Atualização dos procedimentos administrativos atinentes à recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Órgão: Agência Nacional de Águas

Setor: SG/ANA Secretaria-Geral

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  19/09/2024  Acessar publicação

Abertura: 23/09/2024

Encerramento: 07/11/2024

Processo: 02501.002181/2021-26

Contribuições recebidas: 1

Responsável pela consulta: José Luiz de Souza

Contato: luiz.souza@ana.gov.br

Resumo

A Consulta Pública nº 006/2024 tem como objetivo colher contribuições da sociedade para proposta de atualização dos procedimentos administrativos atinentes à recuperação de créditos administrados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Ver o link https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/200

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Consulta Pública Nº 006/2024

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