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SUFRAMA implanta novo sistema para gestão e análise de P&D
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) instituiu, por meio da Portaria nº 219, de 4 de julho de 2017, o Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (SAGAT) para gestão e análise dos recursos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) das empresas fabricantes de bens de informática e automação no Polo Industrial de Manaus (PIM), conforme Decreto nº 6.008/2006 e Resolução nº 71/2016 da autarquia.
A portaria, assinada pelo superintendente da SUFRAMA, Appio Tolentino, faculta neste ano que as empresas apresentem os Relatórios Demonstrativos (RDs) referentes ao ano calendário 2016 de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no SAGAT. A partir de 2018, quando as empresas prestarão contas com os investimentos referentes ao ano calendário 2017, a utilização do Sistema será obrigatória. “As empresas devem encaminhar os RDs à SUFRAMA anualmente até o dia 31 de julho, conforme o Decreto nº 6.008/2006, com as informações descritivas das atividades de P&D previstas no projeto elaborado e os resultados alcançados”, explicou Appio.
O acesso ao SAGAT é realizado pelo portal da SUFRAMA (www.suframa.gov.br), na aba Assuntos – Serviços – SAGAT. Para realizar login, é necessário primeiramente informar o CNPJ da empresa e a senha de acesso aos sistemas da SUFRAMA. Em seguida, faz-se necessário enviar um e-mail para acesso.sagat@suframa.gov.br informando o CNPJ e a razão social para liberação do acesso ao sistema.
O sistema foi desenvolvido por meio do contrato administrativo entre SUFRAMA e CTIS, com a contribuição das equipes da Coordenação Geral de Gestão Tecnológica (CGTEC) e da Coordenação Geral de Modernização e Informática (CGMOI) da autarquia.
De acordo técnicos da SUFRAMA, a implantação do SAGAT demonstra que a atuação da autarquia em relação à análise de recursos de Pesquisa e Desenvolvimento está sendo constantemente aperfeiçoada, sendo motivo de menções honrosas por órgãos superiores e de controle. A implantação do novo sistema também deverá proporcionar maior agilidade, segurança e transparência nos dados encaminhados, além de reduzir gradativamente o tempo de análise dos RDs pela equipe da SUFRAMA, que, desde 2016, está em três anos, mas que já chegou a ser de dez anos.