Comércio Exterior
Apoio ao Exportador
Com o objetivo de estimular a inserção internacional competitiva e incentivar as exportações, a Suframa realiza a atividade de apoio ao exportador. Por meio da Coordenação-Geral de Comércio Exterior (COGEX), são prestadas informações relacionadas a regras de origem, condições tarifarias para acesso a mercados, indicação de material instrutivo, direcionamento e articulação com entidades que compõe a cadeia do processo de exportação. As demandas devem ser encaminhadas para o endereço cogex@suframa.gov.br.
Associação de Zonas Francas das Américas
Desde 2003, a Suframa é filiada à Associação de Zonas Francas das Américas (AZFA), organização internacional sem fins lucrativos que busca promover as relações comerciais, econômicas e culturais de seus associados, com o objetivo de auxiliá-los no processo de inserção internacional de suas marcas e produtos, tendo como missão atuar por meio de cooperações, estudos e integrações que envolvem os setores público e privado de toda a América Latina e da América Espanhola, com a finalidade única do desenvolvimento e entendimento das vantagens e benefícios que os regimes de Zona Franca da região oferecem.
A AZFA tem, ainda, como visão, consolidar-se como uma referência em informações a respeito de Zonas Francas e como representante único de todas as Zonas Francas do continente americano. No ano de 2011 a Assembleia do organismo decidiu outorgar a sede permanente da AZFA na Colômbia, onde existe sob o nome de Asociación de Zonas Francas de América como uma entidade sem fins lucrativos.
A associação conta com as principais zonas francas, agremiações de zonas francas e consultores de treze países: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Porto Rico, República Dominicana e Uruguai, buscando se consolidar como a única entidade de referência sobre informações de Zonas Francas e como a principal entidade de representação de Zonas Francas.
Cooperação Técnica Internacional
A Suframa, enquanto entidade autárquica independente e capaz de assinar acordos de Cooperação Técnica Descentralizada (que não envolvem transferência de recursos financeiros e são de caráter estritamente técnico ou de aproximação institucional), possui acordos ativos com as seguintes Zonas Francas:
Zona Franca de Iquique (Iquique - Chile)
Zona Franca Global (Ciudad Del Este - Paraguai)
Zona Franca de Cobija (Cobija - Bolívia)
Zona Especial de Desarollo Paita (Paita – Peru)
Escritório do MRE
Um parceiro importante da Suframa na divulgação dos produtos do PIM em países consumidores de produtos similares, com demanda insatisfeita tem sido o Ministério das Relações Exteriores (MRE), através do Escritório para a Região Norte (ERENOR), instalado dentro da autarquia. O ERENOR realiza estudos que fornecem ao exportador e à Suframa informações importantes sobre comércio exterior e colabora na realização de eventos e treinamentos na área de exportação. É graças a essa parceria que os produtos do PIM têm frequentado os grandes eventos internacionais de comércio e ampliado seus negócios.
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
A Suframa acompanha as tratativas no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul) relacionadas à política comercial, negociações internacionais, temas de zonas francas e áreas aduaneiras especiais, integração produtiva, cooperação técnica, entre outros de interesse da Zona Franca de Manaus.
Sistema de Mercadoria Estrangeira
Para serviços e informações relacionadas ao Sistema de Mercadoria Estrangeira (Pedidos de Licenciamento de Importação - PLI) acessar o link https://www.gov.br/suframa/pt-br/servicos/mercadoria-estrangeira/ ou contatar as unidades Coordenação de Controle de Importação e Exportação (CGIEX) pelo e-mail cgiex@suframa.gov.br e Coordenação de Controle de Importação (COIMP) pelo e-mail coimp@suframa.gov.br.
Vantagens legais da ZFM no Comércio Exterior
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Órgãos e Programas de Apoio | Vinculação | Link |
Secretaria-Executiva da Câmara de Comercio Exterior | Governo Federal/Ministério da Economia | http://www.camex.gov.br/ |
Mercado Comum do Sul (Mercosul) | Mercosul | http://www.mercosul.gov.br/ |
Associação Latino-Americana de Integração e Mercado Comum do Sul (ALADI) | ALADI | http://www.aladi.org/ |
Associação de Zonas Francas das Américas (AZFA) |
AZFA |
https://www.asociacionzonasfrancas.org/pt/ |
Receita Federal do Brasil (RFB) | Governo Federal/Ministério da Economia |
http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/subportais-aduana-e-comercio-exterior/exportacao/exportacao |
Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil) |
Governo Federal/Ministério das Relações Exteriores | https://portal.apexbrasil.com.br |
Invest & Export Brasil/Guia de Comercio Exterior e Investimento | Governo Federal/Ministério das Relações Exteriores | http://www.investexportbrasil.gov.br/ |
Aprendendo a Exportar | Governo Federal/Ministério da Economia | http://www.aprendendoaexportar.gov.br/ |
Exporta Fácil | Governo Federal/Correios | https://www.correios.com.br/enviar-e-receber/exportacao |
Programa de Financiamento às Exportações (Proex) |
Governo Federal/Banco do Brasil | https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/empresas/produtos-e-servicos/comercio-exterior/vendas-para-o-exterior/proex-financiamento#/ |
Programa BNDES-Exim | Governo Federal/BNDES | https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/BNDES-Exim |
Restou alguma dúvida?
Para mais informações sobre as questões relacionadas ao Comércio Exterior, entre em contato com a Coordenação-Geral de Comércio Exterior (COGEX) pelo e-mail cogex@suframa.gov.br.
A Suframa acompanha as tratativas do Mercado Comum do Sul (Mercosul) relacionadas à política comercial, negociações internacionais, zonas francas e áreas aduaneiras especiais, integração produtiva, cooperação técnica, indústria, dentre outros.