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SUFRAMA promove seminários sobre incentivos fiscais em Itacoatiara
Uma equipe técnica da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) estará em Itacoatiara (a 264 quilômetros de Manaus), nesta quinta (28) e sexta-feira (29), para a realização de dois eventos de capacitação sobre como utilizar os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) no município. A ação é resultado do Protocolo de Intenções firmado entre a SUFRAMA e a prefeitura local no mês de dezembro do ano passado e constitui os primeiros passos de uma parceria para a iniciativa do Distrito Agroindustrial de Itacoatiara-Oeste.
De acordo com o coordenador-geral de Comércio Exterior, substituto, Luiz Frederico Aguiar, o município de Itacoatiara possui 1.250 quilômetros quadrados dos dez mil quilômetros quadrados da área territorial da ZFM, que compreendem o trecho entre os quilômetros 133 e 180 da rodovia AM-010. “Próximo ao quilômetro 180 está localizado o distrito de Lindoia, com as comunidades de Novo Remanso e Engenho, que já possuem uma produção expressiva de frutas. A ideia é justamente fomentar a agroindústria nesta região, que está coberta pelos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus”, explicou.
Além disso, conforme informações fornecidas pela prefeitura de Itacoatiara, já está aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a construção de um terminal portuário em Novo Remanso. “É uma obra que será muito importante tanto para o escoamento dessa produção agroindustrial quanto para reduzir o custo logístico de transporte na Zona Franca de Manaus”, observou.
Na quinta-feira (28), a programação ocorre das 8h45 às 16h, no auditório do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), onde será apresentada iniciativa de criação do Distrito Agroindustrial de Itacoatiara-Oeste. Entre os assuntos a serem abordados, estão os tipos de incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA, que abrangem a Zona Franca de Manaus, a Amazônia Ocidental e as Áreas de Livre Comércio; o cadastro de empresas na autarquia e o funcionamento do sistema de Controle de Mercadoria Nacional; além da elaboração e apresentação de projetos técnicos-econômicos junto à Superintendência.
Na sexta-feira (29), a equipe da SUFRAMA segue para Associação dos Moradores localizada na Vila do Engenho, onde serão apresentadas as mesmas informações do dia anterior, a partir das 8h45. Em seguida, a equipe realizará uma visita técnica na agroindústria da Cooperativa dos Produtores Rurais da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Rio Preto da Eva (Ascope). “O superintendente Alfredo Menezes manteve o Plano de Trabalho previsto no Protocolo de Intenções com a realização deste seminário porque entende a importância do desenvolvimento desta região, oportunizando emprego, renda e o abastecimento de produtos que ainda são escassos no comércio local”, afirmou o coordenador.
A equipe da SUFRAMA é formada por técnicos da superintendência adjunta de Projetos e das coordenações-gerais de Comércio Exterior, Estudos Econômicos e Empresariais, Controle de Mercadorias e Cadastro e Comunicação.