SUFRAMA promove seminário sobre incentivos fiscais em comemoração aos 43 anos do modelo ZFM

Os incentivos fiscais no âmbito federal e estadual inseridos no modelo Zona Franca de Manaus foram tema do seminário “Os incentivos fiscais no regime tributário da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio”, realizado nesta quinta-feira, 26, no auditório Floriano Pacheco, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). O evento foi uma das atividades institucionais realizadas em comemoração aos 43 anos da SUFRAMA e do modelo ZFM, que serão celebrados no próximo dia 28 de fevereiro.

O seminário contou com a participação da superintendente da SUFRAMA, Flávia Grosso, do superintendente do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Djalma Melo, e de um público abrangente formado por empresários, profissionais da área de comércio exterior e técnicos da autarquia e de outros órgãos do poder público.

As palestras foram moderadas pelo professor Fernando Folhadela e divididas dentro dos painéis “Aplicação prática dos incentivos fiscais nas Áreas de Regime Tributário Especial” e “Incentivos fiscais no internamento nacional”. No primeiro painel, palestraram o auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM), Ernesto Rocha, que abordou incentivos ligados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o tributarista João Braga de Freitas, que falou sobre a aplicabilidade e o usufruto dos incentivos fiscais do Imposto de Importação (I.I), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

No segundo painel, os palestrantes foram o coordenador-geral de Controle de Mercadorias e Cadastro da SUFRAMA, João Paiva, e a coordenadora de Internamento da autarquia, Maria do Carmo Garcia. Os técnicos abordaram temas como a operacionalidade do processo de internamento de mercadorias nacionais.

Segundo o gerente de Importação da ConstruImport, Pablo Boscá, que assistiu a todas as palestras, o seminário foi bastante válido, devido à quantidade e qualidade dos palestrantes e à amplitude dos assuntos abordados. “É sempre bom contar com eventos desse tipo, ainda mais quando são gratuitos e chancelados por um órgão como a SUFRAMA”, avaliou o gerente.

Lançamento de obras
Ao final do seminário, a coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, Ana Maria Souza, divulgou aos presentes o lançamento eletrônico das publicações “Cartilha de Incentivos Fiscais - um Guia para quem deseja investir na Amazônia Ocidental” e “Marco Regulatório dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio – ALCs”. Os livros, elaborados por técnicos da SUFRAMA, estão disponíveis para download no portal da autarquia (http://www.suframa.gov.br).