos de quedas de objetos sobre os artelhos (calçado de proteção) e requisitos adicionais, se houver, conforme norma técnica	II	ABNT NBR ISO 20344 ABNT NBR ISO 20346
3	Agentes abrasivos e escoriantes (calçado ocupacional)	I	ABNT NBR ISO 20344 ABNT NBR ISO 20347
	Agentes abrasivos e escoriantes (calçado ocupacional) com requisitos adicionais conforme norma técnica	II
4	Agentes químicos	II	EN 13832-2 EN 13832-3
5	Choque elétrico (Classe I)	III	ABNT NBR 16603
6	Choque elétrico (Classe II)	III	EN 50321-1
7	Agentes térmicos (calor) - combate a incêndio	III	EN 15090
8	Agentes térmicos (calor) - salpicos de metal fundido - processos de fundição	II	ISO 20349-1
	Agentes térmicos (calor) - salpicos de metal fundido - soldagem e processos similares	II	ISO 20349-2
9	Agentes mecânicos - Motosserras	III	ISO 17249

ABNT NBR 16603	Equipamento de proteção individual - Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco - Requisitos e métodos de ensaios
ABNT NBR ISO 20344	Equipamentos de proteção individual - Métodos de ensaio para calçados
ABNT NBR ISO 20345	Equipamento de proteção individual - Calçado de segurança
ABNT NBR ISO 20346	Equipamento de proteção individual - Calçado de proteção
ABNT NBR ISO 20347	Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional
EN 13832-2	Footwear protecting against chemicals - Part 2: requirements for limited contact with chemicals
EN 13832-3	Footwear protecting against chemicals - Part 3: requirements for prolonged contact with chemicals
EN 15090	Footwear for firefighters
EN 50321-1	Live working - Footwear for electrical protection - Insulating footwear and overboots
ISO 17249	Safety footwear with resistance to chain saw cutting
ISO 20349-1	Personal protective equipment - Footwear protecting against risks in foundries and welding - Part 1: Requirements and test methods for protection against risks in foundries
ISO 20349-2	Personal protective equipment - Footwear protecting against risks in foundries and welding - Part 2: Requirements and test methods for protection against risks in welding and allied processes

a) Descrição do EPI
b) Enquadramento do EPI na relação do Anexo I da NR-6	G - EPI PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES G.1 - Calçado (   ) a) calçado para proteção contra impactos de quedas de objetos sobre os artelhos; (   ) b) calçado para proteção dos pés contra agentes provenientes de energia elétrica; (   ) c) calçado para proteção dos pés contra agentes térmicos; (   ) d) calçado para proteção dos pés contra agentes abrasivos e escoriantes; (   ) e) calçado para proteção dos pés contra agentes cortantes e perfurantes; (   ) f) calçado para proteção dos pés e pernas contra umidade proveniente de operações com uso de água; (   ) g) calçado para proteção dos pés e pernas contra respingos de produtos químicos.
c) Tipos de proteção (conforme Tabela 1 do Anexo N)	(  ) 1 - Calçado de segurança (e requisitos adicionais, se houver)
	(  ) 2 - Calçado de proteção (e requisitos adicionais, se houver)
	(  ) 3 - Calçado ocupacional sem requisitos adicionais (  ) 3 - Calçado ocupacional com requisitos adicionais
	(  ) 4 - Agentes químicos            Contato limitado (   ) U - cabedal (   ) US - cabedal e solado            Contato prolongado (    ) Listar produtos químicos da norma técnica: Listar produtos químicos além da norma técnica:
	(  ) 5 - Choque elétrico (Classe I) (  ) 6 - Choque elétrico (Classe II)
	(  ) 7 - Agentes térmicos (calor) - combate a incêndio      (    ) Tipo 1     (    ) Tipo 2      (     ) Tipo 3
	(  ) 8 - Agentes térmicos (calor) - Riscos térmicos e salpicos de metal fundido        (     ) atividades de fundição        (     ) atividades de soldagem e processos similares
	(  ) 9 - Agentes mecânicos - Para motosserristas
d) Categoria de risco predominante (conforme Tabela 1 do Anexo N)	(   ) I          (   ) II       (   ) III
e) Classificações e especificações técnicas do EPI	Classe: (  ) I - Couro e outros Materiais (  ) II - Inteiro Polimérico ou Inteiro elastomérico
	Desenho: (  )A, (  )B, (  )C, (  )D, (  )E
	Tipo: (  ) de segurança (  ) de proteção (  ) ocupacional
	Fechamento da região do salto: (  ) aberto (  ) fechado
	Tipo de construção (união entre cabedal e solado):
f) Descrição das características e materiais empregados na fabricação do EPI (componentes iguais na família - item 4.7.1 do Anexo N)	Material do cabedal:
	Material da lingueta:
	Material do forro da gáspea:
	Material do forro lateral:
	Material do forro da lingueta:
	Material da palmilha de montagem:
	Material da palmilha interna:
	Material do solado:
	Material da biqueira:
	Outros acessórios:
	Resistência ao escorregamento:
	Requisitos adicionais:
g) Descrição de possíveis variações do EPI (componentes que podem variar na família - item 4.7.2 do Anexo N)	Tipo de fechamento:
	Grade de numeração:
	Cores de cabedal:
	Cores de soldado:
	Reforços com mesmo material do cabedal:
h) Uso a que se destina o EPI e suas correspondentes restrições	Uso a que se destina:
	Restrições do calçado:
i) Local onde será feita a gravação das informações previstas no item 6.9.3 da NR-6	Local do nome do fabricante ou importador:
	Local do número do CA:
	Local do número do lote:
j) Descrição de outras marcações obrigatórias do EPI, conforme respectivas normas técnicas aplicáveis	Referência do produto:
	Norma aplicada:
	Simbologia:
	Local da numeração:
	Grade de numeração:
k) Outras informações relevantes acerca do EPI

Classe:
Desenho:
Tipo:
Fechamento da região do salto:
Tipo de construção (união entre cabedal e solado):
Descrição técnica do EPI (componentes iguais na família):			Material do cabedal: Material da lingueta: Material do forro da gáspea: Material do forro lateral: Material do forro da lingueta: Material da palmilha de montagem: Material da palmilha interna: Material do solado: Material da biqueira: Outros acessórios
Tipos de proteção (conforme Tabela 1):
Requisitos adicionais / níveis de desempenho (conforme norma técnica aplicável):
Marca	Modelo (designação comercial de todos os modelos que compôem a família e códigos de referência comercial, se existentes)	Descrição de variações permitidas na família (de cada modelo)		Código de barras comercial (quando existente)
Xxx	AAA	Sistema de fechamento: Numeração: Cores: Reforços com mesmo material do cabedal:		111
Yyy	BBB	Sistema de fechamento: Numeração: Cores: Reforços com mesmo material do cabedal:		222

ABNT NBR ISO 20344	Equipamentos de proteção individual - Métodos de ensaio para calçados
ABNT NBR ISO 20345	Equipamento de proteção individual - Calçado de segurança
ABNT NBR ISO 20346	Equipamento de proteção individual - Calçado de proteção
ABNT NBR ISO 20347	Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional

Classe	Amostragem	Quantidade
I	Três pares do menor tamanho fabricadoTrês pares do tamanho médio fabricado Três pares do maior tamanho fabricado	C1, C2, C3 C4, C5, C6 C7, C8, C9
	Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior), caso o calçado possua os requisitos adicionais: proteção do metatarso, antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração	C10 C11 C12
	Um par da biqueira usada na fabricação de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior) - Se biqueira não metálica: dois pares adicionais de biqueiras (qualquer tamanho)	B1 B2 B3   B4, B5
	Pedaço (50x50) cm de cada material de composição (couro, lona, forro interno, forro da gáspea, inserto, lingueta e demais componentes do calçado)	M1, M2, M3, M4, Mn
	Três pares de solado (qualquer tamanho)	S1, S2, S3
	Três pares de palmilha de montagem (menor, médio e maior) ou pedaço de material de (40x40) cm	P1 P2 P3
	Três pares da palmilha contra perfuração (menor, médio e maior), caso o calçado possua este item	PP1 PP2 PP3
II	Três pares do menor tamanho fabricado Três pares do tamanho médio fabricado Três pares do maior tamanho fabricado	C1, C2, C3 C4, C5, C6 C7, C8, C9
	Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior), caso o calçado possua os requisitos adicionais: proteção do metatarso, antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração	C10 C11 C12
	Um par da biqueira usada na fabricação de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior) - Se biqueira não metálica: dois pares adicionais de biqueiras (qualquer tamanho)	B1 B2 B3   B4, B5
	Três pares da palmilha contra perfuração (menor, médio e maior), caso o calçado possua este item	PP1 PP2 PP3

Classe	Amostragem	Quantidade
I	Dois pares do menor tamanho fabricadoDois pares do tamanho médio fabricado Dois pares do maior tamanho fabricado	C1, C2 C3, C4 C5, C6
	Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior), caso o calçado possua os requisitos adicionais: antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração	C7 C8 C9
	Pedaço (50x50) cm de cada material de composição (couro, lona, forro interno, forro da gáspea, inserto, lingueta e demais componentes do calçado)	M1, M2, M3, M4, Mn
	Três pares de solado (qualquer tamanho)	S1, S2, S3
	Três pares de palmilha de montagem (menor, médio e maior) ou pedaço de material de (40x40) cm	P1 P2 P3
	Três pares da palmilha contra perfuração (menor, médio e maior), caso o calçado possua este item	PP1 PP2 PP3
II	Dois pares do menor tamanho fabricado Dois pares do tamanho médio fabricado Dois pares do maior tamanho fabricado	C1, C2 C3, C4 C5, C6
	Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior),caso o calçado possua os requisitos adicionais: antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração	C7 C8 C9
	Três pares da palmilha contra perfuração (menor, médio e maior), caso o calçado possua este item	PP1 PP2 PP3

Nota:

- C indica o calçado de número.

- B indica a biqueira de número.

- M indica o material de composição de número.

- S indica o solado de número.

- P indica a palmilha de montagem de número.

- PP indica a palmilha de perfuração de número.

Item da norma	Ensaio
5.3.2.3	Resistência ao impacto em calçados de segurança
5.3.2.4	Resistência à compressão em calçados de segurança
Requisitos Adicionais
6.2.1	Resistência à penetração da sola
6.2.2.1	Propriedades elétricas - Calçado condutivo
6.2.2.2	Propriedades elétricas - Calçado antiestático
6.2.3.1	Resistência a ambientes agressivos - Isolamento ao calor do conjunto do solado
6.2.3.2	Resistência a ambientes agressivos - Isolamento ao frio do conjunto do solado
6.2.4	Absorção de energia na área do salto
6.2.5	Resistência à água (somente Classe I)
6.2.6	Resistência à proteção do metatarso
6.2.7	Resistência à proteção do tornozelo
6.2.8	Resistência ao corte
6.3	Resistência à penetração e absorção de água no cabedal (somente Classe I)
6.4.1	Resistência ao calor por contato
6.4.2	Resistência ao óleo combustível

Item da norma	Ensaio
5.3.2.3	Resistência ao impacto em calçados de proteção
5.3.2.4	Resistência à compressão em calçados de proteção
Requisitos Adicionais
6.2.1	Resistência à penetração da sola
6.2.2.1	Propriedades elétricas - Calçado condutivo
6.2.2.2	Propriedades elétricas - Calçado antiestático
6.2.3.1	Resistência a ambientes agressivos - Isolamento ao calor do conjunto do solado
6.2.3.2	Resistência a ambientes agressivos - Isolamento ao frio do conjunto do solado
6.2.4	Absorção de energia na área do salto
6.2.5	Resistência à água (somente Classe I)
6.2.6	Resistência à proteção do metatarso
6.2.7	Resistência à proteção do tornozelo
6.2.8	Resistência ao corte
6.3	Resistência à penetração e absorção de água no cabedal (somente Classe I)
6.4.1	Resistência ao calor por contato
6.4.2	Resistência ao óleo combustível

Item da norma	Ensaio Requisitos Adicionais
6.2.1	Resistência à penetração da sola
6.2.2.1	Propriedades elétricas - Calçado condutivo
6.2.2.2	Propriedades elétricas - Calçado antiestático
6.2.3.1	Resistência a ambientes agressivos - Isolamento ao calor do conjunto do solado
6.2.3.2	Resistência a ambientes agressivos - Isolamento ao frio do conjunto do solado
6.2.4	Absorção de energia na área do salto
6.2.5	Resistência à água (somente Classe I)
6.2.6	Resistência à proteção do tornozelo
6.2.7	Resistência ao corte
6.3	Resistência à penetração e absorção de água no cabedal (somente Classe I)
6.4.1	Resistência ao calor por contato
6.4.2	Resistência ao óleo combustível

Classe	Amostragem	Quantidade
I	Dois pares do menor tamanho fabricadoDois pares do tamanho médio fabricado Dois pares do maior tamanho fabricado	C1, C2 C3, C4 C5, C6
	Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior), caso o calçado possua os requisitos adicionais: proteção do metatarso, antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração	C7 C8 C9
	Pedaço (50x50) cm do(s) material(is) do cabedal, caso o calçado possua os requisitos adicionais de penetração e absorção de água e resistência ao corte	M1, Mn
II	Dois pares do menor tamanho fabricadoDois pares do tamanho médio fabricado Dois pares do maior tamanho fabricado	C1, C2 C3, C4 C5, C6
	Um par adicional de cada um dos três tamanhos enviados (menor, médio e maior), caso o calçado possua os requisitos adicionais: proteção do metatarso, antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração	C7 C8 C9

Nota:

- C indica o calçado de número.

- M indica o material de composição de número.

Classe	Amostragem	Quantidade
	Um par do menor tamanho fabricadoUm par do tamanho médio fabricado Um par do maior tamanho fabricado	C1 C2 C3
I	Um par de cada um dos três tamanhos enviados na avaliação inicial (menor, médio e maior), caso o calçado possua os requisitos adicionais: antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração	C4 C5 C6
II	Um par do menor tamanho fabricadoUm par do tamanho médio fabricadoUm par do maior tamanho fabricado	C1 C2 C3
	Um par de cada um dos três tamanhos enviados na avaliação inicial (menor, médio e maior), caso o calçado possua os requisitos adicionais: antiestático ou condutivo, proteção contra frio e/ou calor ou resistência à penetração	C4 C5 C6

Nota:

- C indica o calçado de número.

- M indica o material de composição de número.

ABNT NBR 16603	Equipamento de proteção individual - Calçado isolante elétrico para trabalhos em instalações elétricas de baixa tensão até 500 V em ambiente seco - Requisitos e métodos de ensaios
EN 50321-1	Live working - Footwear for electrical protection - Insulating footwear and overboots

Classe	Norma	Item da norma	Ensaio
I	ABNT NBR 16603	6.1	Generalidades e construção do calçado
		6.2	Determinação da resistência elétrica
		6.3	Determinação do isolamento elétrico
II	EN 50321-1	4.3	Requisitos elétricos

EN 13832-2	Footwear protecting against chemicals - Part 2: requirements for limited contact with chemicals
EN 13832-3	Footwear protecting against chemicals - Part 3: requirements for prolonged contact with chemicals

Norma	Item da norma	Calçado	Ensaio
EN 13832-2	6.2.1.2	U e US	Resistência a pulverização do produto químico
EN 13832-2	6.2.1.3	US	Resistência à degradação do produto químico
EN 13832-3	6.2.1.2	-	Resistência à degradação do produto químico
EN 13832-3	6.2.1.3	-	Permeação a produto químico

EN 15090

Footwear for firefighters

Classe	Item da norma	Ensaio
I e II	6.3.1	Calçado com isolamento ao calor
	6.3.2	Ensaio de calor radiante
	6.3.3	Propagação de chamas
	6.6.2	Propriedades elétricas - Calçado isolante elétrico
	6.6.3	Propriedades elétricas - Calçado antiestático

ISO 20349-1	Personal protective equipment - Footwear protecting against risks in foundries and welding - Part 1: Requirements and test methods for protection against risks in foundries
ISO 20349-2	Personal protective equipment - Footwear protecting against risks in foundries and welding - Part 2: Requirements and test methods for protection against risks in welding and allied processes

Classe	Norma	Item da norma	Ensaio
I	ISO 20349-1	7.3	Resistência ao efeito de metais fundidos (Fe ou Al)
		7.4	Resistência do cabedal para o contato com o calor transmitido
		7.5	Ensaio de ignição/contato com chama
		7.6	Calçado com isolamento ao calor
I ou II	ISO 20349-2	7.3	Resistência a pequenos respingos de metal fundido
		7.4	Ensaio de ignição / contato com chama

ISO 17249

Safety footwear with resistance to chain saw cutting

ABNT NBR 16135	Trabalhos em linha viva - Vestimenta condutiva para uso em tensão nominal até 800 kV c.a. e ± 600 kV d.c. (IEC 60895:2002, MOD)
IEC 60895	Live working - Conductive clothing

Grupo de Ensaio	Ensaio	Item do ensaio	Item do requisito
ABNT NBR 16135	Resistência elétrica	8.3	4.3.2
IEC 60895		5.6.2.3	4.5.2