Agência Nacional de Águas (ANA)
Áreas / Setores / Secretarias
Consultas Públicas
ANA
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Atualização dos procedimentos administrativos atinentes à recuperação de créditos...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
23/09/2024
Fim:
07/11/2024
Encerrada
Receber contribuições sobre a proposta de temas que comporão a Agenda Regulatória da ANA para os anos...
Área:
Habitação e Saneamento
Início:
05/08/2024
Fim:
19/09/2024
Encerrada
Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário...
Área:
Habitação e Saneamento
Início:
20/05/2024
Fim:
04/07/2024
Encerrada
Minuta de resolução que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos internos para análise e...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
24/06/2024
Fim:
08/08/2024
Encerrada