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SUFRAMA faz adesão oficial a Programa de Integridade Pública
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) aderiu oficialmente ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip), nesta quarta-feira (19), em Brasília. A adesão foi acompanhada através de videoconferência por todos os demais órgãos vinculados ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC): Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O Profip é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para incentivar e capacitar órgãos e entidades do Poder Executivo a implementarem mecanismos de integridade, voltados à prevenção e ao combate à corrupção. A participação no Programa é voluntária, mediante a assinatura de um Termo de Adesão por parte do dirigente máximo do órgão que deseja participar.
A SUFRAMA é o primeiro órgão do Amazonas a aderir ao Profip. O superintendente da autarquia, Appio Tolentino, assinou o termo em Brasília e se comprometeu a disponibilizar todos os recursos necessários à implementação do Profip, com a realização de um trabalho cuidadoso que será acompanhado pela CGU para obter o sucesso almejado. “É de extrema necessidade o cuidado com o bem público. O servidor precisa ser probo, transparente, carregado da virtude da honestidade e o Profip irá nos ajudar a construir mecanismos que ajudem a identificar e impedir a obtenção de vantagens indevidas”, explicou Tolentino.
O secretário-executivo da CGU, Wagner Rosário, reforçou que “os riscos à integridade são um dos problemas mais relevantes em órgãos e entidades públicas, resultando em prejuízos financeiros e danos à imagem das instituições”.
A partir da adesão, os próximos passos da SUFRAMA serão definir os responsáveis pela implementação do Profip no órgão; levantar as competências, estruturas, processos e serviços prestados; e analisar as recomendações dos órgãos de controle interno e externo, denúncias, reclamações e outras fontes. A partir daí, a Superintendência vai construir seu Plano de Integridade, que é o conjunto de padrões de ética, conduta e comportamento da autarquia, com as medidas aplicáveis em caso de fuga do padrão, além do cronograma de aplicação, implementação e avaliação das metas por indicadores, com aprimoramento contínuo.