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Sugestão de Pauta - Fórum de Gestores Federais no Estado do Amazonas
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), como coordenação pro-tempore do Fórum de Gestores Federais no Estado do Amazonas, realiza programação especial de encerramento das atividades de 2008 do Fórum, nos dias 09 e 10 de dezembro, no auditório Floriano Pacheco, na sede da SUFRAMA. Podem participar gestores, membros de comissão de ética e servidores das instituições locais.
O encontro tem como objetivo incentivar a integração entre as instituições para o aprimoramento da conduta ética, no âmbito do Poder Executivo Federal, e também de definir as bases do planejamento de atividades do Fórum para o ano de 2009. O evento também visa adequar ações das instituições do Poder Executivo Federal às novas exigências da Resolução Nº 10, de 29 de setembro de 2008, que estabelece normas de funcionamento e rito processual às Comissões de Ética dos órgãos públicos federais.
Na última reunião, realizada em novembro, na SUFRAMA, participaram representantes de 56 órgãos públicos federais sediados no Estado do Amazonas e na Amazônia Brasileira, e ficou definido que até o dia 15 de dezembro, cada instituição participante enviará à coordenação do Fórum um levantamento com informações das necessidades para criar e implantar a sua própria comissão de ética, ou para fortalecer a atuação das comissões já existentes. De posse dessas informações, a coordenação do Fórum irá definir propostas de melhoria para o Sistema de Gestão da Ética na Região e buscar uma parceria com a Comissão de Ética Pública (CEP), que tem hoje como presidente o Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence e como Secretária-Executiva Maria Júlia Moutinho de Castro.
As palestras serão proferidas pelo professor Raimundo Nonato Silva, presidente da Comissão de Ética da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e colaborador dos cursos de ética da CEP, e pelo jornalista e professor Ricardo Mello, presidente da Comissão de Ética da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (DATAPREV).
Em fevereiro de 2009, o Fórum de Gestores voltará a se reunir para analisar a proposta de trabalho elaborada em torno da gestão da ética e discutir novos temas que se fizerem relevantes na pauta.
Outras informações no telefone (92) 3321-7131, com coordenador pro-tempore do Fundo de Gestores Federais no Estado do Amazonas e presidente da Comissão de Ética da SUFRAMA, Emmanuel Aguiar.