Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Consultas Públicas
ANTAQ
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CP nº 17/2024 - aprimoramento dos documentos relativos à realização de certame licitatório para o...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
04/11/2024
Fim:
02/01/2025
Ativa
CP nº 16/2024 - aprimoramento da proposta de revisão da Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016, que...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
11/11/2024
Fim:
26/12/2024
Ativa
CP nº 15/2024 - aprimoramento da proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
21/10/2024
Fim:
04/12/2024
Ativa
CP nº 14/2024 - aprimoramento da proposta normativa que estabelece critérios e procedimentos para a...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
21/10/2024
Fim:
04/12/2024
Ativa
CP nº 13/2024 - Certame licitatório para o arrendamento da área denominada SSB01
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
30/09/2024
Fim:
28/11/2024
Ativa
CP nº 12/2024 - aprimoramento da proposta normativa que estabelece os procedimentos administrativos...
Área:
Transportes aéreos, aquaviários,...
Início:
07/10/2024
Fim:
20/11/2024
Encerrada
Audiências Públicas
AP nº 08/2024 - Proposta normativa de alteração da Resolução ANTAQ nº 85, de 2022 e da Resolução...
ANTAQ
Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 10/06/2024 15:00
AP nº 04/2024 - Travessia de passageiros entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
ANTAQ
Transportes aéreos, aquaviários, terrestres e Trânsito
Data: 04/06/2024 09:30