O lançamento do Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação marca um compromisso firme da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) com a criação de um ambiente de trabalho mais seguro, inclusivo e livre de qualquer forma de assédio e discriminação. O plano foi desenvolvido com base em diretrizes nacionais e normativas recentes, incluindo a Portaria Conjunta MGI/CGU Nº 79, de 10 de setembro de 2024, que estabelece as diretrizes fundamentais de prevenção e combate ao assédio, reforçando a necessidade de adequação do ambiente de trabalho às normas de proteção e respeito à dignidade.
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Quando falamos da Suframa, as denúncias de assédio e discriminação devem ser feitas, preferencialmente, pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), acessando a opção "denúncia". Além disso, também é possível utilizar a Ouvidoria da Autarquia, se assim preferir.
Caso a conduta denunciada também configure crime, a representação poderá ser feita junto à Delegacia da Polícia Civil ou também, no caso da vítima ser do sexo feminino, qualquer Delegacia Especializada da Mulher.