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SUFRAMA tem novo superintendente
O coronel da reserva Alfredo Alexandre Menezes Júnior é o novo superintendente da SUFRAMA. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15), por meio do Decreto de 14/02/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da economia Paulo Guedes. Na mesma publicação, saiu a exoneração de Appio Tolentino.
Doutor em Planejamento e jornalista por formação, o coronel reformado será o terceiro militar e o terceiro coronel a assumir a autarquia desde a sua criação. O coronel Floriano Pacheco foi o primeiro, em 1967, e o segundo foi o coronel Joaquim Pessoa Igrejas Lopes, que assumiu o cargo em 1983.
Oficial da reserva, Menezes atuou em missões da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Substituição
O militar substitui o advogado tributarista e engenheiro de pesca, Appio Tolentino, que esteve à frente da autarquia desde 14 de junho de 2017.
Um dos principais objetivos da gestão de Tolentino foi o de intensificar a articulação com os Estados de abrangência da SUFRAMA, ressaltando a importância dos demais atores – além do Amazonas – para os destinos da região. Nesse contexto de descentralização, foram criadas iniciativas como o “SUFRAMA Itinerante” e o “SUFRAMA nos Municípios” com o propósito de disseminar as vantagens proporcionadas pelos incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Durante o período em que comando a autarquia, a SUFRAMA implementou a TCIF (Taxa de Controle de Incentivos Fiscais) e a TS (Taxa de Serviços); implantou o novo Sistema de Cadastro, o Cadsuf; foi aprovada e publicada a nova de Lei de Informática (Lei 13.674/2018); e foi definida a personalidade jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em forma de Organização Social. Além disso, a autarquia obteve reconhecimento internacional em premiações como a concedida pela Revista FDI, do grupo Financial Times, entre os cinco prêmios, nos anos de 2017 e 2018, a ZFM foi laureada como “Melhor zona franca das Américas, Melhor zona franca para sustentabilidade e Melhor zona franca para novos investimentos”.