Agência Nacional de Águas (ANA)
Áreas / Setores / Secretarias
Consultas Públicas
ANA
ANA
ANA
Colher contribuições da sociedade para Proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
08/07/2024
Fim:
22/08/2024
Ativa
Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário...
Área:
Habitação e Saneamento
Início:
20/05/2024
Fim:
04/07/2024
Encerrada
Minuta de resolução que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos internos para análise e...
Área:
Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início:
24/06/2024
Fim:
08/08/2024
Ativa