Suframa contribui com ações do governo em mil dias de gestão

Ao longo dos últimos três anos, a Suframa atuou como interlocutora do governo federal em diversas demandas de interesse da população regional, criando sinergias com órgãos parceiros, modernizando procedimentos institucionais, aprimorando o ambiente de negócios da região em diversas frentes – incluindo o fomento de novas matrizes econômicas alinhadas às vocações regionais – e reforçando a Zona Franca de Manaus não apenas em suas bases atuais, potencializadas pela ação do Polo Industrial de Manaus (PIM), mas também buscando enraizar uma visão de futuro que acentue ainda mais a preocupação com a preservação ambiental da região e a maximização de ações de geração de emprego e renda.

Recordes na indústria
A despeito da pior pandemia da história recente, o Polo Industrial de Manaus, nos últimos três anos, vem obtendo números históricos de faturamento e produção e recuperando de forma acentuada seus índices de empregabilidade. Em 2020, o PIM obteve o faturamento recorde de aproximadamente R$ 120 bilhões e atingiu o ápice de 103 mil trabalhadores empregados de forma direta, entre efetivos, temporários e terceirizados. A título de comparação, esses números, em 2018, foram, respectivamente, de R$ 93,9 bilhões e cerca de 89 mil trabalhadores. E, neste ano, o PIM continua em ritmo impressionante. Somente no primeiro semestre, o faturamento de R$ 73,9 bilhões representou aumento de aproximadamente 60% na comparação com o mesmo intervalo de 2020, quando foram faturados R$ 46,4 bilhões.

Investimentos
A confiança de investidores e da classe empresarial na Zona Franca de Manaus também segue em alta, exemplificada pela aprovação de 415 projetos de investimento –  sendo 124 projetos neste ano – em um total de 13 reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS) realizadas entre 2019 e 2021. Ao longo deste período, destaca-se, ainda, a atração de investimentos representativos de empresas de grande renome no cenário nacional e internacional, tais como Daikin, Millenium BioEnergia, Innova petroquímica e Flex, entre outras.

Desburocratização
Entre 2019 e 2021, foram aprovadas 305 portarias de Processos Produtivos Básicos (PPBs) de interesse das indústrias da Zona Franca de Manaus, sendo 154 portarias somente neste ano. Vale destacar ainda que, atualmente, não há passivo analítico de PPBs. Tal fato tem extrema importância para o ambiente de negócios da ZFM, uma vez que esses instrumentos configuram uma das principais contrapartidas para que empresas instaladas na região possam usufruir dos incentivos fiscais ofertados.

Melhoria da infraestrutura
Recentemente, o Distrito Industrial de Manaus (DI) ganhou "cara" nova e está assumindo condição de ponto turístico da cidade, mediante asfaltamento de qualidade e criação de espaços de recreação. Graças a convênio firmado entre a Suframa e a Prefeitura de Manaus, com recursos oriundos de emendas parlamentares, o DI teve, até o momento, 30 vias revitalizadas com ações de melhoria do pavimento asfáltico, pintura e paisagismo e recuperação de calçadas e meios-fios. Os benefícios estão sendo sentidos não apenas pelas indústrias locais, que desfrutam agora de melhores condições logísticas, mas também pela população residente na área.

Desenvolvimento regional
A redução de desigualdades regionais na área de abrangência do modelo Zona Franca de Manaus também tem sido prioridade institucional. No rol de ações desempenhadas pela Suframa visando a descentralizar propostas de desenvolvimento e espraiar as riquezas e vantagens proporcionadas pela ZFM, destacam-se, sobretudo, ações como a realização de capacitações para gestores municipais e a potencial criação de um banco de projetos para apoiar prefeituras; o Decreto nº 10.521/2020, que induz a aplicação de parcela de recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em projetos fora da área metropolitana de Manaus; a portaria Protecsus, com a criação do selo Amazônia e a geração de uma série de oportunidades para investimentos em PD&I e valorização de áreas mais remotas; e, ainda, a resolução CAS nº 02/2021, que amplia possibilidades de industrialização com matéria-prima regional de origem vegetal e agrícola para toda a Amazônia Ocidental.

Projetos temáticos
A Suframa também tem se envolvido diretamente na implementação de projetos temáticos que poderão ser replicados como políticas de desenvolvimento para outras localidades. Destaque neste sentido é articulação institucional para a implantação do projeto de sustentabilidade ambiental Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira, que compreende um conjunto de ações para fomentar a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento socioeconômico na região do sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia, potencializando vocações locais de bioeconomia e circuitos produtivos agrosustentáveis por meio de ações multissetoriais.

Comércio
O comércio, segmento que já foi o mais representativo do modelo Zona Franca de Manaus entre as décadas de 1970 e 1980, tem recebido igualmente atenção da Suframa devido à sua capacidade de geração de emprego e renda e movimentação econômica da região. Além das ações visando à modernização dos sistemas de fiscalização e internamento de mercadorias e à melhoria da gestão das Áreas de Livre Comércio (ALCs) administradas pela Autarquia em toda a região, a Suframa tem atuado em sinergia com as principais entidades do setor comercial regional em busca de ações que aprimorem a competitividade do segmento.

Marcos regulatórios
O Conselho de Administração da Suframa (CAS) publicou, entre 2019 e 2021 (até setembro), um total de 354 resoluções que versam sobre diversos assuntos relacionados à atração e à manutenção de projetos industriais e agropecuários e contribuem, de uma forma geral, para impulsionar o ambiente de negócios da região. Entre os normativos publicados, destaque maior para a Resolução CAS nº 205/2021, que promete uma nova era de simplificação e celeridade em procedimentos relacionados à análise e ao acompanhamento de projetos industriais na Zona Franca de Manaus, e para a Resolução CAS Nº 53/2021, que dispõe sobre as atividades comerciais e de prestação de serviços no Polo Industrial de Manaus.

Distrito Agropecuário
A agropecuária é uma das três forças históricas do modelo Zona Franca de Manaus e a atenção às demandas do setor tem sido constante nos últimos três anos. Além das ações de planejamento para execução do inédito georreferenciamento das glebas do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) e da criação de um escritório integrado com participação da Suframa, Embrapa, Conab, Ipaam, Banco do Brasil, Caixa e Banco da Amazônia buscando alinhar a produção agropecuária com as demandas da indústria, a Autarquia está em processo de lançamento de um edital pioneiro com vistas a disponibilizar 267 lotes do DAS, via licitação, com possibilidade de participação de empresários e empreendedores de todo o País. Outra ação prioritária tem sido a resolução de questões relacionadas a ocupações irregulares e avanços visando à regularização fundiária na área.

Facilitação
Diversas medidas foram adotadas ao longo dos últimos três anos com vistas ao aprimoramento dos serviços prestados pela Suframa, com destaque, principalmente, para a efetiva implantação do Sistema de Mercadorias Nacionais (SIMNAC); a associação da Suframa à Rede Nacional de Ouvidorias; a integração do sistema de cadastro da SUFRAMA (CADSUF) com a REDESIM administrada pelas juntas comerciais dos Estados da área incentivada; e a simplificação dos módulos de Análise de Projetos Industriais (API), Acompanhamento de Projetos (MAPI), Controle de Insumos (MCI), Indicadores Industriais (SIPI), Processo Produtivo Básico (PPB) e de Informação de Produção Industrial (SIPI), proporcionando, assim, ganho de agilidade, produtividade e confiabilidade em todos os níveis de análise e controle do ecossistema. A Autarquia também participa ativamente do projeto Plataforma de Cidadania Digital do governo federal, disponibilizando, atualmente, cerca de 40 serviços aos usuários externos de forma totalmente digital por meio do portal único gov.br.